Câmara quer votar projeto que regulamenta Fundeb na próxima semana

Principal fonte de recursos da educação fundo será extinto em dezembro

presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que vai levar à votação no plenário, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que institui o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente. Criado em 2006, o Fundeb é temporário, e será extinto em dezembro caso não seja votada uma nova regulamentação.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. 

Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% do valor depositado por estados e municípios. A proposta em discussão na Câmara pretendia elevar o índice para 15% a partir de 2021 e aumentá-lo de forma escalonada, até 2026, a 20%. Mas o percentual foi alterado em função da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com isso, a proposta que será colocada em votação é a de que o complemento seja de 12,5% a partir do ano que vem.

“VAMOS VOTAR SEMANA QUE VEM. ACHO QUE O PROJETO ESTÁ MUITO BOM!”, DISSE MAIA DURANTE UMA WEBCONFERÊNCIA DE UMA CORRETORA DE INVESTIMENTOS. “É UM TEXTO QUE ESTÁ COM BASTANTE UNIDADE E ACHO QUE A GENTE VAI AVANÇAR”, ACRESCENTOU.

Fonte: Fernando Fraga A/B

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