TJ-SP condena governador João Doria por uso de slogan ‘Acelera SP’

TJ-SP condena governador João Doria por uso de slogan ‘Acelera SP’

No entanto, juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública reduziu a multa pela metade e agora o tucano terá que pagar R$ 600 mil. Ainda cabe recurso da defesa

O governador João Doria (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A condenação é referente ao uso do slogan “Acelera SP” enquanto o tucano estava à frente da Prefeitura de São Paulo. Ação foi movida pelo MP-SP (Ministério Público de São Paulo).

A decisão é da juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública. A magistrada também reduziu a multa aplicada para R$ 600 mil reais. O valor seria equivalente a 25 salários do tucano enquanto prefeito da capital. Ainda cabe recurso de defesa.

A Justiça considerou que Doria feriu o príncipio da impessoalidade e imoralidade quando adotou o slogan que usava durante a campanha para prefeito em 2016 quando já estava eleito. “Ao utilizar essa ‘marca pessoal’ ao invés dos símbolos oficiais do Município o réu faz propaganda individual e busca se consolidar no cenário político”, descreve um dos votos.

A magistrada cita inclusive os gesto adotado por Doria: o famoso “v” de vitória.

Em nota, a defesa de João Doria afirma que irá recorrer da decisão por entender que o então prefeito não cometeu qualquer ato de improbidade administrativa ao fazer o símbolo do “acelera” com a mão. “Não se justifica de forma alguma a condenação e a imposição de multa, especialmente no montante elevadíssimo estabelecido na decisão”.

Fonte: R7

DESTAQUES JUSTIÇA PAÍS