Você sabe o que é cybercondria?

É possível identificar a cybercondria como um problema contemporâneo, advindo do uso errado de informações especializadas, presentes na internet. Na prática, o problema corresponde à hipocondria potencializada pela tecnologia, e pelas características da vida no século XXI. Ou seja, um distúrbio psiquiátrico reconhecido, amplificado pela falta de critério na interação com o mundo virtual somada à condição de isolamento, em que muitas pessoas se acostumaram a viver. Aliando-se à prática irresponsável da automedicação, a cybercondria representa risco real para o indivíduo acometido pelo distúrbio, e para seus familiares, muitas vezes crianças e idosos.

Consulta sobre legalização do aborto divide opiniõe

Enquanto a Argentina avança na descriminalização do aborto, o debate parece longe do fim no Brasil. A consulta pública sobre a Sugestão Legislativa (SUG) 15/2014, que legaliza o aborto voluntário pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas 12 primeiras semanas de gestação, dividiu a opinião pública brasileira. As informações são da Agência Senado.

Até o último dia 23 de julho, 681.638 haviam votado a proposta através do portal e-Cidadania, do Senado. Com isso, pouco mais da metade dos participantes (50,2%) votaram contra a legalização do aborto, enquanto 49,8% votaram a favor da medida.

O estado de São Paulo teve o maior número de participantes (184,4 mil). Nele, 60% dos votantes apoiaram a legalização do aborto, enquanto 40% foram contra. A maior diferença a favor da descriminalização foi registrada no Rio Grande do Sul, que contou com o voto de 45.566 pessoas. No estado, 64% das pessoas se posicionaram a favor e 36% contra.

Na outra ponta da tabela, o estado que teve a maior rejeição – proporcional – foi Paraíba. Com 13.861 participantes, 71% se posicionaram contra a descriminalização, enquanto 29% apoiavam a legalização.

A SUG 15/2014 prevê também a formação de uma equipe de saúde para informar a mulher a respeito do aborto. Após ser orientada, a mulher teria direito a cinco dias para refletir se levaria adiante ou não o procedimento.

Aborto no Brasil

A SUG 15/2014 foi sugerida por André de Oliveira Kiepper, de 37 anos, morador do Rio de Janeiro que tem mestrado em Saúde Pública. Kiepper citou dados do Ministério da Saúde para justificar sua sugestão, apontando que, anualmente, são realizados 1,25 milhão de abortos ilegais em todo o Brasil.

Segundo Kiepper, a atual legislação vitimiza a mulher “tornando-a refém de clínicas de aborto clandestinas”. A sugestão do morador do Rio de Janeiro foi feita através do portal e-Cidadania.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu cinco audiências públicas entre os anos de 2015 e 2016 para debater o aborto, reunindo opiniões de especialistas e de grupos contra e a favor do procedimento.

O senador Magno Malta (PR-ES), que foi cotado como um possível vice-presidente na candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência, apresentou, em fevereiro, um relatório pelo arquivamento da sugestão, argumentando que o “Estado não pode interferir no livre desenvolvimento de um ser humano no ventre de sua mãe”.

O relatório, porém, só deve ser votado após uma nova audiência pública para discutir a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que está no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa, por sua vez, foi ajuizada pelo Psol.

A ADPF 442 pede para que o STF declare inconstitucional os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto. Segundo a justificativa do Psol, os artigos violam princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição.

Em um caso histórico, em 2016, a Primeira Turma do STF descriminalizou o aborto em um caso específico julgado pelo grupo. Na ocasião, a interrupção da gravidez pôde ser realizada até o terceiro mês da gestação, com a maioria da Primeira Turma seguindo a proposição do ministro Luis Roberto Barroso, que na ocasião declarou inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto.

Sugestão

Qualquer pessoa pode fazer sugestões através do site do Senado Federal. Porém, é necessário um mínimo de 20 mil assinaturas para que a sugestão seja encaminhada à CDH. Desde 2012, o portal e-Cidadania já recebeu 42 mil sugestões legislativas. Do total, 47 estão sendo avaliadas pela CDH, 17 não foram acatadas e 11 se tornaram Projeto de Lei do Senado (PLS) ou Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Propostas como a PEC 51/2017, que acaba com os impostos sobre jogos e videogames, e a PEC 41, que elimina o auxílio-moradia para juízes, deputados e senadores, nasceram de sugestões enviadas pelo portal e se encontram em trâmite no Congresso. Em contraponto, a redução de maioridade penal para alguns crimes e o fim do Estatuto do Desarmamento, por exemplo, também surgiram como sugestões e foram rejeitadas.

