Cidades se iluminam de rosa para lembrar combate ao câncer de mama

Cartões-postais de diversas cidades brasileiras recebem, a partir de hoje (2), iluminação especial em  homenagem ao Outubro Rosa, movimento mundial de combate ao câncer de mama.

Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento

Negligência e discriminação contra o idoso tornaram-se crimes

Alunos da rede pública receberão livros literários a partir de 2019

Antes, as obras eram destinadas apenas para bibliotecas e sala de aula

Número de assassinatos de quilombolas em 2017 foi o maior em dez anos

Homicídio contra essa população aumentou 350% em comparação a 2016

Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha

A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge.

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso de cancelamento de viagem, pacote ou serviço turístico será, em regra, de 20% do valor do contrato, quando a desistência ocorrer menos de 29 dias antes da viagem, ficando condicionada a cobrança de valores superiores à comprovação de efetivos gastos irrecuperáveis pela agência de turismo.

Petrobras quer aumentar número de mulheres em cargos de liderança

Estatal prepara um plano de equidade de gêneros

Cafeicultores participam de Seminário Estadual de Café, promovido pelo Sebrae

Evento faz parte das ações do programa Cafeicultura em Rondônia e debateu qualidade e sustentabilidade do grão

Justiça nega habeas corpus a Marcos Donadon e decide que o ex-deputado não vai estudar

Donadon foi sentenciado a 13 anos e 11 meses de reclusão, ocasião em que foi enviado a Porto Velho “para o devido cumprimento da pena em regime fechado”.