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A fúria dos Deuses

De   /  27/10/2017  /  Sem comentários

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Edilson Neves

Vivemos no país momento de crise política, econômica, moral, e judiciária. Desde o final do regime militar, quando teve início um amplo movimento popular por democracia e mais participação da sociedade Brasileira no desenvolvimento econômico politico do País.

Passada a efervescência das manifestações populares, quase todas com suas razões de ser, recentemente nos deparamos com novos escândalos – e nada merecedor de méritos ou coisa parecida.

Capangas

Não faz muito tempo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes, discutiram feio no plenário da Suprema Corte deste país. Os dois divergiram no meio de um julgamento e, foi um quebra pau daqueles. Irritado com Barbosa, Mendes disse que o ministro Barbosa “não tinha condições Moraes de dar lições a ninguém”. Por sua vez, Barbosa pediu respeito e contra-atacou: “Vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro.” E continuou: “Vossa excelência quando se dirige a mim é como se estivesse falando com seus capangas do Mato Grosso”. Mendes se irrita e pede respeito ao ministro Barbosa e a sessão foi encerrada.

Essa não foi a primeira vez nem a segunda e provavelmente não será a ultima que o Ministro Gilmar Mendes se insurge contra seus colegas da suprema corte.

Desrespeito

Visivelmente os ministros do Supremo Tribunal Federal extrapolaram todos os níveis suportáveis para uma corte judiciária, com a falta de compostura, dentro de um tribunal e ao sair dele, residindo o pior de tudo isso no desrespeito à sociedade brasileira.

Não creio que tenhamos chegado ao ponto de dizer que construímos um “monstro”.

Desta vez foi com o ministro Barroso, em plena sessão do Supremo Tribunal Federal, Barroso “parte para o ataque”, através de palavras, do mais polêmico, controvertido e de piores decisões, no STF, o ministro Gilmar Mendes.

Saco Cheio

Barroso deveria, mesmo, estar de “saco cheio”, com o ministro Gilmar Mendes, e, quando este começou a criticar o seu estado natal, em pleno assunto que dizia respeito a outro estado, Barroso não suportou e “partiu, com tudo, pra cima” de Gilmar. Em contrapartida Mendes acusou Barroso de libertar José Dirceu, afirmação que o ministro acusado taxou-a de mentirosa, aproveitando para rotular Mendes, de mentiroso, entre outros qualificativos que qualquer cidadão dispensaria.

Mentira

“É mentira. Aliás, Vossa Excelência normalmente não trabalha com a verdade. Gostaria de dizer que José Dirceu foi solto por indulto da presidente da República. Vossa Excelência está fazendo um comício que não tem nada a ver com o Tribunal de Contas do Ceará. Vossa Excelência está queixoso porque perdeu o caso dos precatórios e está ocupando tempo do plenário com um assunto que não é pertinente para destilar esse ódio constante que Vossa Excelência tem e agora o dirige contra o Rio. Vossa Excelência deveria ouvir a música de Chico Buarque. ‘A raiva é filha do medo e mãe da covardia’.

Ódio

Vossa Excelência fica destilando ódio o tempo inteiro. Não julga, não fala coisas racionais, articuladas. Sempre fala coisas contra alguém, sempre com ódio de alguém, com raiva de alguém”, nocauteou Barroso.

Elegância

Não foi um mal-estar, e sim um “péssimo estar” e a presidente Carmen Lúcia, sem perder a elegância, teve muito trabalho para conter os gladiadores. Para encerrar a discussão, a ministra Cármen Lúcia lembrou aos colegas que eles estavam “no plenário de um Supremo Tribunal” e que ela gostaria de voltar ao caso em julgamento. Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído.

Julgador

Gilmar Mendes, que é um notável julgador, mas, talvez o único que mantém, neste atual colegiado, características de desequilíbrio, nada favorável a compostura digna de membros de uma corte soberana diante do Símbolo da ordem e do Direito divino da Deusa da Justiça. Mostra que, na sua personalidade, em nada contribui e deixa marca triste e desequilíbrio perante a sociedade Brasileira.

Cesar o que é de Cesar

Diante dos episódios vamos dar a Cesar o que é de Cesar, a Deus o que é de Deus; e a Gilmar Mendes, nada mais do que a ele verdadeiramente possa pertencer…

Pelo menos em uma coisa Gilmar Mendes tem razão: o Rio de Janeiro não é exemplo para nenhum estado brasileiro.

O Brasil inteiro gostaria de dizer isso que o ministro Barroso disse ao ministro Gilmar Mendes, devido às suas tendências nada republicanas, imorais e antiéticas; da mesma forma disse o ex-ministro Joaquim Barbosa quando em exercício.

Lamentável

Vejo com naturalidade as divergências, ao mesmo tempo observa-se que o ministro Gilmar Mendes, em quase todos os julgamentos, ao invés de analisar os casos em pauta, procura colocar suas convicções políticas e criticá-las sobre outros casos e decisões do Judiciário e ações do próprio Ministério Público, deixando claro sua linha ideológica de conveniência e “compadrio”. Sob o ponto de vista ético. É lamentável tudo isso.

Quem nunca ouviu falar que a Justiça é cega?

Sua representação como uma mulher, segurando em uma mãe a balança e na outra uma espada, com os olhos vendados, é herança romana que o Judiciário Brasileiro adotou. Idealmente, a Justiça de olhos vendados simbolizaria uma justiça imparcial, que não olha sobre quem recai seu julgamento, apenas julga. Esses três elementos deveriam se harmonizar: a balança que busca o equilíbrio e a igualdade, a espada que aplica o direito pela força e a venda sobre os olhos da Justiça, prevenindo-se de qualquer privilégio.

Indiferença

Infelizmente, vemos diariamente que a venda representa mais a indiferença e prepotência dos juristas, que preferem não ver a realidade social, do que um pressuposto de imparcialidade.

Invenção

Essa faixa foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão. Para eles a faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis.

Justiça sem venda

Essa não é a Justiça que precisamos. Vivemos perante uma Justiça que ouve falar de injustiças, mas, por ser cega, não as vê; que, sufocada pelo excesso da demanda, demora para julgar coisas grandes e pequenas, condenando-se pela sua própria limitação. Uma Justiça, pobre e debilitada pela falta de recursos, não tem condições materiais de atualizar-se. Uma Justiça que quer julgar, mas não pode.

Cegueira da Justiça

Por não ser necessário ser cega para fazer justiça, precisamos de Justiça que enxergue e, com olhos bem abertos seja justa, prudente e imparcial. Veja a impunidade, a pobreza, o choro, o sofrimento, a tortura, os gritos de dor e a desesperança dos necessitados que lhe batem à porta. E conhece, com seus olhos e ouvidos bem aberto, veja de onde partem os gritos e as lamúrias, dos injustiçados, onde mora o desespero. Uma Justiça que se emociona. E de seus olhos vertem lágrimas. Não por ser cega, mas pela angústia de não poder ser mais justa.

É chegada a hora de tirar a venda dos olhos dessa Deusa para que ela possa ver e ouvir. Ser ágil, acessível, altiva, democrática e efetiva Justa.

*(Edilson Neves, jornalista, diretor e Editor do Jornal Correio de Notícias de Rondônia, Registro FENAJ- DRT/0001047/RO)

 

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  • Publicado: 3 semanas atrás, em 27/10/2017
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  • Última modificação: outubro 27, 2017 @ 11:15 pm
  • Arquivado em: Colunas, Edílson Neves

Sobre o autor

Mictmr1964

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