População pode doar créditos de cupom fiscal a entidades em RO
Doação é por meio do Programa Nota Legal.
O Programa Nota Legal (PNL), é uma ação do Programa de Educação Fiscal (PEF), do Governo de Rondônia, gerido pela Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin), que dá a possibilidade de premiar as entidades sociais, com parte da arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste primeiro semestre de 2020, já foram repassados às 44 entidades cadastradas mais de R$ 300 mil. O consumidor pode definir a instituição que deseja fazer indicação dos créditos do cupom fiscal.
A coordenadora do Hospital São Daniel Comboni (HSD), em Cacoal, Aparecida de Miranda, descreve que desde 2008 o hospital é beneficiado pelo programa Nota Legal, e que o projeto destina parte do ICMS recolhido para as entidades sociais cadastradas junto ao Governo. “Os recursos destinados ao São Daniel Comboni beneficiam diretamente todos os pacientes, provendo recursos que auxiliam na compra de equipamentos, manutenção da estrutura física do hospital e nos programas de prevenção ao câncer (Comboni Azul e Rosa)”, explica.
Para Daniela Patrícia Foloni Bianchini, voluntária nas ações de conscientização fiscal junto às instituições sociais de Cacoal, o programa de educação fiscal tem proporcionado às entidades a oportunidade de levantar recursos, principalmente nessa época de pandemia em que todos os eventos presenciais tiveram que ser suspensos, por causa de aglomeração.
AUXÍLIO QUE SALVA
Segundo Aurea de Lourdes Rodrigues, que é responsável pela administração da Campanha Nota Legal, na Associação Beneficente São Camilo, em Cacoal, é extremamente importante para as instituições beneficentes receberem o recurso do programa, porque através dele conseguem minimizar os problemas sociais existentes nas instituições e melhorar as condições de vida das pessoas atendidas.
DESAFIOS
O maior desafio do programa, para o voluntário responsável pelo projeto nota legal no Centro de Reabilitação Neurológica Infantil de Cacoal (Cernic), Maycon Marques Klippel, seria convencer e demonstrar para a população como realizar a doação dos cupons fiscais para as instituições.
Além disso, Maycon relata que “o Programa de Educação Fiscal neste ano, tem sido um socorro para nossa entidade que depende de doações. Destaco que é muito importante, visto que traz um sentimento de solidariedade pois é algo fácil e simples de doar”.
ESPERANÇA
Da mesma forma, a presidente do Instituto Educacional e Cultural Sementes de Luz (casa da sopa), Elenara Ues Cury, revela que os recursos do nota legal beneficiam a entidade e que está investindo para captar mais cupons.
Fonte: Sefin