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PSDB e PP brigam por relatoria da comissão de orçamento

De   /  19/04/2017  /  Sem comentários

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Principal colegiado do Congresso virou instrumento de disputa política entre governistas. Adversários em Alagoas, Renan e Arthur Lira travam queda de braço com pano de fundo local. Caberá a Rodrigo Maia resolver o impasse

Renan, Arthur Lira e PSDB brigam para escolher comando do orçamento (Fotos: Agência Brasil)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai precisar de um parecer jurídico da consultoria da Casa para tomar a decisão política para definir a bancada parlamentar que vai indicar o relator da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a mais importante do Congresso, formada por deputados e senadores. Maia será o responsável pela superação do impasse que atrasou a formação do colegiado: se o cargo será ocupado pela segunda maior bancada partidária, a do PSDB, ou pelo maior bloco parlamentar, formado por PP, PTN, PHS e PTdoB.

Com 47 deputados, o PSDB reivindica a indicação do relator do orçamento alegando que, segundo o regimento interno comum às duas Casas legislativas, a segunda maior bancada governista da Câmara tem o direito de indicar o relator do colegiado. Outra interpretação do mesmo regimento tem o líder da agremiação que reúne PP, PTN, PHS e PTdoB, Artur Lira (PP-AL). Ele argumenta que, com 71 membros, ao bloco parlamentar é reservado o posto de relator da comissão.

O presidente provisório do colegiado, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), convocou uma reunião da CMO para esta quarta-feira (19), com o objetivo de eleger presidente e relator da comissão. Mas a decisão deve ser adiada para a próxima semana, à espera da decisão política de Rodrigo Maia.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), prometeu aos coordenadores das bancadas da base de apoio ao Palácio do Planalto resolver a questão ainda nesta quarta-feira. Mas nada indica que isso ocorrerá, uma vez que a reunião da comissão de orçamento não garante a escolha do presidente e do relator do colegiado.

Querela duradoura

O impasse já dura quase um mês e envolve o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e Arthur Lira. O líder do maior bloco já indicou o deputado Cacá Leão (PP-BA) para relator da CMO.

Mas Renan não aceita que este posto seja definido por Lira, seu conterrâneo e adversário político. Para impedir a escolha de Leão, há duas semanas Renan suspendeu a indicação dos representantes do PMDB na comissão – Marta Suplicy (SP), Valdir Raupp (RO) e Rose de Freitas (ES), esta cotada para presidir o colegiado.

– Por Leonel Rocha

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  • Publicado: 8 meses atrás, em 19/04/2017
  • De:
  • Última modificação: abril 19, 2017 @ 9:06 am
  • Arquivado em: Geral

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