Fiscais da prefeitura saem às ruas e fiscalizam 94 estabelecimentos comerciais de Porto Velho

Fiscais da prefeitura saem às ruas e fiscalizam 94 estabelecimentos comerciais de Porto Velho

02 comércios foram autuados.

A Operação Argo II, realizada pela Prefeitura de Porto Velho para dar cumprimento ao decreto que trata do distanciamento social para controle de pandemia de Covid-19, levou fiscais da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) a 94 estabelecimentos comerciais da cidade. Em nove deles houve notificação para que fosse adotada alguma providência relacionada à legislação.

Os fiscais observaram se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto estadual nº 25.859,de 6 de março de 2021, que institui o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus.

Nele também há proibição do funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais nos fins de semana. Também está em vigor uma portaria municipal que restringe o funcionamento do comércio ambulante durante o período em que vigorar o decreto.



As equipes de fiscalização da Semfaz visitaram 94 estabelecimentos comerciais e, após observar o cumprimento da legislação, prestaram orientações a 83 proprietários. Outros nove foram notificados e dois autuados.

De acordo com o Departamento de Fiscalização da Semfaz, a inspeção tem como objetivo diminuir a circulação de pessoas em acordo com as exigências sanitárias.

A fiscalização permanecerá enquanto perdurar o decreto que estabelece restrições à circulação de pessoas. Portanto, novas operações poderão acontecer. A Semfaz mantém ainda uma equipe de prontidão aos finais de semana para atender ocorrências.

Fonte: Comdecom

Compartilhar
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  
  •  

Faça seu Comentário

%d blogueiros gostam disto: