Prefeitura de Vilhena notifica proprietários de terrenos baldios

Prefeitura de Vilhena notifica proprietários de terrenos baldios

As notificações foram publicadas no Diário Oficial do município na última segunda-feira (01).

A Prefeitura de Vilhena notificou os proprietários de terrenos e lotes vagos de diversos bairros da cidade, para que os responsáveis façam as devidas limpezas. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do município na última segunda-feira (01).

Caso o terreno não seja limpo, a prefeitura alerta que o setor de fiscalização pode gerar multas pelo descumprimento e taxa de limpeza, que será lançada no cadastro dos terrenos.

Para conferir a lista de terrenos a serem limpos, clique aqui.

A ação está prevista no artigo n° 128 da Lei Municipal n° 48/01, do Código de Posturas do Município de Vilhena. A Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan) ressalta que caso o lote seja limpo até a data do vencimento, a notificação pode ser desconsiderada.

Segundo a prefeitura de Vilhena, “as ações buscam conter a proliferação de mosquitos e outros tipos de insetos, além de reduzir o acúmulo de lixo e resíduos, diminuindo os riscos de acidentes com crianças e pedestres, bem como evitar mau-cheiro e outras consequências negativas do acúmulo de vegetação e resíduos”.

Em caso de dúvidas, a Semplan atende pelo telefone: 3321-4084 ou diretamente na secretaria mediante agendamento na avenida Jô Sato, nº 687, nas dependências do Hotel Carimã.

Fonte: G1/RO

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