De acordo com a proposta apresentada, é que as visitas possam ser liberadas em setembro para o sistema socioeducativo, e em outubro para o prisional.
Em reunião por videoconferência nesta segunda-feira (17), o governador de Marcos Rocha, e a secretaria de Estado de Justiça (Sejus), junto com a secretaria de Estado da Saúde (Sesau), e Judiciário discutiram sobre os critérios que devem ser considerados para traçar um plano seguro de retorno das visitas nos sistemas socioeducativo e prisional.
A proposta apresentada em alinhamento conjunto e que deve ser avaliada técnica e minuciosamente para se concretizar é que a retomada aconteça em setembro para o sistema socioeducativo e em outubro no sistema penitenciário.
O juiz da Vara Infracional e de Execução de Medidas Alternativas de Porto Velho Marcelo Tramontini, defendeu uma retomada gradual e considerando as particularidades de cada unidade socioeducativa.
O presidente da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease), Antônio Francisco Gomes Silva, também assegurou que estão sendo elaboradas estratégias para a retomada das visitas no socioeducativo e reforçou a defesa para um retorno gradual.
Já no sistema prisional, o juiz Bruno Sérgio de Menezes Darwich, titular da Vara de Execuções Penais de Porto Velho, ressaltou que houve um grande trabalho para conter a contaminação nas unidades prisionais, o que refletiu surpreendentemente com impacto menor. Ele também defendeu o retorno das visitas considerando os cuidados para evitar contágio. Sugeriu utilizar parlatórios com visitas restritas presencialmente, somadas as visitas virtuais.
O secretário de Estado da Justiça (Sejus), Marcus Rito, explicou que está sendo elaborado um plano de retomada das visitas no sistema penitenciário que considerará recomendações da Sesau e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) com uma série de cuidados para que a iniciativa aconteça de forma segura e responsável.
As visitas foram suspensas desde o fim de março em virtude do decreto de Calamidade Pública devido a pandemia e validada pela Portaria da Sejus. O governador fez o encaminhamento para que nova reunião técnica seja feita para alinhar em conjunto a construção minuciosa do plano de retomada das visitas nos sistemas socioeducativo e prisional de Rondônia.
Fonte: Sejus
