Família real brasileira briga pelo Palácio Guanabara há 123 anos

Em “O tempo não para”, Dom Sabino (Edson Celulari), vindo do século 19 e descongelado nos dias atuais, quis processar Samuca (Nicolas Prattes) porque o jovem construiu uma empresa nas terras que lhe pertenciam no passado. O personagem da ficção deve ter feito escola com uma famosa figura da vida real, Princesa Isabel. A monarca processou o Brasil em 1895, alegando ter direito ao Palácio Guanabara, em Laranjeiras, onde morava, e hoje sede do governo do Estado.

Com a Proclamação da República, ela foi expulsa. Por incrível que pareça, a questão até hoje não se resolveu, transformando-se em um dos mais antigos casos da justiça brasileira, arrastando-se por 123 anos. Herdeiros da família real brasileira pedem uma indenização.

— Houve uma desapropriação violenta do imóvel. Foi um ato desonroso. Não era um prédio público e, sim, a casa onde a Princesa e seu marido Conde d’Eu moravam — explica o advogado que defende a família, Dirceu Pinto, à frente do caso já faz 50 anos!

Hoje, essa história pode ganhar um novo capítulo com o julgamento do Superior Tribunal de Justiça, caso não seja adiado. São dois processos em jogo: um para definir a posse, que significa o direito ao uso do Palácio, e um de propriedade, que é definir o dono.

— Atualmente, nem tem mais sentido a família querer o imóvel. Vai fazer o que com o Palácio? Mas eles têm direito a uma indenização — justifica o advogado, sem mensurar o valor que os clientes poderiam ganhar com a causa.

A pergunta inevitável é: como um caso que está há tanto tempo em tramitação ainda não prescreveu?

Fato é que o pedido chegou a ser julgado em diferentes instâncias — por alguns órgãos que até não existem mais — e foi reconhecido que a reclamação ainda era válida. Ou seja: a demora se deu porque o processo ficou parado na prateleira aguardando julgamento, não por falta de ação dos interessados.

Por meio de nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) afirma que “entende que o Palácio da Guanabara é público, visto que, na origem, foi o próprio Estado brasileiro que outorgou o direito de habitação à família real, não havendo enfim que se falar em propriedade’’. Tal posicionamento é endossado pela historiadora Rosa Maria Araújo, doutora em História pela Johns Hopkins University, dos EUA.

— Não acho correto pedirem uma indenização. Ainda mais por um prédio que serve ao povo. Querem exercer a profissão de herdeiro em vez de exercer a cidadania. E é uma pena que essa questão venha à tona em um momento tão difícil para o Rio de Janeiro — analisa ela.

A trama da vida real surpreendeu Mário Teixeira, autor da novela, que não conhecia a história.

— Isso me lembra uma frase do poeta francês Paul Eluard: “Nada é mais fantástico que o cotidiano” — destacou.

Esse era o nome do local antes de virar Palácio da Guanabara. Conde d’Eu comprou a residência com o dinheiro do dote do casamento com a princesa.

Com a mudança do sistema de governo, em 1889, o que era da família imperial, passou a ser da União. Aqui está o ponto da disputa judicial.

Em 1895, Princesa Isabel processou a União apenas pelo direito à posse. Os seus netos, em 1950, que entraram com o processo pelo direito à propriedade. Eles, ao lado dos tataranetos da Princesa, tocam o caso.

(Leonardo Ribeiro/Extra.Globo20 - Foto: Pedro Teixeira)


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