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Toffoli quer democracia verdadeira, estendendo fim  do foro privilegiado a todos os poderosos

De   /  04/05/2018  /  Sem comentários

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O fim do Foro Privilegiado, praticamente decidido pelo Supremo, é um avanço real para o Brasil? A resposta é: depende. Porque se não for acatado o voto do ministro Dias Toffolli, de estender o fim da prerrogativa também para autoridades de todas as áreas e não só para políticos, a decisão atingiria apenas cerca de 1 por cento dos poderosos do país. Resolveria alguma coisa, em definitivo? Claro que não! Toffolli quer, com toda a razão, que a decisão não seja para apenas os 81 senadores; os 513 deputados federais; os 27 governadores e cerca de 5.500 prefeitos. Quer muito mais. Que ela seja estendida para mais de 10 mil membros do Ministério Público nos Estados e 2.389 membros do MP Federal, por exemplo. Que se acabe com o fim do privilégio para cerca de 15 mil juízes de Primeira Instância; 2.381 Desembargadores de Tribunais de Justiça; 476 conselheiros dos tribunais de contas. Ou seja, para o ministro que quer que a verdadeira Justiça seja praticada para todos, perto de 38 mil brasileiros perderiam o Foro Privilegiado. No ajuste do seu voto, Toffoli fez a proposta de que, além de deputados e senadores, principal objeto da análise da Corte, a limitação chegue mais longe: que atinja todos ministros de Estado; magistrados de Cortes superiores e detentores de cargos estaduais e municipais, como Governadores, Prefeitos e Secretários. Ou seja, nada de privilégios para ninguém. Claro que o assunto está longe de ser definido, mas o simples fato de um Ministro do Supremo querer que a lei seja igual para todos e não beneficie apenas alguns, já é um avanço significativo. Não se sabe se a tese vai prosperar, mas tomara que prospere!

A verdade é que uma lei que atinja pouco mais de 1 por cento das autoridades do país, muda só como efeito midiático, expondo novamente a classe política, como se ela fosse a única culpada por tudo o que está tentando destruir nosso país. Claro que ela tem sua culpa, imensa até. Mas deixar fora outras autoridades, que se consideram acima de tudo e de todos, inalcançáveis, como se deuses fossem, não é fazer a verdadeira democracia. Os demais ministros do STF têm nas mãos, agora, uma oportunidade rara de realmente criarmos um Brasil igualitário. Toffoli levantou, para eles, a bola bem na marca do pênalti. Sem goleiro. Estender o fim do Foro Privilegiado, essa excrescência que domina nosso país e traz, no geral, a absurda impunidade, para todos os níveis das autoridades, é algo que teremos que fazer, mais cedo ou mais tarde, em nome da Justiça e da Democracia. Se os ministros do Supremo não aproveitarem agora, quando irão aproveitar?

LGBT: DANIEL ESTÁ COM O PEPINO

Bem que o governador Daniel Pereira tentou. Durante reunião com representantes de grupos LGBT, ele tentou negociar uma saída pacífica e positiva. Ofereceu aos membros do grupo (entre os quais candidatos em outubro, que fazem questão de que nada dê certo, para manter o discurso), uma participação maior na Comissão  Estadual dos Direitos Humanos. No encontro com evangélicos, ele tinha conseguido convencer os pastores a ampliar a participação dos representantes LGBT na Comissão, desde que, em troca, também crescesse a participação dos indicados por grupos religiosos. Quando ofertou essa medida aos representantes dos gays e outras minorias, Daniel Pereira ouviu um sonoro não. Eles não aceitam qualquer outra alternativa, que não seja a criação do Conselho  Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis,Transsexuais e Transgêneros. Ou seja, não houve acordo. Agora, Daniel está com esse pepino nas mãos. Se vetar o projeto já aprovado pela Assembleia, receberá a fúria de uma minoria ativa e de alguns representantes – entre eles membros do seu partido, o PSB – que vão criticá-lo duramente. Se não vetar, vai sofrer nas mãos dos evangélicos, que são poderosos sim. Ainda mais em Rondônia, o único Estado do país onde o número de evangélicos já  é maior do que o de católicos.

RESPOSTA A MARCOS ROGÉRIO

Aliás, por causa da criação do Conselho dos gays e  outras minorias, o deputado federal Marcos Rogério se transformou no inimigo número 1 de vários deputados estaduais, depois de gravar um vídeo criticando a aprovação do novo Conselho, pelo parlamento estadual. Vários oradores, na reunião da última quarta, se referiram ao jovem deputado de Ji-Paraná com duras críticas. Entre os novos inimigos de Marcos Rogério estão Jesuíno Boabaid, Anderson Pereira, Só na Bença e Hermínio Coelho, além do próprio presidente, Maurão de Carvalho. Boabaid e Hermínio foram os mais duros na resposta, colocando o parlamentar do DEM sob suspeita, “pelo surpreendente crescimento do patrimônio pessoal dele em tão pouco tempo”, como destacou o sempre agressivo Hermínio. O assunto certamente terá ainda outros desdobramentos. O próprio Marcos Rogério, depois do vídeo que postou nas redes sociais, atacando a decisão do parlamento rondoniense em aprovar o Conselho Gay, entrou num momento de silêncio. Não tocou mais no assunto, ao menos publicamente. Pelos lados da Assembleia, seria prudente ele não aparecer por uns tempos. O nome do nobre parlamentar do DEM de Ji-Paraná não é citado para elogios, na Casa de Leis rondoniense…

