Maia diz que reunirá líderes para discutir situação de Flordelis

Maia diz que reunirá líderes para discutir situação de Flordelis

Parlamentar foi denunciada na segunda (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (26) que irá convocar para a próxima semana uma reunião com a Mesa Diretora e as lideranças para discutir a situação da deputada Flordelis, denunciada como a mandante da morte de seu ex-marido.

Presidente da câmara Rodrigo Maia

“Estamos aguardando o recebimento da documentação pelo MP do Rio e, na próxima semana, vou fazer uma reunião da mesa e depois com os líderes. Vamos discutir o assunto e ver de que forma a Câmara vai encaminhar esse assunto”, afirmou Maia.

“Vou reunir a mesa e os líderes e vamos decidir em conjunto. Não posso decidir tudo sozinho. Não é o melhor caminho”, completou.

A parlamentar foi denunciada na segunda-feira (24) pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por suspeita de ser a mandante do assassinato do ex-marido, o pastor Anderson do Carmo. Flordelis é acusada, pela Promotoria, de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, associação criminosa, uso de documento falso e falsidade ideológica. A suspeita nega as acusações.

Por ter imunidade prisional, Flordelis não foi presa. O benefício, garantido no artigo 53 da Constituição Federal, é concedido aos senadores e deputados como garantia de proteção contra prisão, exceto em casos de crime inafiançável. Ela foi suspensa pelo partido dela, o PSD.

O órgão não enviou ofício de prisão à Câmara dos Deputados. Vera Chemim, advogada constitucionalista com mestrado em administração pública pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), explica o procedimento caso o MP envie o documento: abre-se um processo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para 10 sessões de defesa da acusada. Se o grupo decidir pelo deferimento do pedido, a matéria é encaminhada ao plenário, onde ocorre votação pela maioria dos votos.

Na condição de o resultado ser pela prisão, a ação é expedida ao STF (Supremo Tribunal Federal). O crime, contudo, não tem ligação com o mandato de Flordelis. Por isso, sem a prerrogativa de foro, o caso deve voltar à Justiça comum.

Fonte: R7

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *