A Justiça, o povo e os odiados

A Justiça, o povo e os odiados

Gilmar Mendes rasga e pisoteia nossa Constituição

Caros Leitores. Mais uma vez tenho a grata satisfação de apresentar minhas reflexões a respeito dos últimos acontecimentos envolvendo os supremos ministros do STF – permitam-me o trocadilho – bem como a colisão entre os poderes. O fato é que, mais uma vez, eles rasgaram e pisotearam de forma irresponsável a nossa Constituição em meio ao caos causado pelo COVID-19, tornando-se os maiores entraves para resolver o problema que assola o nosso país.

Nesta terça-feira, 23, o ministro Marco Aurélio negou o pedido do governo Bolsonaro e o STF declarou a suspeição de Sergio Moro – ou seja, o enterro da Lava Jato.

Abusos

Algo inédito está acontecendo neste país, onde um Presidente da República, eleito por ampla maioria de votos, amado pelo povo, que o apoia em quase todas as suas ações e se vê nele representado, simplesmente não consegue governar. Os “abusos” do Supremo Tribunal Federal, seja por bem ou por mal; pelo convencimento ou pela força bruta discorre sobre o olhar complacente dos representantes do povo brasileiro.

Zeus

Uma sensação de impotência, além de dar a decisão favorável à Barrarás. Os préstimos de Gilmar Mendes, o “Zeus” do Brasil e Deus da Suprema corte, foi mais além: necessitava de acariciar o ego do seu advogado, e transformá-lo em um ícone mitológico.

Amordaçados 

Para explicar estranho comportamento, teríamos que voltar no tempo – isso, explicaria a relação deste homem no meio onde vive e teríamos a resposta para seres ignorados, calados e amordaçados.

Titularidade

O Supremo Tribunal Federal orgulhosamente exerce a função de ser guardião da Constituição Federal. Ou seja, cabe ao STF fiscalizar as ações dos poderes Executivo e Legislativo, garantindo que estes atuem dentro da mais absoluta constitucionalidade. Porém, o fato de ser o guardião da nossa Carta Magna não lhe atribui a sua titularidade. Isto é, o STF não é o dono da Constituição e tampouco tem o direito de rasga-la e/ou reescrevê-la a seu bel-prazer, de acordo com sua própria vontade, assim como vem fazendo ao longo dos anos -, com suas interpretações contraditórias, equivocadas e, especialmente, contrariando o que vinham afirmando nos últimos 20 anos. Escrevendo o capitulo mais sombrio de sua história.

Insegurança

Essa postura autoritária que o STF vem assumindo, como órgão plenipotenciário, não o transforma em uma Instituição mais identificada com a sociedade. Pelo contrário, cria enorme insegurança jurídica, agride o bom senso, fere os bons sentimentos democráticos e republicanos e gera insustentável insegurança jurídica perante a sociedade brasileira; as garantias constitucionais tem sido flagrantemente desrespeitadas, vilipendiadas, reinterpretadas e até mesmo negadas.

Têmis

Certamente você já ouviu falar da Deusa Têmis. Na Grécia antiga, a justiça era representada por essa senhora. Antes, a deusa tinha os olhos bem abertos – sinal de pleno domínio da verdade. Nada lhe passava despercebido. Segurava uma espada e uma balança. Com o tempo, ela começou a aparecer com os olhos vendados. Segundo os historiadores, a venda é um símbolo de imparcialidade: significa que ela não faz distinção entre aqueles que estão sendo julgados. “Acredito que, não necessariamente signifique que a justiça seja cega, mas para enfatizar que todos são tratados com igualdade”.

“A balança simboliza o equilíbrio, a espada, a punição há quem desrespeita a lei”.

(…) é chegada a hora de tirar a venda dessa senhora – certamente, sem a venda ela saberá o que está acontecendo nesse nosso Brasil.

São Miguel

Na tradição judaica, a balança e a espada também são instrumentos da justiça de São Miguel, o senhor da justiça Divina. Essa sim, ninguém escapará, por essa razão, me sinto mais confortável, na fé e esperança de dias melhores, uma vez que, Deus jamais permitirá que o mal domine toda aterra – e, por essa razão, precisamos mudar e não fingirmos que estamos mudando mantendo as coisas exatamente como estão e/ou até piorando, para isso precisamos dar os primeiros passos e, este seria do povo. Impossível? Não. Irreal? Não. Precisamos acreditar em uma real mudança para só assim saímos da inércia de um país sem qualquer perspectiva e a tal reforma já será um grande passo.

“Do contrário, o Brasil está fadado ao fracasso – e, aqueles que detém o poder, continuarem utilizando o mesmo para benefício próprio e para impor suas vontades ao povo e nesse caso, favorecendo a corrupção existente nas instituições e como não dizer nos grandes palácios é mais perversa do que o presente que recebemos do Oriente”.

Finalizamos este artigo que constitui a edição n. 395, agradecendo a Deus e todos os colaboradores que tornaram possível a realização deste número.

Não poderíamos deixar de registrar o nosso grande pesar, neste momento em que o Brasil cruza a terrível marca de mais de 300 mil mortos, vítimas da Covid-19.

Por fim, desejamos à todos, em especial, os familiares vítimas deste inimigo invisível, “saúde, amor ao próximo, fé e esperança de dias melhores” – para reconstruirmos nossas vidas nesse momento tão difícil que estamos passando.

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