Ibama aplica multa de quase R$ 800 mil por fraude em plano de manejo em Mato Grosso

Outras quatro empresas da região também foram autuadas até o momento por irregularidades nos estoques.

MDIC quer gestão de resultados no CBA

Publicado em setembro, o primeiro Edital de Chamamento Público para seleção de Organização Social (OS) do Brasil foi destinado à seleção da pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que administrará o Centro de Biotecnologia da Amazônia

Secretário admite que pode fechar o ano sem elucidar caso Marielle

Mudança no comando das investigações foi discutida por mais de uma vez

Em 2019, vai ser golpe ou impeachment? - Por Tom Barros*

"Não é possível saber se o perdedor apertará a mão do vitorioso e planejará usar a extrema popularidade da sua agenda maciçamente votada para construir uma oposição responsável e construtiva", adverte Tom Barros

Norma do Tocantins que autorizava construção de área de lazer em APPs é inconstitucional

Os ministros julgaram procedente ação direta de inconstitucionalidade e invalidaram norma estadual que invadiu competência da União para legislar sobre a matéria.

Empresa intermediária não tem de compor polo passivo em ação de usuário contra operadora de plano de saúde coletivo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz não está autorizado a determinar de ofício a inclusão da pessoa jurídica contratante de plano de saúde coletivo em demanda movida pelo usuário contra a operadora para restaurar a relação contratual rescindida unilateralmente.

Afastada necessidade de filiação a associação para execução individual em mandado de segurança coletivo

A ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo.

Trabalhadores do DF podem sacar quase R$ 270 milhões do PIS/Pasep

Os trabalhadores do Distrito Federal (DF) ainda podem sacar mais de R$ 268 milhões do abono salarial ano-base 2017. O valor a ser pago no Distrito Federal é o segundo maior da Região Centro-Oeste.

Funcionários públicos federais poderão pedir redução da jornada de trabalho

Foi publicada no dia 13, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão que estabelece que os servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia.