Rússia prolonga por três meses detenção de suposto espião americano Whelan

Um tribunal russo prolongou nesta sexta-feira por três meses a detenção do suposto espião americano Paul Whelan, ao mesmo tempo que o Serviço Federal de Segurança da Rússia (FSB, antiga KGB) ampliou pelo mesmo período a investigação preliminar sobre o caso.

Whelan, que é cidadão americano, irlandês, britânico e canadense, foi detido em 28 de dezembro por agentes do FSB em um hotel de Moscou por supostas “atividades de espionagem”.

A família do americano nega as acusações russas e assegura que Whelan viajou para Moscou para participar de um casamento.

O antigo infante da marinha dos EUA supostamente recebeu de um conhecido um cartão de memória que “continha a lista completa dos trabalhadores de um serviço secreto” russo.

Seu advogado Vladimir Zherebenkov afirmou recentemente após uma audiência que Whelan esperava receber materiais sobre viagens turísticas à Rússia em um dispositivo informático, como fotografias e vídeos e que não sabe de onde saiu a informação secreta de Estado no cartão de memória.

Zherebenkov afirmou nesta sexta-feira à agência russa “Interfax” que os especialistas descartaram que Whelan sofra de algum problema mental, de maneira que estabeleceram que estava plenamente consciente de suas ações e que é apto para enfrentar um julgamento por suposta espionagem, crime pelo qual pode ser condenado a até 20 anos de prisão.

Por sua vez, a porta-voz da embaixada americana na Rússia, Andrea Kalan, denunciou hoje problemas no acesso consular a Whelan.

Em mensagens da rede social Twitter, indicou que um funcionário consular visitou na quinta-feira o americano e expressou sua “grande preocupação com o atraso” sofrido pela legação americana para que as autoridades russas deixem Whelan assinar um documento no qual autoriza os EUA informar sobre seu caso.

“Em todos os casos anteriores pudemos obter um documento assinado, mas no do senhor Whelan o Comitê de Investigação (da Rússia) não permite. Por que é este caso diferente? O acesso consular sem poder proporcionar apoio consular adequado não é um acesso real”, denunciou Kalan.

 

CN

Chanceler vai à Colômbia para apoiar ajuda humanitária à Venezuela

Araújo participa dia 25 de reunião que discutirá crise no país vizinho

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja hoje (22) para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza do início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima.

“Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter.

O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, fala sobre a situação política da Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, fala sobre a situação política da Venezuela.

Reunião

Na reunião de segunda-feira (25) Araújo estará acompanhado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O encontro é organizado por Iván Duque e contará com a presença do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e líderes regionais.

“Na segunda-feira, dia 25, estarei em Bogotá, acompanhando o vice-presidente Mourão na reunião do Grupo de Lima que discutirá a evolução do processo de transição democrática na Venezuela”, disse o chanceler referindo-se ao Grupo de Lima que reúne o Brasil e mais 13 países.

Dos 14 integrantes do Grupo de Lima, 11 reconhecer Juan Gauidó como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil. A ajuda humanitária e o acirramento da crise no país vizinho são os temas da reunião em Bogotá.

O encontro ocorre logo depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela desde ontem (21) à noite.

 

CN

Chanceler vai à Colômbia para apoiar ajuda humanitária à Venezuela

Araújo participa dia 25 de reunião que discutirá crise no país vizinho

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, viaja hoje (22) para Cúcuta, na Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar da cerimônia que formaliza do início da ajuda humanitária para os venezuelanos. A solenidade é organizada pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, que coordenará na segunda-feira (25) reunião do Grupo de Lima.

“Seguindo determinação do presidente Bolsonaro, viajarei amanhã a Cúcuta, Colômbia, fronteira com a Venezuela, para participar de evento em torno da ajuda humanitária ao povo venezuelano, organizado pelo Presidente Iván Duque, com a presença de autoridades de outros países da região”, afirmou Araújo na sua conta pessoal no Twitter.

