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Crônica do terror

De   /  07/01/2017  /  Sem comentários

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Edilson Neves

Foi um domingo sangrento na capital do estado do Amazonas. Esse dia ficará marcado na memória de muitos, amazonenses residentes, ou não, na cidade manauara.

Vinte e cinco anos depois, neste dia primeiro de janeiro de 2017 o motim começou e durou mais de 17 horas, foi considerado o “maior massacre do sistema prisional” do Estado amazonense. Os mortos, integrantes de uma facção criminosa, Primeiro Comando da Capital (PCC) e presos por estupro, segundo informações divulgadas pela imprensa.

Invisível

Isso mesmo, a realidade do sistema prisional no país, invisível para parte da população, é uma bomba relógio que por vezes explode trazendo à tona a triste realidade como o Brasil trata a questão, inclusive tema já citado em diversos relatórios do chamado Direitos Humanos da ONU, pelas condições deploráveis de seus cárceres, com um terrível histórico de tragédias ocorridas atrás das grades.

Carandiru

A maior delas aconteceu no Carandiru, em 2 de outubro de 1992, há mais de 25 anos passado, desta vez por causa de uma intervenção desastrosa da Polícia da cidade paulista para conter uma rebelião na Casa de Detenção, que terminou com 111 presos assassinados.

ONU

Por falar em Direitos Humanos, a ONU não perdeu tempo; pediu uma “imediata e imparcial” investigação da chacina ocorridano no Complexo Prisional Anísio Jobim, na capital do Amazonas. Além de destacar que as investigações devem levar “os responsáveis à Justiça”, exige ainda mudanças no sistema prisional. “Os Estados precisam garantir que as condições prisionais sejam compatíveis com a proibição da tortura e não um tratamento degradante, cruel e desumano”, diz o comunicado.

“Essas condições precisam, também, ser compatíveis com o direito de todas as pessoas presas, de ser tratados com humanidade e com respeito à sua dignidade inerente”. Lembrando, ainda, que o Comitê de Direitos Humanos declarou que o tratamento humano deve ser referência para todos os países em todas as condições.

Culpados

Concordo plenamente que seja investigado. Só uma investigação pode definir a responsabilidade de quem quer que seja ou não culpado. É INDISPENSÁVEL que exista a RESPONSABILIZAÇÃO PESSOAL, chega de não culpar (punir) ninguém e ainda jogar a conta no Estado, alvo das ações, que acabam sendo pagas com o nosso dinheiro. Somos duplamente penalizados, sofremos os efeitos do DESCASO e ainda pagamos a conta.

Humanidade

O princípio da humanidade da pena tem por objetivo impedir o sofrimento excessivo do apenado, sim. Até porque vivemos numa sociedade onde nossas atividades são regidas de uma forma ou de outra pelas leis, um conjunto de regras aplicáveis às nossas atitudes visando proteger as liberdades e os direitos fundamentais, garantindo a todos um tratamento igualitário. Entretanto quem transgride a lei pode ser forçado a pagar uma multa, ressarcir danos ou mesmo ser condenada à prisão.

Mas, a infringência às leis, e às normas penais, não significa que os infratores devem ser tratados como se não fossem seres dignos de respeito. A própria Constituição Federal assegura esses direitos. Inclusive direito ao trabalho conforme o (art. 6º da Constituição Federal).

Por falar na ONU

Quem não se lembra das imagens do pequeno Omran Daqneesh, de 5 anos, sentado no interior de uma ambulância, aguardando atendimento, sujo de sangue e poeira, após ser resgatado dentre escombros de um edifício alvo de um bombardeio aéreo em Aleppo, no norte da Síria? Cena que comoveu o mundo, só não comoveu a ONU que se comove profundamente com a morte dos condenados.

Crime de guerra

Eu me pergunto – aliás, essa pergunta se repete em todo mundo; por que essa Organização chamada Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) ainda não colocou em marcha um rascunho de resolução para condenar os bombardeios aéreos sobre a população civil na Síria, exigindo uma zona de exclusão aérea e acusar os responsáveis por crimes de guerra?

ISIS

O mundo todo é testemunha dos crimes cometidos pelo Estado Islâmico (ISIS), que continua expandindo o seu califado no Oriente Médio e no norte da África, ante a passividade do Conselho de Segurança da ONU que não se posiciona e envia uma força internacional para enfrentar esses extremistas.

Estado

E ainda chama de “Estado” “um bando de assassinos e ladrões, fruto da chamada ‘Primavera Árabe’, um dos tantos erros do Ocidente, que apoiou estas revoltas e protestos realizados pelos radicais islâmicos vinculados a Irmandade Muçulmana para acabar com os governos dos ditadores leigos árabes”. Muito estranha esta “atitude da ONU e de toda a comunidade internacional frente aos crimes e assassinatos na Síria. É como se não se importassem com o povo do Oriente”. Por que este silêncio covarde e omisso da ONU?

Israelenses e Palestinos

Um dos maiores conflitos que mais geram tensões e preocupações em todo planeta é o que envolve Israelenses e Palestinos. Ambos os lados reivindicam a soberania do seu espaço, direito exercido atualmente apenas pelos judeus. Com isso, guerras e mais guerras, são travadas, grupos considerados terroristas erguem-se, vidas são perdidas e cada vez mais a paz duradoura fica mais distante. E, a ONU onde está?

Jerusalém

Cidade sagrada, o verdadeiro motivo da disputa entre os dois lados em questão localizada no Oriente Médio, mais precisamente nas proximidades do Mar Mediterrâneo, tendo como foco principal a cidade de Jerusalém, um ponto de grande potencial turístico e religioso, considerado um lugar sagrado para várias religiões, incluindo o islamismo e o judaísmo. Essa região é reivindicada pelos judeus por ter sido ocupada por eles até a sua expulsão pelo Império Romano, no século III d.C., dando início à dispersão judaica mundo afora.

