Bolsonaro formaliza criação de comitê para enfrentar pandemia

Bolsonaro formaliza criação de comitê para enfrentar pandemia

Grupo será coordenado pelo presidente e contará com participação de Lira e Pacheco, além de observador indicado por Fux

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que formaliza a criação do comitê que reunirá membros do Executivo e do Legislativo para discutir medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A criação do grupo foi anunciada após reunião entre chefes de Poderes na quarta-feira.

De acordo com decreto publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o comitê será coordenado por Bolsonaro e será composto pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), além de um membro observador indicado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, será o secretário-executivo. 

Compete ao grupo — batizado de Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 — discutir não só medidas contra a doença mas também contra os “problemas econômicos, fiscais, sociais e de saúde decorrentes”. O comitê também irá “auxiliar na articulação interpoderes e interfederativa”.

Caberá a Bolsonaro, quando solicitado por outros membros, convidar outras autoridades para participar das reuniões, incluindo representantes de órgãos públicos e privados e especialistas.

Após a reunião de quarta-feira, foi informado que Rodrigo Pacheco fará a interlocução com governadores e levará as demandas dele para o comitê. O decreto não estabelece, no entanto, a forma como isso será feito.

O comitê tem uma duração inicialmente de 90 dias, que poderão ser prorrogados. O cronograma de reuniões será definido no primeiro encontro, que ainda não tem data para ocorrer. Na quarta, Bolsonaro afirmou que as reuniões seriam semanais.

Por Daniel Gullino

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