Ao vivo: Senado tem sessão para abrir CPI da Covid

Ao vivo: Senado tem sessão para abrir CPI da Covid

Pacheco deve instalar a CPI da Covid, que investiga ao combate à pandemia no âmbito do governo federal.
CPI da Covid Sessão Deliberativa Remota (SDR) do Senado Federal realizada a partir da sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen). Na ordem do dia sete (07) itens na pauta de votações. Entre eles, PEC 4/2021 que prevê imunidade tributária para vacinas humanas no prazo de cinco anos; PL 939/2021 que veda o reajuste anual de medicamentos durante Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional; e PDL 55/2021 que susta o Decreto 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, que altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas. Senador Confúcio Moura (MDB-RO) em pronunciamento via videoconferência. Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), conduz sessão. Foto: Pedro França/Agência Senado
Sessão ocorre de maneira remotaPedro França/Agência SenadoPedro França/Agência Senado

Senado Federal tem, nesta terça-feira (13), sessão do Plenário com votação de quatro projetos na pauta. Nenhum deles, no entanto, é mais importante que um ato a ser feito pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no início da sessão: atendendo a uma ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), Pacheco deve instalar a CPI da Covid, que investiga ao combate à pandemia no âmbito do governo federal.

A CPI só será aberta após uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, atender ao pedido de senadores que assinaram o requerimento. Desde então, o presidente Jair Bolsonaro – que poderá sofrer um grande dano político com a investigação – fez pesadas críticas à decisão, que será julgada pelo Plenário do STF nesta quarta (14).

Em uma ligação supostamente vazada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), o presidente cobra que haja uma mudança no escopo da investigação, que em sua opinião deveria alcançar também estados e municípios. Outros dois pedidos de CPI – uma delas com 27 assinaturas – também circulam na Casa com essa proposta, mais atraente do governo Bolsonaro.

Na pauta de hoje, os parlamentares ainda analisam o Projeto de Lei Complementar 10/2021, na forma do substitutivo da Câmara. O texto, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que prorroga até o final do exercício financeiro de 2021 o prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Saúde, tem relatoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

Serão também votados:

– Projeto de Lei (PL) 1.315/2021, do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que restabelece a vigência da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de covid-19. Relator: Carlos Fávaro (PSD-MT).

– PL 5.546/2020, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que altera o Código Civil, para autorizar a realização de assembleias, reuniões e votações por meios eletrônicos em associações, fundações e organizações religiosas. Relator: Álvaro Dias (Podemos-PR).

-PL 6.298/2019, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que institui o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, a ser aplicado à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Relatora: Leila Barros (PSB-DF).

Acompanhe ao vivo a sessão:

Por Congresso Em Foco

Faça seu Comentário

%d blogueiros gostam disto: