Governo sanciona MP que permite reduzir jornada de trabalho e salário

Matéria foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados em maio. Presidente informou sanção no final da tarde desta segunda-feira (6)

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) a sanção da MP (Medida Provisória) 936/2020, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.

Na imagem, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
Presidente Jair Bolsonaro

“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.

Bolsonaro não informou, na publicação, se a MP foi sancionada sem vetos. No entanto, de acordo com interlocutores houve vetos ao texto.

A MP foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 28 de maio. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial e não dizem respeito ao benefício emergencial de R$ 600.

Em junho, a adesão ao programa superou 10 milhões de empregos, de acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Fonte: R7

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Rede pública de saúde conta com testes rápidos para doenças sexualmente transmissíveis

Os exames podem ser feitos gratuitamente na rede pública, o processo é rápido e os resultados dos testes são revelados em menos de 30 minutos

Uma parceria entre os governos federal, estadual e municípios de Rondônia disponibiliza na rede pública de saúde testes rápidos para a detecção de diversas doenças sexualmente transmissíveis. Com a pandemia do novo coronavírus e o isolamento social, a procura pelos testes tem diminuído, mas a importância de procurar por este serviço é constante e não pode ser deixada de lado.

É por isso que, rotineiramente, o Governo de Rondônia envia para todas as cidades do estado os testes de HIV, sífilis e hepatites B e C. Toda a população rondoniense tem acesso ao serviço e pode procurar as unidades básicas de saúde de seus municípios para a realização dos testes.

Tanto os exames de HIV, sífilis e hepatites B e C devem ser feitos quando a pessoa se expõe a situações de risco, como praticar sexo sem camisinha

Na região do Café, a distribuição dos exames é feito pela 2ª Gerência Regional de Saúde em Cacoal. Todos os seis municípios da regional, Ministro Andreazza, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste e Cacoal, oferecem os exames na rede municipal. O processo é rápido e simples e os resultados dos testes são revelados em menos de 30 minutos.

Tanto os exames de HIV, sífilis e hepatites B e C devem ser feitos quando a pessoa se expõe à situações de risco, como praticar sexo sem camisinha, ou ainda compartilhamento de seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos que furam ou cortam.

É importante destacar que a sífilis tem cura e existe uma vacina para prevenir a hepatite B. Mas muito mais do que isso, a preocupação com a saúde, tomar os cuidados necessários para evitar o contágio ou a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis e a busca por exames e tratamento o quanto antes possível é uma responsabilidade individual e necessária.

“Fazer o teste e saber o resultado é um passo decisivo tanto para a saúde da própria pessoa como de seus companheiros. É uma responsabilidade de cada indivíduo. Em caso de resultado positivo, os pacientes são encaminhados para iniciar o quanto antes o tratamento nos serviços de referência”, destaca o gerente regional de saúde em Cacoal, Jair José da Rocha.

“O governo do Estado, por meio da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde), não só disponibiliza o teste rápido para a detecção destas doenças, como oferece o tratamento e todo o acompanhamento do paciente, através da parceria com o governo federal e municípios. É uma ação conjunta para garantir a saúde da população, mas isso deve partir de cada pessoa. Cabe ao cidadão procurar pelo serviço que está à sua disposição”, disse o  gerente regional de saúde.

Fonte: Sesau

CN

Governo anuncia termo de cooperação com o Incra

O objetivo é avançar na regularização fundiária dentro do estado.

Em reunião Nesta segunda-feira (6), o governo de Rondônia anunciou o termo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), através do qual o Governo vai contratar 35 técnicos que ficarão à disposição para acelerar a titulação de terras rurais no Estado. 

A meta do governo de Rondônia, juntamente com o governo federal, é entregar mais de 10 mil títulos rurais em 12 meses. O anúncio do termo de cooperação foi realizado através de videoconferência com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil (Mapa), Tereza Cristina.

Líder ruralista, Tereza Cristina será ministra da Agricultura
Ministra Tereza Cristina

A ministra destacou que através de iniciativas como essa em Rondônia, pode se tornar o case de sucesso em desenvolvimento agropecuário do Brasil. ‘‘É desta forma que Rondônia pode se tornar referência de modernidade na agropecuária’’, considerou.