O chanceler afirmou que amanhã (23) estará em Roraima. A capital, Boa Vista, e Pacaraima terão centros de distribuição dos donativos para os venezuelanos. “Estarei em Roraima para acompanhar a ajuda humanitária colocada à disposição do povo venezuelano pelo Brasil em cooperação com os Estados Unidos”, disse.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, fala sobre a situação política da Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante entrevista coletiva, no Palácio Itamaraty, fala sobre a situação política da Venezuela.

Reunião

Na reunião de segunda-feira (25) Araújo estará acompanhado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O encontro é organizado por Iván Duque e contará com a presença do vice-presidente norte-americano, Mike Pence, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, e líderes regionais.

“Na segunda-feira, dia 25, estarei em Bogotá, acompanhando o vice-presidente Mourão na reunião do Grupo de Lima que discutirá a evolução do processo de transição democrática na Venezuela”, disse o chanceler referindo-se ao Grupo de Lima que reúne o Brasil e mais 13 países.

Dos 14 integrantes do Grupo de Lima, 11 reconhecer Juan Gauidó como presidente legítimo da Venezuela, incluindo o Brasil. A ajuda humanitária e o acirramento da crise no país vizinho são os temas da reunião em Bogotá.

O encontro ocorre logo depois de o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciar o fechamento da fronteira do Brasil com a Venezuela desde ontem (21) à noite.

 

CN

Com alta de 3,4% em contratações, saúde suplementar emprega 114,1 mil

O emprego formal no setor de saúde privada terminou 2018 com 114,1 mil vagas em todo o país. As contratações cresceram 3,4% na comparação com 2017. O resultado faz parte do Relatório de Emprego na Cadeia da Saúde Suplementar, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (Iess).

“Mesmo com a economia crescendo 1% [em 2018], o mercado formal no setor de saúde privada cresceu mais de 3%. Isso mostra que é um setor da economia que tem ganho mais expressão nos últimos anos”, comparou o superintendente executivo da entidade, Luiz Augusto Carneiro.

Segundo ele, uma das causas para o crescimento do setor é a mudança do perfil demográfico da população, que está envelhecendo rápido, o que eleva os gastos individuais com saúde. “Isso gera mais oferta de serviços e mais emprego formal”. Essa é uma tendência que se observa em vários países. Nos Estados Unidos, a saúde suplementar é um dos setores que mais empregam.

Desde 2013, a faixa acima dos 59 anos é a que mais cresce; a de 0 a 18 anos já começa a ter crescimento negativo. “Estamos passando por um período de envelhecimento muito rápido da população. Há uma concentração cada vez maior de pessoas idosas com planos de saúde, que demandam mais serviços de saúde, que são mais complexos e mais caros, o que exige ajuste dos prestadores de saúde a essa necessidade.”

Cadeia produtiva

O superintendente do Iess destacou que 47 milhões de brasileiros têm alguma cobertura privada de saúde. “Isso viabiliza você ter uma cadeia produtiva, com hospitais, clínicas, médicos, laboratórios, e todos esses prestadores de serviços de saúde consomem materiais, equipamentos, medicamentos”. Ao todo, 65% dos beneficiários de planos de saúde estão em planos coletivos empresariais. O setor de saúde suplementar emprega 3,5 milhões de pessoas, ou o correspondente a 8,1% da força de trabalho brasileira.

Regiões

O relatório mostra que todas as regiões tiveram aumento nas contratações em 2018, com destaque para o Sudeste, com 62,868 mil postos. “É no Sudeste que está [concentrado] o Produto Interno Bruto [soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. Há correlação forte”. O Nordeste detém o segundo lugar em vagas formais geradas (19,268 mil), mas foi a Região Centro-Oeste que mais sobressaiu porque o saldo de contratações foi mais que o dobro do ano anterior, ao passar de 7,5 mil postos, em 2017, para 16,4 mil, no ano seguinte.

 

CN

Governo prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole

Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool.

A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo. As inspeções em diferentes cadeias produtivas incluem melhor gestão de processos nas propriedades das lavouras e de criação de animais; fiscalização dos insumos utilizados (como sementes, agrotóxicos e ração para animais), na etapa de transformação industrial e de comercialização.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, as empresas deverão adotar protocolos mais rígidos de inspeção direta. O Estado manterá a fiscalização e a certificação final dos produtos, mas as auditorias serão “modernizadas”, inclusive nas plantas exportadoras (com vendas a mais de 190 países).

