MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

MPF orienta que municípios de Rondônia façam lista de vacinação prioritária

Prefeituras devem fazer lista de profissionais de saúde com indicação do risco de exposição, comorbidades e idade

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a 16 municípios de Rondônia que sigam o critério de prioridade na aplicação de vacinas destinadas aos trabalhadores da saúde que correm alto risco de exposição. A vacinação deverá ser realizada a partir de listas nominais que indiquem o risco para cada profissional (local de trabalho, atividade que exerce, idade e comorbidades) .

Na lista de risco devem ser adicionados profissionais da saúde idosos ou com comorbidades como hipertensão de difícil controle, anemia falciforme, diabetes, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, transplantados de órgão sólido, câncer ou obesidade grave.

Segundo o MPF, não deve haver discriminação entre classes de trabalhadores, sejam eles técnicos de enfermagem, serviços gerais, médicos, enfermeiros, seguranças de unidades de saúde, fisioterapeutas, entre outros. A prioridade da vacinação deve ser objetiva e ter o risco de morte e de transmissão a que está exposto o trabalhador como critério principal.

Nos casos de municípios que não possuem leitos de UTI ou de enfermaria covid-19, são considerados prioridade os profissionais da saúde que atuam no serviço de atenção básica, como postos de saúde.

As prefeituras também devem elaborar um plano de vacinação local, fiscalizando se unidades destinadas à aplicação das vacinas já estão preparadas para registrar diariamente essas informações. Estoques das vacinas e doses aplicadas precisam ser registrados e monitorados.

Também é solicitado que as prefeituras desses municípios deem preferência à vacinação de profissionais da saúde e idosos institucionalizados nas próprias unidades em que estão, para evitar deslocamentos até as salas de vacina.

O procurador da República Raphael Bevilaqua ressalta que “a vacinação de trabalhadores da saúde promove duplo benefício, pois protege contra transmissão e realiza proteção indireta a pacientes hospitalizados, assim como aqueles que não podem ser vacinados”.

A recomendação foi dirigida às prefeituras de Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Governador Jorge Teixeira, Itapuã do Oeste, Jaru, Machadinho d’Oeste, Monte Negro, Porto Velho, Rio Crespo, Theobroma e Vale do Anari.

Fonte: Secom/MPF

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