Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

Pacheco define que 1ª reunião da CPI da Pandemia será semipresencial

Com publicação do Ato da Mesa Diretora da Casa, CPI pode ser instalada

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, assinou hoje (19) ato que disciplina o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na Casa. De acordo com o ato assinado por Pacheco, a CPI terá sua primeira reunião de forma semipresencial. Nessa reunião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.

A votação ocorrerá nos mesmos moldes da eleição para a presidência do Senado, ocorrida em fevereiro. Urnas serão espalhadas nos corredores da Casa, na sala da comissão e na Chapelaria – ponto de acesso para embarque e desembarque de parlamentares no Congresso.

O acesso ao plenário da comissão será restrito a senadores e um número indispensável de funcionários da Secretaria da Mesa. A ideia é evitar aglomerações no local devido à pandemia. Policiais Legislativos vão controlar o acesso ao plenário da comissão. Apenas a Agência Senado e a TV Senado terão acesso ao local para fazer imagens e fotos da reunião.

Com a publicação do ato, o colegiado pode ter a sua primeira reunião, a depender do seu membro mais idoso, o senador Otto Alencar (PSD-BA). A expectativa é que a reunião de instalação ocorra na quinta-feira (22) ou, no mais tardar, na terça-feira (27). Ainda que a votação só ocorra no dia da reunião e o voto seja secreto, existe um acordo para definir os cargos da CPI.

O colegiado deverá ser presidido por Omar Aziz (PSD-AM) e terá na vice-presidência o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento de instalação do colegiado. Ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), que era o mais cotado para ficar com o comando na comissão, caberá a relatoria da CPI.

As determinações de Pacheco dizem respeito apenas à reunião de instalação da CPI. A partir do segundo encontro, os procedimentos a serem adotados serão definidos pelo presidente da comissão.

A CPI foi criada com o intuito de investigar supostas omissões do governo federal no combate à pandemia de covid-19. Também será apurada a aplicação dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia.

Fonte: Fábio Massalli A/B

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