Também participaram da reunião o presidente do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Incra), Geraldo Ferreira de Melo Filho, e o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia, que parabenizaram o governo de Rondônia pela cooperação com o governo federal que vai dar celeridade à regularização fundiária.

O agronegócio é considerado o grande impulsionador da economia, mas tem o desafio de ser destravado através da entrega de títulos que dão condições para acesso ao crédito, aumento da produtividade no campo e amplo alcance de mercados. E é esse o esforço conjunto feito em Rondônia.

De acordo com o secretário de Estado da Agricultura (Seagri), Evandro Padovani, a entrega de títulos rurais é uma importante iniciativa para destravar o agronegócio, inibir o desmatamento e potencializar o avanço em sustentabilidade.

‘‘Foi elaborado esse termo de cooperação técnica, onde o Governo, através da Seagri, estará contratando 35 técnicos para trabalhar juntamente com o Incra, para dar celeridade da emissão dos títulos. Essas contratações são importantes, porque o quadro de servidores do Incra é defasado e a demanda é grande no Estado. E o governo do Estado vem estendendo sua mão para ajudar, uma vez que a regularização fundiária é prioridade’’, explica.

A Seagri está à disposição para colaborar com o Incra nos avanços da regularização fundiária rural no Estado, assim também como a Sepat, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Emater) e a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Todas as instituições estaduais envolvidas com o setor produtivo estão incumbidas de apoiar a grande ação de regularização fundiária em Rondônia.

Fonte: Secom-RO

CN

Economia com viagens e diárias na pandemia chega a R$ 199,6 milhões

Trabalho remoto proporcionou redução de gastos aos cofres públicos

As restrições para viagens e deslocamentos dos servidores federais reduziram em 75,2% os gastos com diárias, passagens e transporte nos meses de março, abril e maio deste ano. Levantamento divulgado hoje (6) pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia mostra que tais despesas somaram R$ 65,68 milhões nos três meses, um total de R$ 199,6 milhões a menos que no mesmo período do ano passado.

De acordo com a secretaria, a maior redução de despesa ocorreu nas viagens internacionais, cujos gastos caíram 86%, seguida dos deslocamentos nacionais, com recuo de 72,9%. As despesas do TáxiGov, programa de transporte de servidores federais por meio de aplicativo, caíram 60,9% para os funcionários que trabalham em Brasília.

Segundo o Ministério da Economia, as restrições para as viagens de servidores e a alocação de cerca de 50% da força de trabalho do Executivo federal em regime de trabalho remoto durante a pandemia de covid-19 foram os principais fatores responsáveis pela economia.

Após a pandemia, os órgãos públicos federais poderão avaliar a possibilidade de substituir parte das viagens por reuniões remotas, de forma a continuar economizando nessa área.

Em nota, a Secretaria de Gestão confirmou que está reavaliando as regras para o trabalho remoto, que já existiam antes da pandemia, e estudando a possibilidade de ampliação da modalidade na administração pública federal. Segundo o balanço mais recente do órgão, 79.641 servidores públicos federais civis, o equivalente a 49% da força de trabalho, trabalhavam em casa na semana de 22 a 26 de junho.

Fonte: Nádia Franco A/B

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Ismael Crispin pede apoio do DER para conclusão de conjunto habitacional em Espigão do Oeste

Ao total 200 casas foram construídas no Conjunto Habitacional Esperança e que agora aguardam acabamentos para serem entregues

Na manhã desta segunda-feira (06), o deputado Ismael Crispin (PSB) acompanhou o vice-prefeito de Espigão do Oeste, Waltinho Lara em uma reunião com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), Elias Rezende para tratar da entrega de 200 casas do Conjunto Habitacional Esperança.

Segundo Ismael, a construção do conjunto foi de responsabilidade da Associação Habitacional de Rondônia (HABITAR) ficando para a prefeitura de Espigão do Oeste a realização da terraplanagem para a construção do asfalto. “A prefeitura os equipamentos necessários para realizar o serviço, contudo sabemos que a população está aguardando pela entrega dessas casas desde 2015 e precisamos encontrar uma solução. Na reunião de hoje, eu e o Waltinho pedimos o apoio e a parceria do DER para a conclusão desse empreendimento que já está praticamente pronta, faltando apenas os acabamentos”, justificou.

O parlamentar ressaltou ainda, que o diretor geral do DER, Elias Rezende foi bastante atencioso e que ficou de verificar a possibilidade de ajudar nas demandas apresentadas. “As casas já estão prontas a famílias que já foram pré-selecionadas, estão aguardando ansiosamente para realizarem o sonho da casa própria. Esperamos que o DER consiga fechar essa parceria com a prefeitura de Espigão do Oeste e dessa forma ajudar essas 200 famílias”, finalizou. 

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

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Jean Oliveira comemora com a população de Itapuã do Oeste a inauguração da ponte do Rio Jamari

Deputado promoveu audiência pública e atuou para a conclusão da obra

O deputado Jean Oliveira (MDB) comemora com a população do município de Itapuã do Oeste, a inauguração da ponte sobre o rio Jamari que enfim é entregue para o tão necessário uso da população que esperava por esse feito há quase duas décadas. “Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado.

É uma verdadeira saga a história dessa ponte que começou a ser construída em 2002 e foi entregue em 2004 por meio de um convênio. No entanto, faltava um aterro que foi providenciado pela prefeitura. Com o início do aterro, parte da ponte desabou e a obra ficou abandonada. Um impasse judicial entre a Eletronorte e a empresa contratada para o serviço impediu que a obra fosse retomada.

A ponte liga os dois lados do município de Itapuã do Oeste e faz parte da compensação social da Eletronorte pela construção da UHE Samuel; 80% da população da zona rural produtiva do município se encontra do outro lado do rio e estava submetida a travessia de balsa de meia e meia hora.

Procurado por lideranças e moradores de Itapuã do Oeste, o deputado Jean Oliveira, visitou o local, conversou com a população e solicitou à Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para discutir e buscar solução para a construção da ponte do rio Jamari; audiência pública que foi realizada para o dia 29 de outubro de 2015.

Audiência Pública

A audiência pública foi realizada na escola estadual Paulo Freire com aproximadamente 500 pessoas e contou com a participação da deputada federal Marinha Raupp, que já vinha na luta pela construção da ponte, e da procuradora da República, representando o Ministério Público Federal, Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha.

Participaram da audiência pública com pronunciamento, o então prefeito de Itapuã do Oeste, João Testa, o então presidente da Câmara, vereador Cearazinho (Antônio Eguivando Aguiar), o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam), Francisco Sales, os vereadores à época Hilberto Páscoa e Hebraim Junior; Miquéias Ribeiro do Movimento dos Atingidos pela Barragem (MAB), Delson MoreirIvo Benitez, superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), William Araújo, gerente administrativo da balsa contratada pelo Eletronorte, Brito Miranda, morador da Linha T40, Marineide Tenório, professora da escola Paulo Freire e o superintendente da Eletrobras/Eletronorte, Luiz Fernando Rufato.

A procuradora da República, Gisele Cunha, disse na ocasião, na audiência pública, já ter feito levantamento sobre a necessidade de compensação da Eletrobras em Itapuã, após a construção da Usina Hidroelétrica de Samuel (UHS). Segundo ela a compensação ambiental nunca tinha sido concluída devido a sinistros ocorridos na cabeceira da ponte.

“Compensação social não é uma opção, tem de ser cumprida”, afirmou. Por este motivo, naquela ocasião, se comprometeu pelo MPF a cobrar da Eletrobras/Eletronorte a conclusão da obra, buscando uma solução amigável a preferível ou pelas vias judiciais.”

“Hoje, quando vimos a ponte pronta para ser inaugurada, agradecemos o importante trabalho da procuradora Gisele Cunha, fundamental para alcançarmos nosso objetivo”, afirmou o deputado Jean Oliveira.

A construção da ponte

Depois da audiência pública o deputado Jean Oliveira continuou cobrando durante todo o ano de 2016 da Eletronorte a construção da ponte. Os embargos da empresa SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda já tinham sido declarados rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça. Não tinha mais desculpas para a Eletronorte não começar a construção da ponte.

