Bolsonaro Sanciona lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Bolsonaro Sanciona lei que abre crédito para obras do metrô de Belo Horizonte

Presidente também lançou pedra fundamental de centro de vacinas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, hoje (30), o projeto de lei que abre crédito de R$ 2,8 bilhões para obras do metrô de Belo Horizonte e para a conclusão do processo de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A sanção ocorreu durante cerimônia alusiva aos mil dias do governo, na capital mineira, com a presença de diversas autoridades.

O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização da filial mineira da CBTU, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A empresa teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e a elaboração dos estudos necessários ao processo de desestatização e concessão da CBTU em Belo Horizonte está sendo conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o ministério, a concessão da CBTU vai viabilizar a construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte e obras de modernização e ampliação da linha 1. Além dos recursos federais, o governo do estado vai aportar mais R$ 428 milhões. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, que terá o direito de explorar os serviços. A previsão é que o edital para a concessão das linhas seja divulgado no início de outubro.

A lei sancionada abre crédito especial de R$ 3 bilhões. Além dos recursos para o metrô de Belo Horizonte, serão destinados R$ 66 milhões para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); R$ 33 milhões para o fomento do setor agropecuário; R$ 22 milhões para projetos de infraestrutura hídrica da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); R$ 10,9 milhões para instituições hospitalares no estado de São Paulo; R$ 10 milhões para aquisição de helicópteros leves para o Ministério da Defesa, e R$ 10 milhões para obras de desenvolvimento urbano no município de Timon (MA), entre outros projetos.

Centro de vacinas

Na mesma solenidade, foi lançada a pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-Tec) e o governo mineiro.

O centro vai servir de espaço de integração para o desenvolvimento de projetos de inovação nas áreas de vacinas, de kits para diagnósticos e de fármacos, com foco na transferência tecnológica para empresas e instituições que atuem no mercado de saúde. O centro dominará todas as etapas do desenvolvimento desses produtos, incluindo as pesquisas, testes com pacientes até a criação de protótipos.

A parceria estima a destinação R$ 50 milhões pelo MCTI e R$ 30 milhões pelo governo de Minas Gerais para a criação do centro. Dentro da estratégia, é que ele possa se sustentar a longo prazo por meio de parcerias com a iniciativa privada e com o ecossistema que existe no parque tecnológico.

Fonte: Fernando Fraga A/B

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