Incra deverá realizar novas vistorias no P.A Flor do amazonas

O local tem sido palco de inúmeras irregularidades.

Aumenta o clima de tenção entre posseiros e assentados do INCRA em terras da União no P.A. Flor do Amazonas, em Candeias do Jamari (RO). “Este é um barril de pólvora que pode explodir a qualquer momento, se não houver uma intervenção efetiva do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RO), que é o protagonista deste processo”. O local tem sido palco de inúmeras irregularidades.

Até agora a estratégia oficial tem sido muito mais de ganhar tempo, na expectativa do impasse cair no esquecimento, sem demonstrar disposição efetiva de resolver o problema. No entanto, “Está tática de empurrar o problema com a barriga, tem estimulando um infindável conflito armado entre fazendeiros posseiros e assentados. É preciso que o INCRA cumpra seu papel para que não haja novas vítimas a lamentar, tanto de um lado, quanto de outro”.

De acordo com informações repassadas ao jornal Correio de Notícia, nesta quarta-feira (21), com exclusividade, a celeridade de liminares expedidas de maneira célere pela Justiça Estadual em favor de conhecidos madeireiros, fazendeiros, políticos e ex-servidores públicos tem contribuído com o aumento de temperatura entre posseiro e assentado, afirmam lideranças agrárias locais.  

A maioria dos agricultores, segundo fontes ouvidas pela reportagem, os assentados são despejados sem ao menos usufruírem do habitual prazo Judicial, segundo a própria defesa, ‘mesmo morando nas localidades, oficiais de Justiça atestam que os citados se encontram em lugar incerto e não sabido’, afirma o agora sem-terra Raimundo Nonato, obrigado a recorrer à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público Federal (MPF).

Só nas áreas dos Projetos de Assentamento Flor do Amazonas (I, II e III), mais de 100 famílias vivem sob constante ameaças de grileiros, madeireiros, fazendeiros e plantadores de soja. A maioria é de baixa escolaridade e não dispõe de recursos financeiros para contratar advogados, a exemplo dos grupos econômicos e políticos que reclama na Justiça Estadual a propriedade da terra ocupada, legalmente.

Raimundo Nonato, pai de duas crianças – uma ainda de colo -, foi obrigado a abandonar o lote que ocupava na Linha 3, do PA Flor do Amazonas III, ao menos seis anos em favor do ex-servidor do INCRA/RO, Lenil José Sobrinho, já beneficiado por gestores do órgão com mais de 2,5 mil hectares ‘de uma forma bastante polêmica’, com algumas áreas já vendidas para sojicultores do sul do Brasil.

Mais de 100 famílias beneficiárias da Reforma agraria ocupam a área da União no município de Candeias do Jamari, a 20 quilômetros da Capital Porto Velho, foram inscritas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e cadastradas no Programa Regional. Todas ocupam as terras da antiga Fazenda Urupá por decisão do Governo Federal que passou a responsabilidade da tutela ao INCRA de Rondônia.

Sobre o assunto, um interlocutor junto à 17ª Superintendência Regional do INCRA, em Porto Velho, informou à Reportagem que o Superintendente Ederson Littig Bruscke, acompanha de perto a situação do PA Flor do Amazonas, além de outras regiões do Vale do Jamari. Segundo a fonte – que não quis se identificar – ‘vistorias vêm sendo feitas a fim de comprovar quem, realmente, ocupam e moram na propriedade’.

De acordo com as informações, os casos em que a Justiça Estadual viria arbitrando decisões a supostos possuidores das terras da União, ‘a Procuradoria do órgão estaria aguardando o momento certo para definir os procedimentos e, mediante ações na Justiça, recuperar as propriedades cuja competência legal é da própria União por se tratar de bens do patrimônio federal’.

Por Xico Nery | Redação/CN

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