Lua chega em Câncer

Câncer é o signo que está relacionado a mãe, a nutrição, acolhimento, a raiz, ao lar, as memórias e as emoções

A Lua chega em sua plenitude às 20:48h do dia 17 de janeiro de 2022. Olhando com a lupa numerológica, esse fenômeno acontece no dia 17, que pode ser interpretado como o indivíduo diante do conhecimento, ou do mistério, ou da espiritualidade e que gera o número 8 (1+7=8).  O número 8 nos conecta ao tempo infinito que contém o passado, futuro e presente e tem a regência de Saturno, o planeta da maturidade, da responsabilidade, determinação e perseverança, assim nesse dia temos essa influência saturnina.

A síntese desta data (17+1+6=24=6), é a vibração do número 6, que está alinhado a vibração do ano (2+0+2+2=6), a busca da harmonia, da estabilidade, da consolidação e do relacionamento familiar, pois o planeta regente é Vênus, o famoso planeta do Amor. Porém, o 6 pode ser um número de muita emoção e vindo ele de um 24, nos pede atenção, pois, quem está no comando é o coração e é importante que ele esteja de mãos dadas com nossa estrutura, com a nossa base, nossa a raiz.

Aprofundando a percepção desta Lua Cheia pela astrologia, temos mais alguns aspectos para serem abordados, uma Lua Cheia acontece quando o Sol está em oposição a Lua, num ângulo exato de 180º, ou seja, o Sol está iluminando a sombra do signo em que se encontra, o signo oposto complementar. Nesse caso,  o Sol está a 27 graus de Capricórnio e a Lua a 27º de Câncer.

Essa é uma Lua Cheia digamos assim, poderosa, pois a  Lua está em seu reinado, com o seu bastão e em seu pleno domínio no signo que rege. Câncer é o signo que está relacionado a mãe, a nutrição, acolhimento, a raiz, ao lar, as memórias e as emoções. E como sendo do elemento água, tem uma sensibilidade em alta e grande intuição.

E o Sol está em Capricórnio junto a Plutão, outro planeta de poder, o planeta do submundo, das profundezas, da morte e do renascimento. Plutão também tem uma ligação com o mistério, com o que está escondido, obscuro e quando ele está ali junto ao sol, algo que acontece uma vez a cada ano, é um momento de revelação, do Sol iluminar as profundezas e muitas vezes a gente poder chegar na raiz do problema, no cerne da questão.

Outro ponto importante desta Lua Cheia, é que a Vênus continua retrograda em Capricórnio, e Mercúrio retrogrado em Aquário, dois planetas pessoais em retrogradação, nos dando o sinal de que o momento  é para agirmos com cautela, revisar como estar nossos relacionamentos familiar, amorosos, parcerias, a relação do nosso coração com a nossa mente, como estamos  expressando a nossa palavra, com arrogância ou modéstia?

Outro acontecimento que vale a pena abordar nesta Lua esplendorosa, é que Urano nesse dia está estacionado, para voltar seu movimento direto no dia seguinte. Ou seja, momento de ficarmos alerta para perceber os assuntos relacionados a Urano em Touro, que precisam ser refeitos, redirecionados, ressignificados, pois Touro é regido por Vênus, que está em Capricórnio, dois signos de Terra muito ligado a materialização. Urano direto, vem dar uma maior fluência a esses assuntos também e nos inspirando uma renovação inovadora.

Assim, nós estamos ápice dessa lunação, a semente que foi plantada na Lua Nova em Capricórnio, foi nutrida e cresceu em Áries e chegou o momento da colheita, que é a Lua Cheia em Câncer. Uma colheita que nos pede maturidade emocional, sentimental, responsabilidade, perseverança e foco para chegarmos ao topo da montanha. Lembrando que para arvore dar bons frutos, precisa ter uma raiz bem nutrida. E Capricórnio nos remete ao meio do céu, ao sucesso e Câncer o fundo do céu, a raiz.

Essa força da Lua Cheia vai reverberar para o resto dessa lunação, principalmente agora para essa semana que é o momento de desfrutarmos dessa colheita e se a colheita não foi como planejamos, ainda assim teremos a colheita do aprendizado, que tal esta pergunta: O que estamos aprendendo com esse ciclo?

Outras perguntas podemos fazer ao longo dessas duas semanas, principalmente na próxima semana com a Lua Minguante em Escorpião,  que poderemos analisar com mais profundidade e fazer o balanço dessa colheita e preparar o solo para o plantio Aquariano.  

Como está nossa maturação emocional? Como está o nosso domínio sobre nossas emoções? Como estamos materializando nossas emoções? Como estamos manifestando os  nossos sentimentos em nossas relações? Como está nossa relação com o poder? Quem tem o domínio em mim? Quem exerce o domínio em minhas ações? Momento de libertamos os medos e inseguranças e confiarmos em nossas capacidades de realização.

Então minhas amigas e amigos, estou deixando um pouco de como está o céu deste momento e como podemos nos relacionar com o macro e microcosmo nesse contexto que estamos vivendo. Quero concluir com uma frase de uma capricorniana forte, linda, que chegou ao topo da montanha, e fez aniversario nesse dia da Lua Cheia, Michelle Obama: “O sucesso não tem a ver com o quanto de dinheiro que você ganha, mas com a diferença que você faz na vida de outras pessoas.”

Uma boa Lua Cheia de boas colheitas e bons aprendizados!