Em 12 de julho de 2017 o deputado Jean Oliveira esteve em reunião na Eletronorte em Brasília, juntamente com a deputada federal Marinha Raupp, quando foi garantido que a empresa reassumia a construção da ponte e iria realizar a obra. No cronograma da Eletronorte a construção da ponte começaria no segundo semestre de 2018.

No dia 22 de novembro de 2017 o deputado Jean Oliveira participou de audiência marcada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada Marinha Raupp de reunião na Eletronorte em Brasília para acompanhar o andamento do plano de trabalho para as obras da ponte.

Em agosto de 2018 foi confirmada a publicação da licitação para as obras de recuperação estrutural e conclusão da ponte no Diário Oficial da União e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Ambiental já tinha emitido a licença prévia e licença de instalação da ponte, o que permitia o início das obras.

No dia 21 de dezembro de 2018, em Brasília, foi assinado o contrato, pela Eletronorte, para início das obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Jamari. Presentes no ato da assinatura do contrato o ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, parlamentares que se juntaram ao deputado Jean Oliveira em prol da construção da ponte.

No dia 15 de janeiro de 2019 o deputado Jean Oliveira participou, no auditório municipal Dep. Eduardo Valverde, no município de Itapuã do Oeste, da cerimônia da emissão de Ordem de Serviço para a recuperação da ponte, que a partir dali começou a ser reconstruída e hoje é entregue pronta para beneficiar a população produtiva de Itapuã do Oeste.

“Por justiça, precisamos dizer que essa luta, para a recuperação da ponte, já vinha sendo travada pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputada federal Marinha Raupp, que esteve presente na audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em outubro de 2015. A deputada Marinha Raupp foi a única parlamentar de Brasília a participar da audiência pública, onde, mais de 500 pessoas estiveram presentes e teve papel importante e fundamental nessa vitória”, afirmou o deputado.

“Registramos também o empenho e o esforço do prefeito, Moisés Cavalheiro e dos vereadores. De relevância importância foi a luta permanente da população, via, o Movimento dos Atingidos por Barragens/RO, que sempre estiveram pressionando a Eletronorte pela ponte. As reuniões entre os movimentos populares pela ponte e a Eletronorte em Brasília sempre foram articuladas e facilitadas pelo ex-senador Valdir Raupp e a ex-deputado Marinha”, lembrou Jean Oliveira.

“Dizíamos, naquela tarde de 29 de outubro de 2015, na audiência pública, na escola Paulo Freire: É com objetivo de resolver uma vez por toda essa questão, que propomos e a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, a realização desse ato, para debatermos com todas as partes envolvidas nessa questão, para juntos buscarmos uma solução para esse problema, para que essa ponte seja concluída, acabando com o sofrimento de mais de 10 anos de espera dessa população que precisa ter o acesso digno a BR 364. Vamos juntos somar forças e resolver esse problema, para que enfim saia a conclusão da ponte do rio Jamari em Itapuã do Oeste”, lembrou o parlamentar.

“Hoje comemoramos juntos com a população do município de Itapuã do Oeste a inauguração da tão esperada ponte sobre o rio Jamari. Um compromisso que assumimos e fomos até o final, até a vitória. Parabéns Itapuã do Oeste por essa importantíssima conquista, nosso trabalho sempre está e estará à disposição dessa população aguerrida”, disse o deputado Jean Oliveira.

Texto e foto: Assessoria 

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Emenda do deputado Ismael Crispin garante motocicletas para Agentes de Saúde de São Miguel do Guaporé

Atenção Básica do município conta com 28 motocicletas para auxiliar o trabalho dos ACS

Na manhã de sábado (04), o deputado Ismael Crispin (PSB) teve a honra de cumprir com mais um compromisso feito durante sua campanha, com a entrega de 28 motocicletas aos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) de São Miguel do Guaporé adquiridas através de emenda parlamentar de sua autoria.

Segundo Ismael, em uma reunião com os Agentes Comunitário de Saúde durante sua campanha foi possível pontuar que a dificuldade de deslocamento para realizar as visitas era a principal demanda dos agentes. “Naquele momento eu fiz um compromisso e hoje estamos aqui cumprindo. Sabemos que o trabalho preventivo que vocês realizam é o serviço de saúde mais barato e o que dá mais resultado e por isso as condições deve ser favoráveis para que eles sejam realizados com toda excelência. Sem dúvidas, esse modelo de trabalho será um grande diferencial para a região”, justificou.

