Vaza vídeo em que ex-diretor da Globo debocha de denúncias de assédio (veja o vídeo)

“Não adianta ir reclamar no DAA”

Um novo capítulo envolvendo a grande polêmica em torno da denúncia de assédio contra o ex-diretor da Globo, Marcius Melhem, veio à tona nesta segunda-feira, 22.

Em um vídeo vazado pelo jornalista Léo Dias, Melhem aparece em uma festa entre amigos, debochando da possibilidade de vir a ser punido pela emissora pelas denúncias de assédio.

Em meio à gritaria, os dizeres:

“Não adianta ir reclamar no DAA”.

DAA é a sigla da área de Desenvolvimento e Acompanhamento Artístico da empresa.

Segundo informações, o vídeo foi gravado mais de um ano antes que as denúncias de assédio contra o humorista viessem a público.

Confira:

Fonte: JCO

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Alexandre de Moraes suspende quebra de sigilo de Bolsonaro aprovada pela CPI da Covid

Atendendo um pedido de Bolsonaro Moraes determina a suspensão da quebra de sigilo telemático, aprovado pela CPI da Covid no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de atender a um pleito do presidente Jair Bolsonaro e determinar a suspensão da quebra de seu sigilo telemático, aprovado pela CPI da Covid no Senado em seu último dia de funcionamento, 26 de outubro.

A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa Bolsonaro, questionou o requerimento da comissão no STF e argumentou que a quebra de sigilo “invade a esfera de sigilos dos dados”.

Além disso, a AGU ressaltou que a CPI não tem competência para investigar o presidente da República.

Os senadores na malfadada CPI, também haviam aprovado a solicitação formal de banimento de Bolsonaro das redes sociais, por suposta propagação de notícias falsas.

No despacho de 13 páginas, o ministro entendeu que os senadores “extrapolaram limites constitucionais investigatórios” ao adotarem a medida contra Bolsonaro “sem fundamentação a demonstrar sua própria efetividade em relação ao fim almejado pela Comissão Parlamentar”.

Fonte: JCO

CN

Raízes Brasil e corporativismo político (Por quê a elite política brasileira só pensa em si mesma)

Os interesses que permeiam a máquina “pública” não refletem (e nem expressam) aqueles do conjunto dos cidadãos.

Um dos mais brilhantes cientistas políticos do século XX, o argentino Guillermo O’Donnell, sublinhava que a principal chave para o deslindamento da natureza política das sociedades latino-americanas é ter em conta que, diferentemente da Europa – berço da civilização ocidental moderna –, na América Latina, em decorrência do processo de colonização, a formação do Estado antecedeu à da sociedade civil, fato que determinou a dinâmica e a configuração político cultural desses povos.

Na Europa, o mercado veio antes do Estado absolutista. Foi a classe dos comerciantes (burgueses), que viviam nas cidades (burgos), que, em função do desenvolvimento mercantilista (séculos XV/XVI/XVII), induziram os reis a unificar grandes territórios em favor da redução dos múltiplos impostos que eram cobrados nas infindáveis fronteiras dos principados e condados, ainda de cartografia medieval, reduzindo, em consequência, o custo das transações comerciais.

No Velho Mundo, em razão da pujança da economia de mercado – expansiva e inovadora –, as classes empresariais sempre se impuseram aos governantes e à burocracia, liderando os processos de transformação social; ao passo que, no Novo – à exceção dos EUA (que viveram um tipo diferente de formação cultural e política, de influência britânica) – , foram a burocracia e a classe política que, desde as origens, sequestraram o protagonismo da dinâmica econômica e social e comandaram os destinos das emergentes nações, encasteladas no poder de Estado.

Tais marcas históricas tiveram as suas consequências no tempo, até hoje influentes e de efeitos inexoráveis. Dentre essas, duas merecem destaque:

1 – Na economia: a liderança, pelos países europeus e os EUA, das revoluções científico tecnológicas nos séculos XIX e XX, com a valorização de empreendedores e cientistas (geradores de riqueza), contraposta à conservação burocrático-formalista, pelos latino-americanos, com a priorização de funcionários públicos, advogados e juristas (consumidores de espólio);

2 – Na política: a consolidação, em solo europeu e norte-americano, do modelo liberal de democracia representativa, de ampla participação cidadã, diferentemente da cristalização plagiada e artificial de modelo democrático no restante do continente americano, de conteúdo postiço e de DNA oligárquico e corporativo, com traços e resquícios imperiais.

