Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro

TSE confirma 27.213 candidaturas, 4% a mais que em 2014

Sistema eletrônico sobre medidas protetivas à mulher é implantado no Distrito Federal

O Distrito Federal é pioneiro na implantação do sistema eletrônico para andamento de medidas protetivas em casos de violência doméstica.

Ibama aplica multa de quase R$ 800 mil por fraude em plano de manejo em Mato Grosso

Outras quatro empresas da região também foram autuadas até o momento por irregularidades nos estoques.

MDIC quer gestão de resultados no CBA

Publicado em setembro, o primeiro Edital de Chamamento Público para seleção de Organização Social (OS) do Brasil foi destinado à seleção da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que administrará o Centro de Biotecnologia da Amazônia

Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

Mudança no comando das investigações foi discutida por mais de uma vez

Em 2019, vai ser golpe ou impeachment? - Por Tom Barros*

"Não é possível saber se o perdedor apertará a mão do vitorioso e planejará usar a extrema popularidade da sua agenda maciçamente votada para construir uma oposição responsável e construtiva", adverte Tom Barros

Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional

Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma estadual que invadiu competência da União para legislar sobre a matéria.

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratante de plano de saúde coletivo em demanda movida pelo usuário contra a operadora para restaurar a relação contratual rescindida unilateralmente.

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo.