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Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena a maus-tratos a cães e gatos

Pena de agressores de animais aumenta para até cinco anos de prisão, além de punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta o crime para quem maltratar cães e gatos.

“É UMA LEI MUITO BEM-VINDA. SERÁ COMPATÍVEL COM A AGRESSSÃO QUE O SER DITO RACIONAL TEM CONTRA UM ANIMAL”, AFIRMOU O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO, DURANTE CERIMÔNIA NO PALÁCIO DO PLANALTO, QUE TEVE A PARTICIPAÇÃO DO CÃO SANSÃO, QUE FOI VÍTIMA DE AGRESSÃO EM MINAS GERAIS, ENTRE OUTROS ANIMAIS.

O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, foi responsável por apoiar a sanção do projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor do projeto, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei, e disse que foi como um “gol de Copa do Mundo”.

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.  Além de prever punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem o crime.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto antes de sancioná-lo.

“NUNCA ANTES NA HISTÓRIA DESTE PAÍS ABRIRAM ESSA PORTA PARA UM EVENTO DE PROMOÇÃO DE BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS”, AFIRMOU O DEPUTADO, SOBRE O EVENTO DE SANÇÃO DA LEI. “NÃO TIVE EM MOMENTO NENHUM DÚVIDA QUE ISSO NÃO FOSSE ACONTECER (SANÇÃO DO PROJETO). A PARTIR DE HOJE, QUEM COMETER CRIME VAI TER O QUE MERECE, PRISÃO.”  

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na cerimônia que, desde o início da gestão, o presidente havia pedido a criação de órgão para articular em nível nacional e fomentar a defesa animal. Após restruturação, foi criada a Coordenadoria de Defesa Animal.

Fonte: R7

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