Duas “químicas” históricas, duas culturas distintas. No primeiro caso, à sociedade (soberana) tudo, ao Estado (subalterno) limites; no segundo, ao Estado (soberano) tudo, à sociedade (subalterna) o que for possível.

Os resultados dessas histórias conectadas, mas de simbioses desniveladas, desaguaram em configurações civilizatórias díspares, de distinta hierarquia de preceitos e valores: entre os povos que lideraram as revoluções científico-tecnológicas, os “heróis simbólicos” mais prestigiados foram os grandes intelectuais, os cientistas e os empreendedores inovadores; naqueles que investiram na conservação burocrático-estatal, sobressaíram os caudilhos populistas e os “coronéis” políticos de ocasião (com seus juristas de plantão). Em outros termos: de um lado, a valorização do estudo, do mérito e da concorrência com base no conhecimento e no desempenho; de outro, a do oportunismo e da promoção por meio de expedientes artificias/formais e das relações pessoais de proximidade.

A cultura política brasileira, portanto, tem raízes históricas que a decifram. Não é ao acaso que a mentalidade política dominante em terras tupiniquins é corporativa, elitista, oligárquica e de base estatizante.

Como também não é sem razão que os empreendedores nacionais, via-de regra, sempre estiveram muito mais focados nas benesses do Estado (subsídios, reserva de mercado, direcionamento ilícito de obras e serviços) que nos investimentos em conhecimento e inovação – que lhes permitiriam maior autonomia de voo, produtividade e capacidade de concorrência no plano do mercado global.

Daí também decorrem as relações promíscuas – porque dependentes – do empresariado com a classe política no poder, uma vez que é do Estado – e não das relações com o próprio mercado – que derivam as melhores “oportunidades” e os privilégios que sustentam os negócios, em sua tradicional “zona de conforto”.

Com efeito, no Brasil, o capitalismo nunca foi concorrencial, mas “de compadrio”; um “capitalismo ornitorrinco”, que parou no meio da evolução, disforme e incompleto (“macunaímico”), que impede o país de exercer qualquer protagonismo no cenário global (mais pujante e competitivo), condenando-o à eterna condição de país colonizado e dependente, porque fragilizado naquilo que é o vetor mais determinante do desenvolvimento humano: o domínio do conhecimento e a valorização do mérito e da inovação.

A síntese de todo esse quadro desemboca num desfecho atroz: quando predomina o Estado – e não a sociedade – não existe república. Os interesses que permeiam a máquina “pública” não refletem (e nem expressam) aqueles do conjunto dos cidadãos.

De “representantes”, os políticos e burocratas viram “donos do poder”. Usam-no em benefício próprio (e dos “seus”) e não da coletividade. Ao invés de servirem ao público, servem-se do público.

Está, assim, plasmado um tipo de cultura política (mentalidade e imaginário) cujos frutos são sobejamente conhecidos: populismo, demagogia, manipulação, engodo, privilégios seletivos, protecionismo, foro privilegiado, patrimonialismo, corrupção, cinismo, oportunismo, corporativismo, enfim, toda sorte de práticas e valores que conduzem uma sociedade à própria autofagia, ao naufrágio lento, ao atraso crônico, cujo desenlace – por força das circunstâncias e de alguma pressão popular – pode até conduzir a um certo progresso material, mas sem desenvolvimento – com a permanência, no tempo, das mesmas lacunas históricas de origem: desigualdade social, pobreza, ignorância, subserviência e miséria.

Jamais o Brasil (e a América Latina) romperá(o) com os caminhos da servidão sem uma profunda revolução educacional e cultural que reverta essa hierarquia perversa de preceitos e valores, herdada da era colonial/imperial e não superada pela inacabada (e fictícia) “proclamação da república”; a mesma que fermenta a mentalidade da “gambiarra”, do “jeitinho”, “do rouba, mas faz”, do “depois de mim, o dilúvio”, do “primeiro os meus”, do nepotismo, do saque irresponsável e contumaz ao erário público – com a eterna impunidade dos “amigos do rei” e retaguarda, “em última instância”, da “Justiça”.

Sim, a tradição oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos – já dizia o velho filósofo alemão. Toda mudança cultural é longa e árdua, difícil e sinuosa – ainda que não impossível.

Os primeiros sinais dessa transformação somente emergirão à medida que a sociedade – mais consciente e qualificada – compreender que tem capacidade, poder e dever de assumir o próprio destino, sem delegar o protagonismo do processo civilizatório aos inquilinos temporários do Estado; e quando a classe dirigente (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao invés de usar o poder de mando em proveito próprio ou de poucos (corporativismo) – como se soberana fosse –, demonstrar, em atitudes (e não em narrativas) que ali cumpre, unicamente, o papel de guardiã da Constituição e de representante fidedigna dos interesses do povo (da nação), a quem deve lealdade, compromisso e transparência.

“Simples” assim.

Por Alex Fiúza de Mello*

*Alex Fiúza é Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).

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Deputado de esquerda ‘desce a lenha’ no STF e clama: “tem que colocar o STF no lugar dele” (veja o vídeo)

A fala foi dentro do contexto dos debates sobre a proposta de revogação da chamada PEC da Bengala

Em sessão da Comissão de Constituição e Justiça da câmara (CCJ), em Brasília, o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT/RS) fez um forte discurso contra as arbitrariedades cometidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em função da falta de ‘freio’ para as decisões tomados por este poder no Brasil. A fala foi dentro do contexto dos debates sobre a proposta de revogação da chamada PEC da Bengala.

“Nos temos que votar este projeto e colocar o STF no lugar dele. Porque se nós damos para eles, prerrogativa, eles usam a prerrogativa que têm. Então temos que tirar a prerrogativa. E dou um exemplo. Aprovamos aqui nessa casa o juízo de garantia. Aprovado na câmara, aprovado no senado, o presidente sancionou e um juiz, um juiz só, diz que não vale. E tá la sentado em cima, e nós concordamos, dizemos amem”, disse o parlamentar que, aliás, sempre foi alinhado à esquerda brasileira, mas teve discernimento ao analisar a situação com isenção.

Na audiência, Pompeo também não poupou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“As questões da justiça eleitoral, não é a justiça eleitoral que tem que dizer como tem que ser. É o parlamento que tem que dizer como é que é, e a justiça eleitoral fiscaliza aquilo que foi escrito”.

A proposta que revoga a Emenda Constitucional 88 de 2015 (PEC da Bengala) é de autoria da deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) e reduz de 75 para 70 anos a idade da aposentadoria obrigatória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União.

Apesar da admissibilidade do texto já ter sido apresentada pela relatora, a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), o início da votação na comissão segue adiada por um pedido de vistas da bancada de oposição ao governo

Veja o vídeo:

Fonte: JCO

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Deputado Ismael Crispin confirma apoio para Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí

Parlamentar destacou que a região tem um enorme potencial e precisa de incentivos

Em reunião com o coordenador Geral da Associação Metareilá do Povo Indígena Suruí, Almir Suruí na última semana, o deputado Ismael Crispin (PSB), fez o compromisso de apoiar as ações da Associação Metareilá para viabilizar atividades de turismo e agricultura sustentável na Terra Indígena Sete de Setembro.

Segundo o Almir Suruí, no seu território é produzido um dos melhores cafés do Estado de Rondônia e esse apoio será para garantir o avanço e desenvolvimento da cadeia produtiva do café dentro da terra indígena. “Produzimos também, cacau, banana e artesanato, além do extrativismo da castanha e no intuito de atender os produtores de forma mais efetiva precisamos de ajuda para desenvolver ações e colocar em prática nossas atividades”, ponderou Suruí.

De acordo com o deputado Ismael Crispin, a região tem um enorme potencial e precisa de incentivos. “Vamos tentar viabilizar por meio do Governo de Rondônia as demandas apresentadas pelo coordenador da Associação Metareilá e com isso garantir condições de trabalho para esses produtores de café, cacau e banana e consequentemente fomentar a geração de renda e emprego”, finalizou Ismael. 

Texto: Laila Moraes-ALE/RO

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Luizinho Goebel participa da cerimônia de abertura do projeto “Integração Rural”

A programação do evento reúne palestras, visitas a propriedades e rodas de conversa

Na manhã desta segunda-feira, 22 de novembro, o deputado estadual Luizinho Goebel (PV) participou do evento de abertura do Projeto “Integração Rural”, promovido pela Semagri (Secretaria Municipal de Agricultura), Seagri (Secretaria de Estado de Agricultura) e Emater (Empresa Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural).

O evento que durará três dias – de 22 a 24 de novembro – aconteceu na Câmara dos Vereadores de Vilhena e contou com a presença do Secretário Estadual de Agricultura, Evandro Padovani, do diretor-presidente da Emater-RO, Luciano Brandão, do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês, vereadores e autoridades locais.

Durante a cerimônia, o deputado Luizinho Goebel destacou a união de forças dos organizadores do evento e ressaltou a importância do projeto para a região e, principalmente, para o desenvolvimento das propriedades rurais, uma vez que a ação beneficia diretamente os agricultores e produtores rurais do Cone Sul.

“Graças a união de esforços da Semagri, Seagri e Emater, o município de Vilhena que cada vez mais se destaque na agropecuária, nas florestas plantadas, na piscicultura, no café, na produção de leite, entre outros, está recebendo mais uma vez o Projeto Integração Rural, que tem por objetivo levar conhecimento e novas técnicas através de palestras, eventos, visitas e rodas de conversa para que os produtores rurais possam diversificar as suas produções nas propriedades com eficiência”, destacou o parlamentar.

Ainda de acordo com Goebel, por meio do projeto Integração Rural é possível ouvir o depoimento dos produtores rurais. Dessa forma é possível identificar as necessidades e dificuldades do dia a dia. 

“Na edição anterior do evento, a Emater conseguiu ouvir os produtores e ficar a par do trabalho que cada produtor desenvolve. Isso é ótimo! Parabéns aos idealizadores e a todos os envolvidos no projeto. Vocês levam dignidade para as pessoas que mais precisam”, enalteceu o deputado. 

Texto e foto: Assessoria

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Em audiências, TSE recebe sugestões para regras eleitorais de 2022

Audiências podem ser acompanhadas pelo canal do TSE no YouTube

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou hoje (22) uma série de audiências públicas para receber sugestões da sociedade civil sobre as regras eleitorais que devem vigorar nas eleições gerais de 2022.

Além da própria Constituição e do Código Eleitoral e leis correlatas, as eleições são reguladas por resoluções do TSE, que disciplinam detalhes sobre diversos pontos do pleito, como o registro de candidaturas e a propaganda eleitoral, por exemplo.

Todas as audiências podem ser acompanhadas ao vivo no canal do TSE no YouTube. Nesta segunda-feira, o tribunal abriu espaço para a manifestação sobre a resolução que trata da prestação de contas de campanha.

A maior parte dos participantes, até o momento, foi composta por advogados da área eleitoral, que propuseram ajustes em alguns detalhes específicos. Também participaram representantes de partidos políticos e de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), entre outras.

“O que nós buscamos com esse diálogo, com essas contribuições, é dar previsibilidade, estabilidade e coerência às regras regulamentadoras das eleições de 2022”, disse o ministro Edson Fachin, vice-presidente do TSE, na abertura dos trabalhos. Ele preside a comissão responsável pela elaboração das resoluções.

As inscrições para falar durante as audiências, que foram abertas para qualquer cidadão, já se encerraram. Entretanto, quem ainda quiser enviar contribuições às resoluções pode fazê-lo até amanhã (23) pelo formulário eletrônico disponibilizado pelo TSE.

No portal do TSE podem ser encontradas também as minutas de todas as resoluções para as eleições de 2022. As audiências públicas são uma das etapas para a redação das normas para o ano que vem, cujo texto final deve ser aprovado pelo plenário da Corte Eleitoral.

Fonte: Denise Griesinger A/B

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Lei que institui programa “Educação Antirracista” nas escolas do Estado é sancionada

Corpo docente das escolas será capacitado para execução do programa

O combate ao racismo deve ser um compromisso de todos para uma sociedade igualitária e justa. É com esse objetivo que o Governo de Rondônia sancionou na última quinta-feira (11), a Lei N° 5.147, de 11 de novembro de 2021, aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE), que institui o programa “Educação Antirracista” nas escolas do Estado.

“Não é só importante. É essencial! É extremamente necessário. Nos primeiros 20 anos depois da abolição, as crianças negras não podiam ir à escola. A nossa cultura foi criminalizada como: o samba, a capoeira, as religiões de matriz africana. A necessidade está exatamente em conhecer a história para compreender a realidade que o racismo provoca, não só na escola, mas em todos os lugares”, salienta.