“No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza”, afirmou a ministra em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, realizado em Brasília (na sede do Tribunal de Contas da União) nessa quinta-feira (21).

Ela garantiu que o auditor fiscal “continuará responsável pela fiscalização, porém, de forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente, acompanhando a atividade rotineira das empresas”. A ministra detalhou que “cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção”.

Desaparecimento de marcas

Na avaliação da ministra, o autocontrole tem que estar em todas as cadeias produtivas em que o ministério é responsável. “Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”. A mesma visão ela repetiu ao falar com os jornalistas após o seminário: “o Brasil tem potencial enorme de produção e o ministério vai ter cada dia menos perna para isso”.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa da abertura do seminário “Boas práticas de fabricação e autocontrole”

Para Tereza Cristina, “o maior responsável por esse patrimônio de segurança é o dono da marca. O empresariado está consciente e o ministério também”, disse ao perguntar “quantas marcas já desapareceram?”

Conforme Tereza Cristina, a MP “já tem um boneco, uma minuta”. As regras que não exigirem modificação de lei pelo Parlamento, serão alteradas por instrução normativa do próprio Ministério da Agricultura. Um comitê com técnicos e dirigentes do ministério e representantes do setor privado deverá discutir a versão final da medida, a ser enviada para aprovação de deputados e senadores.

Amadurecimento mútuo

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Leal, “não se trata de pensar em uma ação do Estado mais branda, fiscalização mais omissa, mas sim em uma forma mais inteligente de atuação, com mais informações disponíveis”.

Segundo ele, “pensar em autocontrole é conferir mais responsabilidade ao agente econômico da produção, que deve ter capacidade de controlar seus processos, seus produtos – pensando em qualidade e segurança, cabendo regular a verificação da conformidade por diversos meios, entre eles a auditoria e fiscalização”.

A iniciativa do governo foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. Segundo Antônio Andrade, médico veterinário e diretor de Política Profissional da entidade, “o aperfeiçoamento do autocontrole é bem-vindo” e “será um processo de amadurecimento mútuo” do Estado e das empresas.

Ele lembra que há experiência de auto-regulamentação e autofiscalização em defesa sanitária desde a década de 1970, mas para o passo que o governo pretende dar o orçamento da área (hoje de cerca de R$ 230 milhões) deverá aumentar a fim de viabilizar investimentos em tecnologia da informação e avaliação de risco.

CN

Agricultura prepara medida provisória que muda inspeção sanitária

Intenção do governo é que produtores de alimentos façam autocontrole

Após apresentar ao Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional para a reforma da Previdência Social (PEC 6/19) e o chamado Pacote Anticrime, o governo vai editar uma medida provisória (MP) modificando a inspeção sanitária de alimentos de origem vegetal e animal e de produtos agroindustriais, como celulose e álcool.

A intenção do governo é que as empresas façam autocontrole da qualidade e integridade dos seus produtos antes de levá-los aos mercados interno e externo. As inspeções em diferentes cadeias produtivas incluem melhor gestão de processos nas propriedades das lavouras e de criação de animais; fiscalização dos insumos utilizados (como sementes, agrotóxicos e ração para animais), na etapa de transformação industrial e de comercialização.

Segundo a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, as empresas deverão adotar protocolos mais rígidos de inspeção direta. O Estado manterá a fiscalização e a certificação final dos produtos, mas as auditorias serão “modernizadas”, inclusive nas plantas exportadoras (com vendas a mais de 190 países).

“No sistema de autocontrole, o empresário fica responsável pela qualidade do produto que fabrica e comercializa, e o Estado fiscaliza”, afirmou a ministra em discurso na abertura do Seminário Boas Práticas de Fabricação e Autocontrole, realizado em Brasília (na sede do Tribunal de Contas da União) nessa quinta-feira (21).

Ela garantiu que o auditor fiscal “continuará responsável pela fiscalização, porém, de forma mais ágil e moderna, sem a necessidade de estar presente diariamente, acompanhando a atividade rotineira das empresas”. A ministra detalhou que “cada segmento do agronegócio terá uma definição específica de controle de sua própria produção”.