JAQUELINE E AS MULHERES

As mulheres ampliam sua participação na política, nos negócios, no empreendedorismo, em todos os setores da sociedade. Mas, ainda assim, estão muito longe de ocuparem o lugar que merecem no contexto da nação brasileira. E, ainda, sofrem nas mãos dos seus maridos, companheiros, namorados. A violência contra a mulher é inacreditável. Ainda mais em Rondônia, estado campeão de crimes contra elas. Esses são alguns dos temas da entrevista que a pré candidata a deputada federal e presidente regional do PP, Jaqueline Cassol,  concedeu a Sérgio Pires, no programa Direto ao Ponto, que vai ao ar neste sábado, 11h30 da manhã, na Record News Rondônia, Canal 31 na TV Aberta e Canal 331 na Sky. A partir de domingo, a gravação estará disponível, na integra, no site Gente de Opinião. No bate papo, Jaqueline falou também sobre a política do Estado, sobre a pré candidatura de seu irmão,  Ivo Cassol ao Governo do Estado; sobre o fato de ser a única mulher a presidir um diretório regional do PP no país e sobre vários outros temas. Vale a pena conferir!

CRISTIANE É A SURPRESA!

Por falar em PP, o partido tem dois dos nomes que mais se destacam nas pesquisas realizadas seguidamente pelo partido, na Capital. Um deles é o deputado estadual Aélcio da TV, que com sua fórmula de não usar dinheiro que recebe de benesses como parlamentar e transferir praticamente tudo o que não usa para si, investindo na área da educação, realmente tem conseguido conquistar muitos porto velhenses. O outro nome é uma surpresa. Até para o partido. Pré candidata à Câmara Federal, a jovem deputada Cristiane Lopes tem aparecido com destaque nas pesquisas, junto a pesos pesados da política local, como Mariana Carvalho e Léo Moraes.  Eleita para seu primeiro mandato na Câmara com 2.887 votos, ficando com a décima colocação entre os 21 que chegaram lá, Cristiane é apresentadora de TV e faz serviços comunitários. Sua presença constante nos bairros da cidade a tem colocado como um nome novo, mas potencialmente forte para a disputa de outubro. Numa das últimas pesquisas para consumo interno, realizada pelo PP, apenas em Porto Velho, o índice de aprovação de Cristiane surpreendeu a todos do partido. Cristiane não queria disputar nova eleição tão perto da sua primeira. Mas com os índices que viu na pesquisa, mudou de ideia.

SÃO 14 VEREADORES CANDIDATOS

Por falar em vereadores, pelo menos 14 deles serão candidatos em outubro. Quase todos à Assembleia Legislativa. Quantos conseguirão se eleger? Vejamos os votos que os pré candidatos a deputado, hoje na Câmara Municipal, fizeram em 2016: Aleks Palitot, o mais votado, teve  4.039 votos. Atrás dele, com  3.783, a líder sindical Elis Regina. O terceiro mais votado foi o pastor Edésio Fernandes, da Igreja Universal, com  3.738 votos. Edésio ainda não confirmou se disputará uma cadeira à ALE. Na sequência, outros três pré candidatos: Joelna Holder, com 3.666 votos; Zequinha Araújo, com 3.175 e Marcelo Cruz, com 2990. O sétimo mais votado foi Edvilson Negreiros. Ele também não oficializou, ainda, sua pré candidatura. Teve 2.954 votos. Outros quatro que poderão entrar na briga: Márcio Oliveira, com  2.909 votos; Alan Queiros, com  2.899; Cristiane Lopes, que vai a federal com  2.887 e o presidente Mauricio Carvalho, com  2.796. Dessa turma, haverá pelo menos ainda outros três nomes: Jair Montes, com  2.053 votos; Junior Cavalcante, com 1.681 e  Márcio Miranda, com 2.527. Podem aparecer ainda alguns outros , ávidos por chegar à Assembleia. Quem entre todos conseguirá chegar lá? Um ou mais de um?

DUPLA DE PESO DA REDE

Dos pequenos partidos, ou ao menos dos que não estão ainda solidificados perante o eleitorado, a Rede, cuja líder maior é a ex senadora Marina Silva, tem dois nomes de respeito para disputar as eleições de outubro, em Rondônia. Um deles é o professor e pastor Aluízio Vidal, figura muito querida e respeitada e que, no último pleito, disputando pelo super nanico PSOL, fez exatos 77.865 votos ou 10,46 por cento dos votos válidos, exatamente ao Senado. Aluízio aparece em todas as pesquisas como um dos nomes preferidos dos porto velhenses, por exemplo, ficando sempre entre os dois primeiros. Sem estrutura e sem dinheiro, ele tem dificuldades de se firmar no interior. Se dependesse da Capital, seria muito difícil tirar dele uma das cadeiras. O outro nome da Rede é o do jovem Vinicius Miguel. Cabeça arejada, ideias novas, muito preparado, ele se tornará certamente muito mais conhecido durante a campanha que se aproxima. Vinicius concorrerá ao Governo e tem cativado todas as plateias que o escutam. O maior problema dos dois, por paradoxo que pareça, é exatamente Marina Silva. Ela não tem popularidade em Rondônia e suas votações por aqui sempre foram pífias. Marina é novamente candidata à Presidência. Não se sabe se ela ajudará ou vai atrapalhar os candidatos do seu partido, ao menos por aqui. Esperemos para ver…

PERGUNTINHA

Você acredita que todo o dinheiro arrancado do bolso dos brasileiros, incluindo alta tributação sobre salários, como resultado da arrecadação do Imposto de Renda, vai retornar em benefícios para a população ou vai mesmo é sustentar a obesidade mórbida do governo?

Sérgio Pires – BLOG: https://www.facebook.com/opiniaodeprimeira?fref=ts

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  • Publicado: 3 semanas atrás, em 04/05/2018
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  • Última modificação: Maio 4, 2018 @ 10:47 am
  • Arquivado em: Colunas, Sergio Pires

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