Na execução do programa, diante dos trabalhos que serão realizados pelas escolas, serão exigidos:

  • Estudo da história e cultura africanas, com destaque para o papel da população negra na construção da sociedade brasileira;
  • Educação contra a naturalização do uso de expressões racistas;
  • Prevenção a comportamentos racistas;
  • Desenvolvimento de uma educação contra a naturalização do racismo e de combate à discriminação racial para as pessoas a sua volta;
  • Aulas, atividades em sala de aula, discussões e seminários que visem combater situações racistas, quando forem vítimas e quando forem testemunhas do ocorrido.

INJÚRIA RACIAL X RACISMO

Injúria racial é a ofensa feita por alguém a outra pessoa, utilizando nela elementos referentes a raça, cor, etnia, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência. Já o racismo, é a ofensa contra uma coletividade, não há especificação do ofendido. Para o advogado e mestre em direito, Cláudio Ramos, o ambiente escolar é o local ideal para formar o indivíduo no combate ao racismo e outros preconceitos.

“O começo de boa parte da sociedade encontra-se nos bancos escolares e, portanto, as bagagens sociais, culturais e familiares são trazidas e moldadas, sendo uma porta de entrada para muitas das vezes à prática dos crimes em questão. Mas é no seio escolar também, que a conscientização de crianças, jovens, adultos, estudantes e profissionais podem combater o racismo de forma efetiva”, afirma.

O programa capacitará os estudantes com aulas, atividades em sala de aula, discussões, seminários e colóquios a fim de combater situações racistas, quando forem vítimas e quando forem testemunhas do ocorrido. Os profissionais das escolas também vão receber capacitação adequada para o desenvolvimento e a execução da “Educação Antirracista”.

“O racismo só se desconstrói a partir da educação e a educação antirracista não é só falar de racismo. É muito maior que isso. É formar professores para discutir o assunto na prática”, finaliza Rosângela.

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Bolsonaro fala sobre questão de ideologia no Enem

Presidente negou interferência na prova que foi realizada neste último domingo (21) em todo o país

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (22) que não houve interferência no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e que “ainda”teve questão de ideologia na prova”. 

Afirmou ainda que se “ele e o ministro Milton Ribeiro pudessem interferir”nenhuma questão “destas cairia na prova”. 

Bolsonaro falou aos seus apoiadores na saída do Alvorada. “Você é obrigado a aproveitar banco de dados de anos anteriores, você é obrigado a aproveitar isso aí. Agora, dá para mudar? Já está mudando. Vocês não viram mais a linguagem de tal tipo de gente, com tal perfil. Não existe isso aí”, disse.

A edição do Enem deste ano foi marcada por polêmicas que começaram com a saída de 37 funcionários do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e acusações de interferência ideológica do governo nas provas. 

O exame foi realizado no último domingo (21) com 90 questões de linguagens, ciências humanas e literatura, além de produzir uma redação. No próximo domingo (28), os participantes responderão a 90 perguntas de matemática e ciências da natureza (física, química e biologia).

Fonte: R7

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Semtran realiza nova sinalização na rua João Goulart na capital

Entre as obras estão divisórias de fluxo, faixas de retenção, legenda de PARE e faixas de pedestres.

A rua João Goulart vem recebendo a instalação de sinalização horizontal e vertical. Os trabalhos iniciaram na última semana e compreendem o trecho entre as avenidas Calama e Nações Unidas. Entre as obras estão divisórias de fluxo, faixas de retenção, legenda de PARE e faixas de pedestres.

O serviço de implantação de sinalização é da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e executado por uma empresa terceirizada contratada pela Prefeitura.

Segundo o diretor de engenharia de tráfego da Semtran, João Luiz Sousa, ainda no fim de semana os cruzamentos foram sinalizados com faixas de retenção e legendas de PARE para evitar acidentes. “O restante da sinalização será feita ao longo desta semana, conforme as viabilidades por conta das condições climáticas”, informou.

O engenheiro destaca a necessidade de colaboração e atenção dos condutores para que não dificultem o trabalho de implantação. “Apesar da existência de cones, há o desrespeito por parte de alguns. Eles passam de moto ou carro por cima da tinta molhada e, por conta disso, o trabalho precisa ser refeito novamente”, disse.

A sinalização ocorre após a Secretaria Municipal de Obras (Semob) concluir o recapeamento da via.

Fonte: Comdecom

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