Marcos Rocha, emitiu nota à imprensa, para se defender e atacar o promotor
Em resposta às acusações do promotor Geraldo Henrique Ramos, coordenador da força-tarefa de enfrentamento à covid-19, instituída no Ministério Público, que afirmou em entrevista, que o Estado de Rondônia fraudou o número de leitos de UTI para não aplicar um decreto com medidas mais restritivas no Estado de Rondônia, na intenção de frear a propagação do vírus. O Governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, emitiu uma nota à imprensa, nesta terça-feira, 26, para se defender e atacar o promotor.
“Em entrevista ao portal UOL, o promotor afirmou que o Estado de Rondônia fraudou o número de leitos de UTI para não aplicar um decreto com medidas mais restritivas, na intenção de frear a propagação do vírus. De acordo com a promotoria, a suposta fraude aconteceu entre dezembro e agora em janeiro”. Segundo o promotor, a suposta fraude aconteceu entre dezembro e agora em janeiro.
No ponto mais polêmico da nota, o governador se defende afirmando que: “não é justo que os profissionais abnegados, como os técnicos que atuam há meses incessantemente nos estudos que subsidiam, de forma unicamente técnica, as tomadas de decisões ao enfrentamento à pandemia causada pela Covid-19, sejam taxados de fraudadores. Por fim, acreditamos que tal situação tenha sido uma falha de interpretação por falta de conhecimento técnico-científico, gerando uma ação precipitada e isolada de um único membro do Ministério Público do Estado”, justificou o governador.
Até onde sei, o Ministério Público, por expressa previsão constitucional, possui a prerrogativa de instaurar procedimentos administrativos e conduzir diligências investigatórias, podendo requisitar documentos e informações que entenda ser necessárias para o exercício de suas atribuições.
No caso em tela a justificativa do governador coloca em dúvida a competência do promotor Geraldo Henrique, ao qual o governador tenta atribuir “falta de conhecimento técnico cientifico à um membro do Ministério Público, segundo o governador, gerando uma ação precipitada”.
“Não creio que o promotor seja tão desqualificado como tenta descrever o governador; assim como não acredito que tal situação se deu por falta de conhecimento técnico cientifico do procurador”
“É por isso que, a meu ver, reveste-se de integral legitimidade a instauração, pelo próprio Ministério Público, de uma investigação ampla e transparente, atribuição que lhe permite adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento de suas funções institucionais, bem como o pleno exercício das competências que lhe foram expressamente outorgadas pela Constituição Federal”.
da Redação/CN