Desaparecimento de marcas

Na avaliação da ministra, o autocontrole tem que estar em todas as cadeias produtivas em que o ministério é responsável. “Acontece que o Estado não tem mais pernas, o Brasil cresceu muito, a nossa economia no agronegócio é gigante e não temos mais como fazer esse controle diário, mas nós podemos fazer ele bem feito”. A mesma visão ela repetiu ao falar com os jornalistas após o seminário: “o Brasil tem potencial enorme de produção e o ministério vai ter cada dia menos perna para isso”.

Para Tereza Cristina, “o maior responsável por esse patrimônio de segurança é o dono da marca. O empresariado está consciente e o ministério também”, disse ao perguntar “quantas marcas já desapareceram?”

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, participa da abertura do seminário “Boas práticas de fabricação e autocontrole”

Conforme Tereza Cristina, a MP “já tem um boneco, uma minuta”. As regras que não exigirem modificação de lei pelo Parlamento, serão alteradas por instrução normativa do próprio Ministério da Agricultura. Um comitê com técnicos e dirigentes do ministério e representantes do setor privado deverá discutir a versão final da medida, a ser enviada para aprovação de deputados e senadores.

Amadurecimento mútuo

De acordo com o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, José Guilherme Leal, “não se trata de pensar em uma ação do Estado mais branda, fiscalização mais omissa, mas sim em uma forma mais inteligente de atuação, com mais informações disponíveis”.

Segundo ele, “pensar em autocontrole é conferir mais responsabilidade ao agente econômico da produção, que deve ter capacidade de controlar seus processos, seus produtos – pensando em qualidade e segurança, cabendo regular a verificação da conformidade por diversos meios, entre eles a auditoria e fiscalização”.

A iniciativa do governo foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários. Segundo Antônio Andrade, médico veterinário e diretor de Política Profissional da entidade, “o aperfeiçoamento do autocontrole é bem-vindo” e “será um processo de amadurecimento mútuo” do Estado e das empresas.

Ele lembra que há experiência de auto-regulamentação e autofiscalização em defesa sanitária desde a década de 1970, mas para o passo que o governo pretende dar o orçamento da área (hoje de cerca de R$ 230 milhões) deverá aumentar a fim de viabilizar investimentos em tecnologia da informação e avaliação de risco.

CN

Eyder Brasil participa da formatura e premiação do destaque operacional no 9º BPM

Em uma justa homenagem àqueles que não poupam esforços em prol da segurança de todos, o deputado estadual Eyder Brasil, participou nesta quinta-feira (20), da formatura e solenidade de premiação aos policiais que se destacaram no desempenho de suas atividades, junto à população da capital de Porto Velho e distritos subordinados ao Batalhão Silvério Alves Feitosa, o 9º BPM.

O parlamentar reafirmou o compromisso com a Polícia Militar do estado de Rondônia e órgãos de segurança pública. “Obrigado pelo convite. O 9º batalhão trabalha para uma população de mais de 200 mil habitantes na zona sul da capital, por conta do centro comercial da Avenida Jatuarana. Vocês (PM) são peças fundamentais na estrutura de segurança. Serei um parceiro para trabalhar nesta reestruturação”, afirmou o deputado.

Na solenidade, os Policiais da Força Tática, que tem como lema, “Nem melhores, nem piores, apenas diferentes”, receberam os braçais de couro, no braço esquerdo. A entrega foi realizada pelo Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, o comandante geral da PM, Coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, do Subcomandante da PM, Coronel PM, Rildo José Flores, Chefe do Estado Maior, coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, do Comandante do 9º BPM, capitão PM Wilton Nascimento Amorim, e demais autoridades.

O cabo PM, Valdenilo Aguiar Pinheiro também recebeu o diploma de Destaque Operacional da 1ª Companhia de Policiamento Ostensivo do 9º BPM. Além da solenidade, o parlamentar conversou com o Capitão Amorim para ouvir as demandas do batalhão.

