Ao vivo: Senado inicia as discussões sobre a PEC Emergencial

O PL foi aprovado por unanimidade pelos 73 senadores presentes.

Nesta quinta-feira (25), o Senado inicia as discussões sobro a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Sem consenso para aprovação, os líderes partidários decidiram hoje somente discutir o texto, iniciando o prazo de cinco sessões deliberativas para a votação em primeiro turno, além de estender o período para a apresentação de destaques.

Neste momento, os senadores negociam para que ao menos o parecer do relator, Márcio Bittar (MDB-AC), seja lido nesta quinta. Porém, parlamentares contrários à proposta estão em obstrução e pedem a retirada da PEC da pauta.

A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial para assistir as famílias em dificuldades causadas pela pandemia. O auxílio foi pago só até dezembro.

A Casa aprovou na sessão desta quinta o PL 317/2021, que trata de princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública. A proposta segue à sanção.

Acompanhe a sessão ao vivo:

O texto busca promover a desburocratização por meio da inovação e transformação digital e da participação do cidadão. A iniciativa é do deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ) com relatoria do senador Rodrigo Cunha (PSDB – AL).

Cunha propôs apenas um ajuste na redação do texto, não no mérito. Assim, a proposta segue para a sanção presidencial. O PL foi aprovado por unanimidade pelos 73 senadores presentes.

Fonte: Congresso em Foco

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