A secretária municipal de São Miguel do Guaporé, Dalvina Dutra afirmou que a Atenção Básica não funciona sem os ACS. “O dia de hoje será um marco na história do nosso município. Essas motocicletas irão facilitar o trabalho dos agentes, principalmente os da zona rural e linhas. Somos grato ao deputado Ismael Crispin e espero que os agentes façam bom uso dessa nova ferramenta”, disse.

Para o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, a aquisição das motocicletas é uma grande conquista para o município. “Com essas motocicletas os nossos ACS poderão prestar um serviço de qualidade. Agradecemos todos os envolvidos nesse projeto, São Miguel do Guaporé merece todos esses investimentos”, afirmou.
O vereador Antônio Corrêa, relatou que alguns ACS do município se deslocam de bicicleta entre 15 a 25 quilômetros para trabalhar. “Muitos usam bicicletas e outros precisam pegar emprestado para conseguir desempenhar suas funções, e agora eles terão todas das condições de trabalhar com dignidade”, pontuou.

Muito agradecida, a Agente Comunitária de Saúde, Rosália Gomes ressaltou que a partir de agora os ACS poderão realizar seu trabalho com mais eficiência. “Nosso trabalho é voltado para a população e fazemos com muito amor, carinho e dedicação. Enfrentamos sol, chuva, frio para cumprir o nosso papel. Agradecemos o deputado Ismael Crispin por esse reconhecimento. Nunca ninguém tinha visto com tanta atenção o trabalho que a minha classe realiza. Hoje é um dia muito marcante para a saúde do nosso município”, disse.

Por fim, o deputado Ismael Crispin afirmou que cada ação realizada durante o seu mandato tem o condão de transformar a vida das pessoas. “ Hoje estamos transformando a vida dos ACS de São Miguel do Guaporé e consequentemente também estamos transformando a realidade da comunidade que recebe esse serviço. Momentos como este realizam o nosso mandato, pois acredito que o mandato político só tem razão de ser e de existir se pudermos mudar vidas”, finalizou Ismael.

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

CN

Cresce o número de reclamações no atendimento dos Cras

Os serviços de acolhimento a pessoas em vulnerabilidade social estão paralisados.

Porto Velho, RO – Estamos no meio do ano, mas o número de reclamações de usuários do sistema Único de Saúde (SUS) na capital de Rondônia e nos Distritos de Porto Velho, respectivamente, cresce a cada dia, por causa da suspensão de parte dos serviços de atendimento ao público durante a pandemia do novo coronavírus.

É o caso da Unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRASS), localizado à Rua Fonte Boa, S/N, que fica próximo ao Residencial Cidade De Todos I, no bairro Socialista. Segundo os moradores, geralmente, durante a semana, ‘os serviços estão suspensos, nas sextas-feiras a unidade fica de portas fechadas’.

O município de Porto Velho possui cinco Centros de Referência de Assistência Social (CRASS) e um no Distrito de Jacy-Paraná (Rua José Salé, 2000, bairro Nova Jacy), a 90 quilômetros da Capital. Nessa unidade, segundo um ex-assessor do vereador Jacaré, ‘os atendimentos costumam está paralisados’.

– Das cinco unidades de referência vinculadas à Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (SEMASF), três estão localizados na Zona Leste: CRASS ‘Betinho’ (Rua União, 9618, antiga Igreja Universal, Irmã Dorothy, Rua Fonte Boa, S/N, Socialista) e ‘Paulo Freire’, Av. Amazonas, 3660, bairro Agenor de Carvalho.

Em relação às unidades, Elizabeth Paranhos, Rua Marechal Deodoro, 1827 (entre Paulo Leal e Almirante Barroso, na Zona Norte e Oeste, “Dona COTINHA” fica na Rua Samaumeira, 3238, no bairro Eletronorte (Zona Sul) e a unidade “Theodoro Cromo”, atende à Rua José Salé, 2000, bairro Nova Jacy, no distrito de Jacy-Paraná, a situação não é diferente.

