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Oito dos 18 parlamentares do PTB respondem a inquéritos no Supremo

De   /  14/02/2018  /  Sem comentários

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Nilton Capixaba responde por duas ações penais

De  acordo com o jornal eletrônico Metrópoles, do Distrito Federal,  esse é o número de parlamentares do PTB que respondem a pelo menos um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pouco menos do que a metade da bancada do partido no Congresso, composta por 16 deputados e dois senadores.

Desde o início do ano, o PTB virou o centro do debate político por conta da nomeação da deputada federal carioca Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho. Filha do presidente da sigla, o ex-deputado e delator condenado no Mensalão Roberto Jefferson, ela foi indicada ao cargo pelo pai e escolhida pelo presidente Michel Temer. Mas o STF impediu sua posse, em decorrência dos processos trabalhistas que ela responde ou já respondeu na Justiça. Para se defender, a deputada gravou um vídeo, que acabou aumentando a polêmica. Cristiane também é investigada por associação ao tráfico de drogas.

Por conta da repercussão do caso e diante da possibilidade de o PTB indicar outro nome para ocupar o Ministério do Trabalho, a Lupa levantou junto ao STF todos os inquéritos e ações penais aos quais parlamentares da sigla respondem. São investigações que vão de supostos crimes de corrupção à violência contra mulher.

Veja a lista:

1) Alex Canziani (deputado federal pelo Paraná)

2) Telmário Mota (senador por Roraima):

3) Nilton Capixaba / Nilton Balbino (deputado federal por Rondônia):

Nilton Capixaba é alvo de duas ações penais que apuram seu envolvimento com a chamada “Máfia das Sanguessugas”. O escândalo foi revelado em 2006 por uma operação da Polícia Federal que investigava fraude em licitações para a compra de ambulâncias com recursos de emendas parlamentares. Na época, 48 pessoas foram presas. De acordo com o Ministério Público Federal, Balbino tinha participação importante no esquema de corrupção, que consistia na compra de unidades móveis de saúde superfaturadas, oriundas de empresas de fachada.

A segunda ação penal trata especificamente da compra superfaturada de uma ambulância para o sistema de saúde do município de Cerejeiras, em Rondônia. De acordo com o relatório do inquérito, Balbino teria direcionado uma emenda parlamentar para a compra da unidade móvel de saúde e, em acordo com o então prefeito de Cerejeiras, José Eugênio de Souza, teria desviado recursos públicos.

As duas ações já estão concluídas e nas mãos do relator no STF, o ministro Gilmar Mendes, desde 7 de dezembro.

Procurado para comentar, o deputado não retornou.

4) Nelson Marquezelli (deputado federal por São Paulo)

5) Paes Landim (deputado federal pelo Piauí)

6) Benito Gama (deputado federal pela Bahia)

7) Arnaldo Faria de Sá (deputado federal por São Paulo)

8) Pedro Fernandes (deputado federal pelo Maranhão)

Os deputados abaixo, também filiados ao PTB, já responderam processos no STF:

1) Cristiane Brasil (deputada federal pelo Rio de Janeiro)

Gilmar Felix/Câmara dos DeputadosGILMAR FELIX/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nomeada para o Ministério do Trabalho, Cristiane Brasil teve a posse suspensa em primeira instância e, em seguida, pelo STF. As decisões atendem a uma ação popular que alega que a nomeação contraria o princípio da moralidade, uma vez que a deputada foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um ex-motorista. Cristiane contestou a decisão e aguarda o julgamento do processo em última instância, pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Esta não é a primeira vez que a deputada é alvo de ação que tramita no STF. Em 2015, ela foi investigada em dois inquéritos, ambos no âmbito eleitoral e arquivados por falta de provas de sua autoria. O primeiro era sobre boca de urna. O segundo tratava de compra de votos.

2) Sérgio Moraes (deputado federal pelo Rio Grande do Sul)

Sérgio Moraes era cotado para o cargo de ministro do Trabalho antes de o Planalto escolher Cristiane Brasil. Ficou conhecido em 2009, quando foi relator do caso Edmar Moreira no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e disse que estava “se lixando para a opinião pública”. Dono de um castelo medieval em Minas Gerais, Moreira foi denunciado por quebra de decoro parlamentar. Após a declaração, acabou sendo afastado da relatoria.

Outras duas ações penais o acusavam de uso indevido de rendas e bens públicos e crime de responsabilidade e prevaricação. De acordo com a primeira, Moraes teria instalado e mantido uma linha telefônica na casa do pai com recursos do município. Já a segunda investigava um esquema da Secretaria de Transportes para que carros oficiais da prefeitura não fossem multados ou autuados por infrações no trânsito. Ambas foram arquivadas por falta de provas.

Procurado para comentar, o deputado não retornou.

3) Josué Bengtson (deputado federal pelo Pará)

Há registro de duas ações penais contra o deputado Josué Bengtson no STF, ambas referentes à Operação Sanguessuga e já encerradas. A ação da Polícia Federal deflagrada em 2006 investigou desvio de verbas destinadas à compra de ambulâncias. Bengtson respondia pelos crimes de corrupção passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

As duas ações foram relatadas pela ministra Rosa Weber e arquivadas: uma em 2015, outra em 2017. A justificativa foi a prescrição do crime em função de o deputado ter completado 70 anos. Bengtson cumpre sua quarta legislatura como deputado federal – ele foi eleito pela primeira vez em 1998, ficou fora da Câmara a partir de 2008 e retornou em 2011.

4) Jovair Arantes (deputado federal por Goiás)

Em 2011, o Ministério Público Federal denunciou Jovair Arantes, então líder do PTB na Câmara dos Deputados, por envolvimento em um esquema de tráfico de influência no INSS. Telefonemas interceptados revelaram que Jovair participava de um esquema que envolvia troca de favores, indicação de cargos e concessão de benefícios a aliados do parlamentar. Segundo o MPF, o deputado era responsável pelo “comando efetivo” do INSS.

Abaixo, os parlamentares do PTB que não aparecem citados no Supremo:

Armando Monteiro (senador por Pernambuco)

Deley (deputado federal pelo Rio de Janeiro)

Jorge Côrte Real (deputado federal por Pernambuco)

Ronaldo Nogueira (deputado federal pelo Rio Grande do Sul)

Wilson Filho (deputado federal pela Paraíba)

Zeca Cavalcanti (deputado federal por Pernambuco)

– Fonte: Metrópoles / Gustavo Lima/Agência Câmara

www.maisro.com.br/oito-dos-18-parlamentares-do-ptb-respondem-a-inqueritos-no-stf/

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  • Publicado: 3 meses atrás, em 14/02/2018
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  • Última modificação: Fevereiro 14, 2018 @ 7:30 am
  • Arquivado em: Polícia

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