Ao vivo: STF julga proibição de cultos presenciais durante pandemia

Ao vivo: STF julga proibição de cultos presenciais durante pandemia

A discussão esquentou dentro da corte desde o final de semana.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, nesta quarta-feira (7), se cultos religiosos, realizados presencialmente em templos ao redor do país, podem ser impedidos de ocorrer durante a pandemia de covid-19. A discussão esquentou dentro da corte desde o final de semana.

Acompanhe ao vivo pela TV Justiça:

Os onze ministros discutirão a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, movida pelo PSD contra um decreto assinado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com medidas mais duras de combate ao coronavírus. Entre elas, estaria a proibição de cultos presenciais em igrejas e templos e qualquer natureza.

“A vedação integral à realização de qualquer atividade religiosa de cunho coletivo configura proibição inconstitucional frente ao direito à liberdade religiosa e de culto e às limitações do Estado em face das instituições religiosas”, assinam os autores do pedido. A decisão do Plenário, a ser seguida por todo o país, irá definir a possibilidade de estados, municípios e a União decretarem a suspensão de cultos presenciais.

No sábado (3), o ministro Nunes Marques aceitou o pedido de juristas evangélicos em outra ADPF, a 701, movida em junho de 2020 contra um decreto do município de João Monlevade (MG) que proibia cultos presenciais. A decisão foi criticada pelos seus pares e pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que em um primeiro momento cogitou descumprir a decisão. O prefeito foi intimado por Nunes Marques no domingo de Páscoa (4), e acabou cedendo.

Fonte; Congresso em Foco

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