‘Vulnerabilidade econômica e social levam ao trabalho escravo no Brasil’, diz procurador da Justiça

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O racismo é outra vertente, pois segundo Accioly “o trabalho escravo ele tem cor”

Nesta quinta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, em um momento em que recentes operações de resgate a trabalhadores escravizados reacenderam o debate sobre o tema no país.

Nos últimos 25 anos, mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de trabalho escravo no Brasil. No ano de 2020, mesmo diante das restrições causadas pela pandemia de COVID-19, nas ações de fiscalização em todo o país foram encontrados 942 trabalhadores em condições análogas às de escravidão, segundo disponibilizado pelo portal Portal da Inspeção do Trabalho, do Governo Federal.

Desde o início da semana passada, cerca de 110 pessoas foram tiradas destas situações pela Operação Resgate, ação que está sendo realizada em 23 unidades da federação e conta com agentes da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU), conforme noticiou a Agência Brasil.

Para aprofundar o tema, a Sputnik Brasil conversou com Gustavo Accioly, procurador do Trabalho do Ministério Público de São Paulo. Ele falou que o trabalho escravo é resultado da miséria, da ganância e da impunidade: “Quanto mais a gente viver em um país injusto, com extrema desigualdade social e extrema pobreza, essas pessoas estão muito mais em situação de vulnerabilidade econômica e social, acabam se submetendo a propostas de emprego falsas que arruínam sua vida e sua dignidade”.

“O trabalho escravo transforma o ser humano em mercadoria. Não estamos mais falando do negro acorrentado e açoitado, mas de uma situação análoga à escravidão, por meio de diversas formas, principalmente de jornadas exaustivas de sol a sol, sem a capacidade de repor as energias para o dia seguinte”, avaliou o procurador.

Segundo ele, a questão também abrange o trabalho forçado, no qual se retira a liberdade do trabalhador por meio do isolamento geográfico, retenção do passaporte, ameaça psicológica, de morte, bem como oferecer condições indignas de trabalho, como por exemplo no setor da costura, onde se vivem situações degradantes, nas quais se põem em risco à saúde e vida do trabalhador.

“Outra forma é a servidão por dívida. São aquelas falsas promessas, nas quais o trabalhador cai e acaba entrando numa conta contraída e inventada pelo patrão, que tem que ser paga e ele nunca consegue se desvincular daquela situação”, completou Accioly.

Esse tipo de crime é combatido pelas autoridades através de grupos móveis de fiscalização que fazem o resgate das vítimas desse tipo de atividade.

Outra faceta dessa realidade no Brasil é o caso de migrantes de países vizinhos, como os vindos da Bolívia para trabalharem em confecções em São Paulo. “Essas pessoas estão em uma situação de vulnerabilidade econômica muito grande, sofrendo xenofobia, discriminação, elas recaem no trabalho escravo de forma muito fácil, de forma muito sutil, e com certeza nesta pandemia os casos devem ter aumentado, apesar de eu não dispor de dados para informar”.

“Ele decorre muito em consequência do racismo. A gente observa por exemplo também a questão do trabalho infantil, que é um dos grandes inícios para se cair em uma situação de trabalhado escravo. Na maioria são meninos e meninas negras, então há uma forte relação sim entre racismo, trabalho infantil e trabalho escravo”, finalizou o procurador do trabalho.

Só nos últimos cinco anos (2016-2020), o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 6 mil denúncias relacionadas aos temas trabalho escravo e aliciamento e tráfico de trabalhadores, segundo publicado pela Agência Brasil.

O vice-coordenador nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), do Ministério Público do Trabalho, Italvar Medina, destacou que o perfil desses escravos modernos: 70% dos resgatados são pardos ou negros “o que inclusive é revelador da persistência do racismo estrutural no país, pois a cor de hoje ainda reflete a dos escravos de antigamente”.

O trabalho escravo ainda é uma realidade muito presente no Brasil. O ano tinha acabado de começar e nove indígenas já foram resgatados em uma fazenda no Mato Grosso do Sul.

Diligência de trabalho escravo no sul da Bahia. Fiscalização realizada por auditores, procuradores e polícia rodoviária federal, visita fazendas para inspeção das condições de trabalho.

Entre os trabalhadores resgatados estavam dois adolescentes, de 14 e 15 anos, que estavam alojados em barracos de lona precários, não contavam com banheiros e faziam suas necessidades fisiológicas no mato, usando a água do córrego para cozinhar, lavar as roupas, tomar banho e beber.

A maioria deles são homens e com grau de escolaridade baixo. O estado de Minas Gerais é o que possui mais casos de trabalhos análogos à escravidão, ainda segundo a reportagem da Agência Brasil.

Por Marco Antonio Pereira

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