Prefeitura de Porto Velho fortalece política de preservação ambiental

Prefeitura de Porto Velho fortalece política de preservação ambiental

Sema completa 20 de atuação no município e apresenta conquistas

A atuação positiva da Prefeitura de Porto Velho na política de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente ganha novos contornos na atual gestão do prefeito Hildon Chaves. As políticas públicas do setor são desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), que completou 20 anos de atuação no dia 30 de abril passado.

Segundo o secretário da Sema, Alexandro Miranda Pincer, a população conhecerá a nova imagem da pasta, que vai além de ser mero mecanismo punitivo. “Estamos desmistificando esta fama e focando na sustentabilidade e na promoção da Economia Verde, que atua para reduzir os riscos ambientais visando o desenvolvimento sustentável”, define o secretário.

A questão do licenciamento integrado é uma das principais conquistas da secretaria. Outro avanço é a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que terá vigência nos próximos anos. Com ele, questões pertinentes à água, resíduos sólidos, drenagem e esgoto moldam ações de diversas secretarias visando, entre outras garantias, a saúde dos cidadãos e a cidadania.

“O PMSB já está sendo executado com a Secretaria Municipal de Obras (Semob), em serviços estruturantes no bairro Lagoa, e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), com o início do processo licitatório do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relacionado à concessão dos resíduos”, destaca Pincer ao lembrar que a gestão prefeito Hildon Chaves avança muito em quesitos que outros gestores não deram importância, como o saneamento básico.

Atualmente, no município, o processo de licenciamento ambiental integrado é realizado todo no ambiente digital com acompanhamento de diversos setores da Sema. “Após este procedimento, há o monitoramento da licença expedida”, informou o secretário.

Segundo o secretário, o município tem investido de forma considerável em estrutura e pessoal, mesmo diante das adversidades causadas pela pandemia.

Na Sema são oferecidos os seguintes serviços: orientações técnicas, educação ambiental, atendimento de denúncias ambientais e fiscalização, Serviço de Bem- Estar Animal (castração), Serviço de Licenciamento Ambiental (online), Licenciamento Ambiental e Autorização para Eventos, Proteção e Conservação Ambiental.

Para saber mais, confira o detalhamento da Carta de Serviços.

Para a melhoria da gestão pública e atendimento ao público, a Sema possui uma central de atendimento telefônico com o Disk Denúncias (0800 647 1320). Em caso de necessidade, o envio de mídias (fotos e vídeos) pode ser feito via WhatsApp (69) 98423-7092.

Para tratar de Licenciamento Ambiental (emissão de licença e taxas) o contato para informações é (69) 98465-4040 e, Licenciamento/Protocolo o telefone é (69) 3229-1607.

Em caso de necessidade de atendimento presencial, o endereço é Rua Brasília, nº 2512 – Bairro São Cristóvão, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Fonte; Comdecom

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