Carregando...
Você está aqui:  Home  >  Economia  >  artigo atual

Audiência pública do Senado sobre a Reforma do Código Comercial

De   /  12/03/2018  /  Sem comentários

    Imprimir       Email

Audiência será realizada em 14 de março e contará com a presença do relator, o senador Pedro Chaves, e do jurista Fábio Ulhoa Coelho

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do seu Conselho Superior de Direito, sediará audiência pública do Senado para debater a Reforma do Código Comercial, no próximo dia 14, às 10 horas. O tema será discutido amplamente com especialistas, juristas e a sociedade civil.

Além do anfitrião e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, Ives Gandra Martins, estarão presentes o relator do projeto, o senador Pedro Chaves, que falará sobre a tramitação do texto, e o jurista Fábio Ulhoa Coelho.

O Projeto de Lei do Senado n.º 487, de 2013, sobre o Código Comercial, está em tramitação na casa e é acompanhado pela Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC), que realizará, no total, 12 audiências públicas, sendo uma delas na sede da FecomercioSP.

A Federação é a favor da aprovação de um novo Código Comercial e aponta que entre os principais benefícios estão a autonomia completa do Direito Comercial em relação ao Direito Civil, maior proteção ao investimento privado, segurança jurídica aos contratantes e respeito aos tipos societários.

A Comissão Temporária para a Reforma do Código Comercial (CTRCC) encerra os trabalhos e apresenta o texto final em junho. Na sequência, ele passará por outras comissões no Senado, para só então ser levado à votação em plenário.

O credenciamento de jornalistas para cobertura da audiência pode ser realizado pelos e-mails andrea.bueno@tutu.ee e anapaula.fonseca@tutu.ee ou pelos telefones (11) 94227-4514 e (11) 94291-8055.

Serviço:

Audiência pública – A Reforma do Código Comercial

Local: FecomercioSP

Data e horário: 14 de março às 10h

Endereço: Rua Doutor Plínio Barreto, 285 – Bela Vista – SP

Entrada gratuita

– Mais informações: Assessoria de imprensa FecomercioSP/Clarisse Ferreira – cferreira@fecomercio.com.br

    Imprimir       Email
  • Publicado: 2 meses atrás, em 12/03/2018
  • De:
  • Última modificação: Março 12, 2018 @ 9:17 am
  • Arquivado em: Economia

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *