Quem vai reparar os danos causados pelo narcisismo, vaidade e incompetência de Alexandre de Moraes?

Tenho lido a respeito das investigações do Facebook e banimento de contas de redes sociais.

Algumas coisas me chamaram a atenção…

Em 1º lugar me estranha muito as movimentações do grupo do Facebook em relação a defensores do governo e,

inclusive, a contas do PT banidas do WhatsApp em plena negociação para aprovação do PL das Fakenews.

Uma coisa é preciso ficar clara: a liberdade de expressão tem garantia constitucional, mas, é preciso que o agente seja identificável, até para responder por eventuais excessos.

O que o Facebook fez foi mostrar que ele pode sim identificar os donos das contas. Basta um pouco de boa vontade. É isso já torna um dos principais artigos da PL das Fakenews, o de identificação dos perfis com CPF para identificação, perfumaria.

Por outro lado e que para mim é ainda mais grave é que o STF e todo o aparato do Ministro Alexandre de Moraes mostraram uma incompetência jamais vista.

Explico.

Desde o início (ou quase isso), o Inquérito das Fakenews buscava identificar pessoas ligadas ao presidente da República e que formariam o tal Gabinete do Ódio.

Para isso o Ministro deu andamento a um inquérito conhecidamente ilegal, com buscas e apreensões aleatórias na busca de identificar quem seriam essas pessoas.

Ou seja, Alexandre de Moraes foi passando por cima de tudo e todos para tentar encontrar o que o Facebook descobriu sem precisar de nada disso.

E, para piorar, não existe nenhum indício de que 90% dos investigados estejam ligados a qualquer organização para disseminar ódio ou fakenews.

Agora vem a pergunta ao Ministro Alexandre de Moraes: quem vai reparar os danos causados por seu narcisismo, vaidade e incompetência?

(Eu não tive acesso às investigações do Facebook e também não sei se suas conclusões são verdadeiras.

Somente o devido processo legal e a ampla defesa podem garantir que os acusados sejam realmente culpados… se é que esses dois institutos do direito penal ainda existem no Brasil).

Flavia Ferronato. Advogada. Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil.

Por Flavia Ferronato, Advogada, Coordenadora Nacional do Movimento Advogados do Brasil

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