Por conta dessa situação, nossa equipe de reportagem entrou em contato por telefone, na tentativa obter informações sobre as atividades do CRASS, mas, não obtivemos resposta.

Por Xico Nery | Redação/CN

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Comissão do impeachment de Witzel aprova retomada do prazo de defesa

Retomada do prazo será de 10 sessões para a defesa do governador

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel aprovou hoje (6) a retomada do prazo de 10 sessões para a defesa do governador. A decisão será publicada amanhã (7) no Diário Oficial do Poder Legislativo e haverá nova intimação de Witzel.

A decisão obteve 23 votos, do total de 25 parlamentares integrantes da comissão, com duas ausências. A comissão conta com um representante de cada partido com representação na Casa.

No último dia 24, a comissão suspendeu a contagem de prazo da defesa do governador até a vinda de informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que embasaram a investigação.

Witzel foi notificado no dia 23 de junho, por meio de seus advogados, sobre o início do processo de impeachment na Alerj. A partir da notificação, Witzel teria um prazo de dez sessões plenárias para apresentar sua defesa, contagem que foi suspensa com a decisão da comissão tomada no dia seguinte à notificação. A partir do fim desse prazo ou da apresentação da defesa, a comissão especial tem mais cinco sessões para elaborar um parecer sobre a denúncia, que é levado a plenário.

Caso a maioria absoluta dos deputados (36 votos) decida pela aceitação da denúncia, o governador é afastado e é formada uma comissão mista que decide sobre a perda de mandato, composta por cinco parlamentares da Alerj e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A etapa final é conduzida pelo presidente do TJRJ.

O pedido que pode afastar o governador foi feito pelos deputados Luiz Paulo e Lucinha (ambos do PSDB), que acusam Witzel de crime de responsabilidade. Segundo Luiz Paulo, pesa contra o governador a decisão do ministro do STJ Benedito Gonçalves pedindo buscas e apreensões na Operação Placebo, mostrando que havia fortes indícios de corrupção na área de saúde. Witzel foi um dos alvos da operação.

Fonte: Valéria Aguiar A/B

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PF descarta omissão de gestores por incêndio Museu Nacional

Após quase 2 anos, inquérito concluiu que fogo começou em ar-condicionado.

A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (6) o inquérito do incêndio no Museu Nacional e descartou ‘conduta omissa’ por parte dos gestores do espaço. O laudo pericial também atesta que não houve incêndio criminoso. Grande parte do acervo foi destruída pelas chamas, no dia 2 de setembro de 2018.

A perícia técnica-criminal confirmou que o fogo começou no Auditório Roquette Pinto, que fica no 1º andar, próximo à entrada principal do Museu. O local provável do início do incêndio foi um dos aparelhos de ar-condicionado que fica no auditório.

Segundo a investigação, em agosto de 2015, o Corpo de Bombeiros esteve no prédio para fazer uma fiscalização, que acabou não sendo concluída.

O oficial dos bombeiros, que não terminou a inspeção, acabou sendo punido administrativamente.

Após a fiscalização, o reitor da UFRJ e a diretora do Museu Nacional entraram em contato com o BNDES para fazer a revitalização e adequação do prédio ao Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.

O contrato foi assinado em junho de 2018, porém o valor não foi desembolsado antes da ocorrência do sinistro.

Com base nas provas reunidas, a PF não caracterizou a conduta dos gestores como omissa, já que, apesar das obras de restauração não terem começado na época do incêndio, a verba para a reforma do prédio já havia sido definida meses antes.

Incêndio destruiu grande parte do acervo

O incêndio de grandes proporções que destruiu o Museu Nacional começou por volta das 19h30 do domingo, 2 de setembro de 2018, e só foi controlado no fim da madrugada de segunda-feira (3). Mas pequenos focos de fogo seguiam queimando partes das instalações da instituição que completou 200 anos em 2018 e foi residência de um rei e dois imperadores.

A maior parte do acervo, de cerca de 20 milhões de itens, foi totalmente destruída. Fósseis, múmias, registros históricos e obras de arte viraram cinzas. Pedaços de documentos queimados foram parar em vários bairros da cidade.

Fonte: G1

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