Partilha

Após o final da Segunda Guerra Mundial, a tal Organização das Nações Unidas (ONU), ficou encarregada de resolver a questão, estabeleceu um Estado duplo entre as duas nações. Dessa forma, aproximadamente metade do território seria ocupada por cada povo, e Jerusalém, a capital, ficaria sob uma administração internacional. Essa foi a Partilha da ONU. Com isso tensões se estabeleceram na região entre os povos das duas principais religiões, desencadeando uma série de conflitos.

No entanto, Israel não aceitou o tratado e declarou independência na região, dando início ao processo de ocupação da Palestina. Sem pai e sem mãe, os palestinos criaram a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), liderada por Yasser Arafat, para lutar pelos direitos perdidos. Com isso os países árabes contrários à criação do Estado de Israel, deram início à Guerra dos Seis Dias, onde israelenses tomaram a Faixa de Gaza e a Península do Sinai do Egito, as Colinas de Golã da Síria, Jerusalém Oriental da Jordânia e a Cisjordânia, contrariando a resolução da ONU.

E nada foi feito pela ONU

Derrotados mais uma vez os países árabes tentaram reaver os seus territórios. Sem sucesso, Israel conseguiu uma nova vitória, pois contava com o apoio dos Estados Unidos. A derrota levou os países árabes a criar a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), um cartel entre os países petrolíferos da região, elevando o preço dessa importante matéria-prima. Por essa razão, o sistema capitalista entrou em crise.

Pressionados pelo capitalismo, e mediado pelos Estados Unidos, Israel decidiu devolver a Península de Sinai para o Egito selando um acordo entre os dois países, chamado de Acordos de Camp David. Com isso, os egípcios tornaram-se os primeiros povos árabes a reconhecer oficialmente o Estado de Israel, gerando revolta entre os demais países da região.

Intifada

Inconformados e oprimidos os palestinos chegaram ao auge da Primeira Intifada, uma revolta espontânea contra o Estado Israelense, quando o povo atacou com paus e pedras os tanques e armamentos de guerra de Israel. A reação Israelense foi dura gerando um dos maiores massacres do conflito, o que desencadeou uma profunda revolta da comunidade internacional em virtude do peso desproporcional do uso da força na Faixa de Gaza e da Cisjordânia.

– O que foi feito pela ONU? Nada!

Hamas

Mais tarde, ao contrário da OLP, que objetivava apenas a criação da Palestina, os palestinos criaram o Hamas, mais radical, visando à destruição completa do Estado Israelense. Prestes a explodir a situação foi mediada mais uma vez pelo presidente dos EUA à época, Bill Clinton, o enredo parecia caminhar para um desfecho final. Foi quando o primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin e Arafat assinaram um Acordo. Com isso, foi criada a Autoridade Nacional Palestina, responsável por administrar todo o território da Palestina, envolvendo partes da Cisjordânia e a Faixa de Gaza.

Paz

Iniciava-se mais um processo de paz. Calmaria que durou pouco – Foi quando o premier israelense Yitzhak Rabin foi assassinado em Tel Aviv, diante de 100 mil pessoas que reafirmavam sua confiança no processo de paz.

Segunda Intifada

Uma nova ofensiva palestina liderada pelo Hamas foi montada contra Israel, que novamente respondeu duramente, além de demolir casas de palestinos e iniciar a construção do Muro da Cisjordânia. Os conflitos foram sangrentos e milhares de mortes aconteceram em ambos os lados da guerra. Mais uma vez a ONU assiste de camaote.

Teoria da conspiração

Chego, até, pensar que o objetivo é o extermínio da crescente população muçulmana. Jogar bombas, matando adultos e crianças. Adiós, população jihadista. Quem tem seus olhos bem vê só se engana se quiser; quem tem seus ouvidos pode ouvir só fica surdo é porque quer. O mundo está em guerra, mas o consenso civilizatório multicultural tenta esconder. Cadê a ONU?

Longe do fim

O que se percebe nesse contesto é que a resolução está longe do fim, pois, mesmo com acordos momentâneos de paz, basta uma pequena faísca para reacender novamente o estopim. A ONU que deixou o povo egípcio jogado à própria sorte, simplesmente, silencia diante dos conflitos, e agora uma verdadeira convulsão no mundo árabe… Onde está a ONU que deixou o povo egípcio jogado à própria sorte? Enquanto isso a decrépita ONU simplesmente silencia.

Sistema Falido

A incoerência de “um sistema falido que funciona precariamente, com sua falta de autoridade e sua parcialidade são indicativos fortes do seu fim” Indicando urgência de uma reformulação imediata abrindo lugar para um novo pacto mundial de relação entre as nações.

Conflitos

Diante do quadro catastrófico supramencionado, não provoca espanto saber que as relações internacionais se encontram em um momento extremamente delicado frente às causas geradoras de conflitos e cujas conseqüências tem sido a proliferação de um clima de terror entre as nações.

Razão de ser

Tem, ainda, a ONU razão de ser? Qual é a sua relevância para a sociedade contemporânea? Quais são os interesses que, realmente, representa? Estes, e tantos outros questionamentos são necessários para repensar a sociedade e o Direito internacional, inclusive discutindo qual é a eficácia das decisões proferidas pela ONU.

*(Edilson Neves, jornalista, diretor e Editor do Jornal Correio de Notícias de Rondônia, Registro DRT/0001047/RO)

 

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  • Publicado: 11 meses atrás, em 07/01/2017
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  • Última modificação: janeiro 9, 2017 @ 8:13 am
  • Arquivado em: Colunas, Edílson Neves

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