 

CN

Gestão do superintendente Alfredo Menezes recebe apoio da Aleam

Em visita institucional à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (21), o superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, recebeu uma Moção de Aplausos da entidade por ter aceitado a missão de comandar a autarquia. Durante os pronunciamentos, no plenário Ruy Araújo, parlamentares prometeram apoio à nova gestão e revelaram suas preocupações e expectativas sobre o futuro da Zona Franca de Manaus (ZFM).

A moção de aplausos foi de autoria do deputado estadual Doutor Gomes (PRP) e foi assinada por 22 parlamentares. “Apenas dois não assinaram e isso porque estão viajando, senão seria unanimidade. O que significa que toda a Assembleia está desejando sucesso no comando do mais importante órgão de desenvolvimento da região. A SUFRAMA é para a nossa economia o que a seiva é para o alimento das plantas e árvores”, frisou Gomes.

O presidente da Aleam, Josué Neto (PSD), ressaltou que o convite ao superintendente da autarquia é motivado pelo desejo de intensificar a aproximação entre as duas instituições. “Queremos dizer o que esperamos da SUFRAMA, queremos ouvir o que SUFRAMA precisa de nossa ação. Queremos nos reaproximar”, destacou.

Primeiro parlamentar a discursar, Serafim Correia (PSB) destacou o desafio de mudar a percepção da maior parte dos brasileiros sobre a ZFM. “Eles acreditam que o fim da renúncia fiscal dada à ZFM vai virar aumento da arrecadação de impostos. Não vai. O fim da ZFM vai fazer as empresas saírem do Brasil”, observou.

O presidente da Comissão de Industria, Comércio Exterior e Zona Franca, Wilker Barreto (PHS), também apontou a importância da divulgação de informações verdadeiras sobre o modelo. “O País precisa saber que a ZFM é o melhor modelo ambiental do mundo”, disse.

A deputada Alessandra Campêlo (MDB) ressaltou a importância de a autarquia retomar o seu papel protagonista como entidade propulsora do desenvolvimento da região. “A SUFRAMA precisa voltar a pautar discussões e a capitanear lutas em favor da região, como a da BR-319, por exemplo. A SUFRAMA não pode mais ser retaliada. Chega de a SUFRAMA ser cabide de emprego de políticos que a loteiam”, discursou.

Também debateram o futuro do modelo ZFM e manifestaram apoio à nova gestão da autarquia os deputados Dermilson Chagas (PP), Saulo Viana (PPS), Augusto Ferraz (DEM), Ricardo Nicolau (PSD) e Felipe Souza (Patri).

Retribuição

Em sua fala, o superintendente Alfredo Menezes respondeu questionamentos com apresentação de dados e também fez um resumo da sua vida pessoal e profissional, dando ênfase à missão de resgatar o protagonismo da instituição. Para Menezes, o convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar a autarquia representa uma oportunidade de retribuição. “Por ter mudado minha vida os sete anos que passei no Colégio Militar, sonhei em comandar a instituição para que futuras gerações também tivessem acesso à cultura, aos valores e aos princípios que recebi. Não fui diretor, mas, agora com a SUFRAMA, recebi uma grande oportunidade de retribuição. E é procurando construir sinergia com instituições como a Aleam, que acredito que poderemos juntos desenhar um novo e melhor futuro para a região”, frisou.

CN

Deputada Federal Jaqueline Cassol luta pela redução da tarifa de energia em Rondônia.

Em agendas em Brasília, ao longo da semana, Jaqueline Cassol (PP-RO), juntamente com bancada de Rondônia, pediu que o governo federal reavalie a decisão que autorizou o aumento na energia no estado de Rondônia.  A parlamentar está lutando para cancelar o reajuste ou pelo menos minimizar os impactos no bolso do cidadão rondoniense.

O Ministro de Minas Energia, Almirante Bento Albuquerque, informou aos parlamentares do estado, que analisará, junto com a equipe técnica do ministério, o que pode ser feito para resolver o problema.

Deputados federais, estaduais, senadores, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, Conselho estadual de Defesa do Consumidor, Fecomércio, além de outras entidades do setor produtivo se reuniram com o ministro nesta quarta-feira (20) no Ministério de Minas e Energia.

