Deputado foi preso após ataque ao STF.
A Câmara dos Deputados analisa nesta sexta-feira (19) se mantém a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante na última terça (16) após publicar vídeo atacando ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defendendo o AI-5, o ato mais duro da ditadura militar.
Nesta momento, a relatora Magda Moffato (PL-GO) lê seu parecer.
Acompanhe a sessão ao vivo:
A prisão de Silveira foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e, na quarta (17), chancelada por unanimidade pela corte. Nesta quinta (18), audiência de custódia também manteve a prisão. O parlamentar está preso no Batalhão Especial Profissional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e participará da sessão de forma remota.
Ao abrir a sessão, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fez um breve discurso afirmando que o que está em discussão são “exclusivamente dois princípios e sua aplicabilidade: o da livre manifestação do pensamento e o da inviolabilidade do mandato parlamentar”.
“Aos que tem responsabilidade, essa intervenção extrema sobre as prerrogativas parlamentares deve ser o que foi: um ponto fora da curva, sob o risco de banalizarmos excessos que, pelo caminho oposto, ultrapassariam o plano do razoável e passariam a orbitar também a atmosfera da irresponsabilidade”, afirmou.
Na sequência, Silveira pôde falar por quinze minutos. Ele pediu desculpas diversas vezes e reconheceu que suas falas publicadas no vídeo que motivou sua prisão foram “duras”. Porém, insistiu que está amparado pela Constituição.
O advogado do parlamentar, Maurício Spinelli, pôde defender na sequência seu cliente por mais 15 minutos.
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