– Fonte: Agência Senado

Mulheres e meninas são as principais vítimas de tráfico humano

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado nesta segunda-feira (30), a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos.

Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres.

No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas o tema lançado é “Respondendo ao tráfico de crianças e jovens”. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que o mundo tenha pelo menos 21 milhões de vítimas de trabalho forçado. O número exato é desconhecido.

Em comunicado, a relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, a italiana Maria Grazia Giammarinaro, disse que muitas pessoas são enganadas por criminosos e traficantes incluindo imigrantes, refugiados e pedidos de asilo, em busca de proteção ou de uma vida melhor.

Ameaça

Para a relatora, o clima político atual contra a imigração trata as pessoas como ameaça, quando elas podem contribuir para a prosperidade dos países onde vivem e trabalham.

Maria Grazia ressaltou que os países têm a obrigação de evitar o tráfico, classificado como violação dos direitos humanos. Ela citou o Pacto Global para Migração, que estabelece que os países devem ter medidas individuais e indicadores de identificação dos migrantes propensos a tráfico e exploração, incluindo os mecanismos internacionais de proteção.

O pacto deve ser adotado durante encontro internacional no Marrocos, em dezembro deste ano.

O comunicado ressalta que, em todo mundo, a sociedade e organizações civis têm desempenhado um papel importante para salvar vidas e proteger as pessoas do tráfico durante operações de busca e resgate.

A relatora finaliza o comunicado dizendo que, mesmo em tempo difíceis, a inclusão é a resposta para salvar as pessoas. O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas é liderado pelo Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc).

– Por Agência Brasil Brasília – Foto Ilustrativa Google

TSE será inflexível com candidatos ficha-suja nas eleições, diz Fux

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro entrega ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares para fins eleitorais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que o tribunal será inflexível com candidatos ficha-suja que pretendem disputar as eleições de outubro. Segundo o ministro, quem estiver inelegível pela Lei da Ficha Limpa “está fora do jogo democrático”.

“Com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal demonstrou e demonstrará ser inflexível com aqueles que são considerados fichas-sujas, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade. O Tribunal Superior Eleitoral sintetiza sua atuação em um binômio: não à mentira e ficha suja está fora do jogo democrático”, afirmou.

As declarações foram feitas durante evento no qual o TSE recebeu uma lista, do Tribunal de Contas da União (TCU), com nomes de 7,4 mil gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas por irregularidades insanáveis. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá rejeitar os registros de candidatura dos citados.

Luiz Fux deixará o comando da Corte eleitoral no dia 14 de agosto, quando será substituído pela ministra Rosa Weber. A ministra será responsável por comandar a Justiça Eleitoral durante as eleições de outubro.

– Por André Richter – Agência Brasil  Brasília

Pais brasileiros deixariam robôs cuidar da saúde dos filhos

O uso da inteligência artificial no cotidiano, até com o cuidado da saúde dos filhos, é bem vista pela maioria dos pais nascidos nas décadas de 1980 e 1990,

Segurança pública será desafio para governantes eleitos em outubro

A reportagem foi conhecer Jaraguá do Sul, uma das cidades mais seguras

Um dos principais desafios dos governantes a serem eleitos em outubro deste ano será melhorar a qualidade de vida da população brasileira.

96% dos usuários tiveram problemas com planos de saúde

Uma pesquisa feita pela Associação Paulista de Medicina (APM) aponta que 96% dos usuários de planos de saúde relataram algum tipo de problema na utilização do serviço nos últimos dois anos. O percentual é maior do que o verificado na última pesquisa em 2012 (77%). As consultas médicas e os exames foram os serviços mais usados e os que mais registraram problemas. Nas consultas médicas, as dificuldades passaram de 64% para 76%. No caso dos exames passaram de 40% para 72%. Foram entrevistadas 836 pessoas, entre 25 de abril e 2 de maio deste ano.