Pela manhã a reunião foi com o vice-presidente do Tribunal Regional da Primeira Região (TRF1), Kassio Marques na sede do Tribunal. A Bancada federal mostrou a realidade sobre como a decisão do presidente do TRF1, que derrubou a liminar da Justiça de Rondônia e autorizou o aumento na tarifa tem repercutido negativamente no estado. Um pedido de reconsideração foi protocolado pelo Governo de Rondônia. Não há prazo, a expectativa é que haja uma decisão sobre o assunto em cerca de 20 dias.

Na Terça-feira (19) a deputada Jaqueline Cassol e a bancada federal estiveram na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reunidos com a diretoria da agência. Na Ocasião o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, deu explicações sobre o aumento, mas não apresentou alternativas.

Jaqueline Cassol enfatizou que não há como justificar tarifas tão altas em Rondônia, estado que gera aproximadamente 12% de energia para todo o país. “Estamos empenhando todos os esforços possíveis para conseguir solucionar esse problema. Não é justo que o cidadão rondoniense pague essa conta. Caso não tenhamos êxito aqui em Brasília estou disposta a, novamente, ir pras ruas com a população reivindicar os direitos do povo de meu estado”.

 

CN

Ismael Crispin e Adailton Fúria discutem problemas que afligem comunidades indígenas

Parlamentares intermediaram discussões com o senador Marcos Rogério

Os deputados Ismael Crispin (PSB) e Adailton Fúria (PSD) se reuniram na manhã desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa, com o senador Marcos Rogério (DEM-RO), com lideranças indígenas e representantes de entidades que desenvolvem trabalhos com índios. Foram elencados diversos problemas que exigem soluções a curto prazo.

Lideranças da Terra Indígena (TI) Rio Branco entregaram uma carta pedindo apoio para questões relacionadas à saúde; para que a Funai continue ligada ao Ministério da Justiça; e para que sejam desenvolvidas ações que visem evitar invasões às TI.

A liderança Samuel Tupari disse ver com preocupação a proposta de a responsabilidade da saúde indígena ser repassada aos municípios. Ele afirmou que o melhor caminho é que o governo federal continue desenvolvendo as ações nesta área.

O deputado Ismael Crispin afirmou que esta é uma grande preocupação para os parlamentares que atuam na base do problema.

“Em São Miguel e Alta Floresta há aldeias. Os municípios já enfrentam dificuldades para cuidar da saúde básica. Não terão condições de trabalhar também com a saúde indígena”, acrescentou o parlamentar.

O deputado Adailton Fúria disse ser um erro grande entregar o setor nas mãos dos municípios, que não têm estrutura para desenvolver a atividade.

“O melhor caminho é a terceirização, pois assim teremos a quem responsabilizar, já que há muito dinheiro se perdendo no meio do caminho”, acrescentou Fúria.

Marcos Rogério explicou que o governo Bolsonaro é diferente dos anteriores. Assim, dificilmente as ações da Funai ficarão centralizadas no Ministério da Justiça.

“O que estiver relacionado à saúde deverá ser tratado no Ministério da Saúde. Temas como demarcação de TI ficarão com a Agricultura e Regularização Fundiária. Isso é bom, porque evita conflitos entre ministérios”, explicou o senador.

O parlamentar pediu aos indígenas que, em vez de somente não aceitar as mudanças que estão sendo levadas a cabo pelo governo, apresentem propostas que possam ser discutidas. Ele se comprometeu em intermediar essas questões junto à Funai.

“Sei que existe alguma resistência do presidente Bolsonaro, principalmente em relação às ONGs. Foram gastos R$ 1 bilhão com saúde indígena. Era para haver um atendimento de primeira, mas isso não acontece. Dinheiro ficou pelo meio do caminho”, afirmou Marcos Rogério.

O representante da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Edjales Benício, explicou que em muitos casos não houve malversação, e sim dificuldade em vencer a burocracia não indígena para aplicação dos recursos.

Foi decidido que serão elaboradas propostas durante a Conferência Nacional de Saúde Indígena. Também participaram da reunião o coordenador de Povos Indígenas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), José Jesus Gonçalves, e as lideranças Rodrigo Tupari, João Tupari e Adriano Tupari.

 

 

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