O poder dos carteis estimula alta no preço da gasolina

Os preços médios de gasolina, diesel e etanol têm batido recordes nominais (sem considerar a inflação) nos postos de gasolina de Rondônia, segundo levantamento do jornal CORREIO DE NOTÍCIA. Os comentários irônicos dos consumidores seguem todos na mesma direção: “Não me diga, isso é um abuso!”; “Isso é uma máfia?”; “De novo!” — tudo no sentido de fazer galhofa com a inércia dos órgãos públicos diante de algo que não seria novidade para ninguém.

Dormimos com o preço do litro da gasolina em média R$ 3,89, e misteriosamente acordamos com o preço do litro em média R$ 4,25 na grande maioria dos postos de combustível da nossa capital. Um aumento assustador de 8,47% nas bombas.

Em conversa informal com um frentista de um posto onde costumo abastecer, o questionei sobre esse aumento, o mesmo falou: “todos os outros postos aumentaram, nosso patrão mandou aumentar também”, ou seja, todo mundo sabe que existe o “Cartel”, disse.

Foto: Helsio Rabelo de Araújo

Tudo isso, inevitavelmente, induz o brasileiro apressadamente concluir que tais fenômenos — infame  diferença de preços e reajustes simultâneos — só ocorrem porque os proprietários dos postos burlam o sistema de concorrência e fazem um cartel entre eles, tabelando os valores a serem cobrados. Tal arranjo ímprobo entre eles ocorre, obviamente, em prejuízo aos consumidores.

O que nos leva à seguinte conclusão: ora, se esses empresários conseguem garantir maiores lucros por meio deste expediente (combinando preços), é de se imaginar que assim procedam também, por exemplo, os donos de padarias, mercados, armazéns e restaurantes — enfim, todos aqueles que comercializam produtos similares dentro do ramo alimentício. Estou certo?

“Gostaria muito que a queda de preços da Petrobras chegasse aos consumidores. Não podemos assistir de mãos atadas a atuação cartelizada das corporações do setor em prejuízo da população”.

Discordar desta hipótese equivaleria a afirmar que, por uma inexplicável coincidência, os comerciantes daquela atividade econômica em especial costumam ser menos honestos que os demais.

É fato, mesmo aos mais desatentos, que parte das distribuidoras de combustíveis operantes no país, ou meramente postos de gasolina, como são comumente chamados, orientam os valores de seus produtos de forma conjunta e acordada, havendo apenas pequenas variações na casa dos décimos de centavos.

Foto: Helsio Rabelo de Araújo

Devemos lembrar que tal fato é uma afronta aos direitos do consumidor por se tratar de infração à ordem econômica da sociedade, impossibilitando ao consumidor a faculdade de pesquisar e escolher livremente sobre os melhores preços.

Mais uma vez fica claro que o alinhamento horizontal de preços no fornecimento de combustível constitui prática abusiva, que lesa abertamente os direitos do consumidor e à ordem econômica vigente no país.

A população gostaria de saber – Porque os órgãos reguladores – Agência Nacional do Petróleo, não fiscaliza o cumprimento das normas legais pertinentes à atividade de revenda varejista de combustíveis? O abuso é tão descarado, que ate parece que os empresários do ramo, não se preocupam com as possíveis punições. Se, é que pode haver alguma punição ou alguma fiscalização.

Cadê o programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) – municipal ou estadual – que tem a função de proteger e fiscalizar os postos de combustíveis na condição de fornecedor de produto ou prestador de serviços? Dessa forma resta clara a necessidade de uma fiscalização individual por parte de cada consumidor, que ao vestígio do menor sinal de abuso, dos postos de combustíveis, deve tomar medidas para que seus direitos sejam obedecidos, evitando assim que a ganância das empresas privadas afete todo o meio social em que vivemos.

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