Rondônia é destaque com nota máxima ‘A’ no tesouro nacional

Nota faz parte do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais que avaliam a situação fiscal dos estados.

Com nota A, considerada nota máxima no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais 2020 que é divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia (STN) na última segunda-feira (24), Rondônia é destaque mais uma vez no cenário nacional. No documento, o Ministério da Economia veicula o resultado de seus estudos anuais sobre a condição das finanças de Estados e Municípios e demostra que Rondônia está com situação fiscal mais robusta.

A nota do Estado melhorou de B para A, e segue no mesmo patamar que o Espírito Santo, as duas únicas unidades da federação com nota máxima. Conforme explica a Secretaria de Finanças (Sefin), a situação de Rondônia já era considerada positiva perante a Secretaria do Tesouro Nacional- STN, com nota “B” e garantias da união em possíveis empréstimos até 2019. O que melhorou significativamente foi a relação da Dívida Consolidada (DC) / Receita Corrente Líquida (RCL), saindo de “B” para “A”. O aumento das receitas e o controle efetivo das despesas melhoraram a poupança corrente e a liquidez do estado, permanecendo ambas com a nota “A”.

Para a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), esse resultado é o fruto do trabalho realizada de forma continua nos últimos anos com foco no planejamento, gestão e execução no controle das despesas, controle e gestão do serviço da dívida e no aumento das receitas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), a Controladoria Geral do Estado ( CGE), a Casa Civil e a Sefin, através da Coordenação da Receita, Superintendência de Contabilidade, Gerência de Controle da Dívida Pública e Assessoria de Controle Interno, trabalharam firmes com o objetivo em comum de cumprir as metas institucionais e fiscais pactuadas em Leis federais e estaduais, por meio do Programa de Ajuste Fiscal e o cumprimento do Teto dos Gastos.

A Sefin esclarece que o resultado de tudo isso é o aumento considerável de sua Receita Corrente Liquida (RCL), que impacta positivamente no controle da despesa com pessoal e na relação do endividamento estadual que foi o principal fator que colocou Rondônia ao lado do Espírito Santos na posição mais alta. Outro ponto que merece destaque é o controle das despesas que concomitante com o aumento das receitas melhoraram significativamente o resultado primário e consequentemente o caixa de Rondônia que terminaram 2019 com mais de um R$ 1 bilhão  apurados em seus demonstrativos, o que está sendo fundamental no combate à pandemia.

O Boletim demostra a situação dos estados brasileiros em uma escala de A a D. Sendo nota A a situação fiscal mais robusta e a nota D os estados com alto endividamento, considerado nota baixa.

Fonte: Sefin-RO

Faça seu Comentário