Em parecer, AGU diz ser contra fechamento de fronteira com Venezuela

Posicionamento do órgão foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal

TST concede liminar e mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, derrubou hoje (20) uma decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que havia suspendido o leilão de seis distribuidoras de Eletrobras, marcado para o dia 30 deste mês.

Barroso vai relatar registro e impugnações contra candidatura de Lula

O ministro Luís Roberto Barroso já havia sido definido como relator do registro da candidatura de Lula

Investigados na Lava Jato, Renan e Jucá “empobrecem”. Ciro e Aécio multiplicam fortuna

Dois dos principais alvos da Operação Lava Jato, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR) declararam à Justiça eleitoral que empobreceram nos últimos anos. Igualmente investigados na operação, os também senadores Ciro Nogueira (PP-PI) e Aécio Neves (PSDB-MG) multiplicaram suas fortunas. Essas informações constam da declaração de bens entregues pelos quatro parlamentares para o registro de suas candidaturas. Com exceção de Aécio, que concorrerá a deputado federal, todos disputarão a reeleição.

Problemas em dique na transposição do São Francisco força remoção de famílias em Pernambuco

Trinta e cinco famílias da Vila de Negreiros, na zona rural do município de Salgueiro, no Sertão pernambucano, foram retiradas das suas casas por questão de segurança devido a um problema na transposição do Rio São Francisco, no eixo norte da obra.

Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro tem transmissão ao vivo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está transmitindo ao vivo nesta quinta e sexta-feira (16 e 17) o XIII Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro. A transmissão acontece pelo canal do tribunal no YouTube.

Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, quando já concedido o benefício de complementação de aposentadoria por entidade fechada de previdência privada, é inviável a inclusão de horas extras habituais reconhecidas pela Justiça do Trabalho no cálculo da renda mensal inicial dos proventos.

TSE registra mais de 23 mil candidatos às eleições de outubro

São 1.654 vagas, incluindo presidente, governador, senador e deputado

Com regras rígidas e claras, começa propaganda eleitoral

A partir desta quinta-feira (16) começa oficialmente a propaganda eleitoral. Pela legislação, as regras são rígidas e claras - exigem menos barulho e obediência a horários e normas. A propaganda eleitoral na internet é permitida desde que não seja paga. Os diretórios partidários deverão instalar nas sedes serviços telefônicos para atender aos eleitores.