Por Isabel Gomes de Oliveira – Numeróloga/Isabelastronumerologa@gmail.com

CN

Léo Moraes quer anular decreto que permite empréstimo ao setor elétrico

Bolsonaro autorizou empréstimos para compensar perdas financeiras oriundas da escassez hídrica, mas consumidor é quem vai pagar

Tão logo a Câmara dos Deputados retome as atividades legislativas, deverá debater um projeto de decreto legislativo de autoria do deputado federal Léo Moraes (Podemos) que susta os efeitos do decreto 10.929, de 13 de janeiro de 2022, do presidente Jair Bolsonaro, que autoriza empresas do setor elétrico a realizarem empréstimos para compensar as perdas financeiras oriundas da escassez hídrica.

O problema é que, além de não ser a primeira vez que o presidente oferece esse tipo de ajuda ao setor elétrico, ao final quem vai pagar a conta é o consumidor que terá que arcar com uma tarifa extraordinária.

Em 13 de dezembro de 2021, foi editada a Medida Provisória nº 1.078, que propõe uma série de providências destinadas ao enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica. Entre outras disposições, prevê que o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE fica autorizado a estabelecer bandeira tarifária extraordinária, em caráter transitório, para a cobertura de custos excepcionais decorrentes de situação de escassez hídrica. Essa bandeira, de acordo com Léo Moraes, será aplicada aos consumidores finais mediante cobrança na fatura de energia elétrica.

Foi nesse contexto, continua o parlamentar rondoniense, que foi editado o decreto 10.929, de 2022, que regulamenta a medida e autoriza a captação de recursos para as distribuidoras de energia elétrica por meio de empréstimos pagos pelos consumidores de energia elétrica, para cobrir os custos adicionais gerados pela escassez hídrica.

No ano passado, devido à falta de chuvas, o nível dos reservatórios das hidrelétricas ficou muito baixo, e foi necessário gerar energia através das usinas térmicas, energias essas mais caras do que as das hidrelétricas.

“Todavia, não se pode repassar para o consumidor de energia elétrica o ônus de arcar com esses custos. A sociedade brasileira vem enfrentando uma grave crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19, caracterizada por uma alta inflação, queda da renda média e aumento do desemprego. Assim, o aumento da tarifa de energia elétrica certamente terá um grande impacto na vida do brasileiro, configurando mais um peso a ser suportado pelas famílias, em ofensa aos direitos sociais previstos na Constituição Federal”, avalia Léo Moraes.

Para o deputado, cabe ao Estado adotar providências alternativas, entre as diversas possíveis, a fim de aumentar a arrecadação e amortizar esses impactos no setor elétrico. “Ademais, vale frisar que a MPV nº 1.078/2021, que deu ensejo ao Decreto presidencial em questão, não chegou a ser apreciada pelo Congresso Nacional. Ou seja, não se sabe ao certo se ela será transformada em lei, e, ainda que seja, se será aprovada em sua redação original. Assim, a vigência desse Decreto pode acarretar uma indesejável insegurança jurídica e provocar injustiças”, alerta o deputado Léo Moraes.

Fonte: Assessoria

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Ministério Público ingressa com ADI contra Lei Estadual que proíbe a destruição de bens utilizados na exploração ilegal do meio ambiente

O Ministério Público requereu cautelarmente ao Tribunal de Justiça a imediata suspensão da eficácia da Lei Estadual questionada

O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual nº 5.299, de 2022, que proíbe a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações e fiscalizações ambientais.

A ADI, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, tem como um dos argumentos o fato de que, em que pese ser concorrente a competência para legislar sobre proteção do meio ambiente, controle da poluição e responsabilidade por possíveis danos, compete à União estabelecer normas gerais sobre o tema.

Nesse sentido, a Lei Federal nº 9.605/1998 estabeleceu a destruição ou inutilização de instrumentos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza, utilizados na prática de infrações ambientais, não podendo o Estado de Rondônia, portanto, legislar em sentido contrário. Inclusive, o Decreto Presidencial nº 6.514/2008, que regulamenta a matéria, reforça que, diante da constatação da infração ambiental, o agente, no uso do poder de polícia que lhe é atribuído, poderá tomar, dentre outras medidas, o embargo de obra, da atividade ou respectiva área e a destruição ou inutilização dos produtos, subprodutos e instrumentos da infração.

Além da invasão à competência legislativa da União, o MPRO ainda destacou que o teor da norma fragiliza a proteção ao meio ambiente, sendo, também por isso, ofensiva às disposições da Constituição Federal de 1988.

Com esses fundamentos, o Ministério Público requereu cautelarmente ao Tribunal de Justiça a imediata suspensão da eficácia da Lei Estadual questionada. Postulou-se ainda que, ao final da demanda, seja a norma impugnada declarada inconstitucional e, consequentemente, extirpada do ordenamento jurídico.

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Assembleia Legislativa promove testagem de Covid-19 em servidores e trabalhadores terceirizados

Ação do presidente Alex Redano mostra preocupação com a saúde de trabalhadores para o pleno desenvolvimento das atividades do legislativo estadual

A Assembleia Legislativa de Rondônia promoveu na manhã desta terça-feira, 18, a realização de testes de Covid-19 para servidores e trabalhadores terceirizados. A coleta dos exames aconteceu no salão nobre da Casa e obedeceu a todos os protocolos estabelecidos pelos órgãos da saúde para prevenção da pandemia de Coronavírus. Um espaço foi organizado no Salão Nobre para receber a equipe do Lacen e os funcionários. A Assembleia deu suporte na organização e na higienização do local.

A ação foi uma iniciativa do presidente Alex Redano (Republicanos) e da mesa diretora da Assembleia que buscaram a disponibilização de kits e servidores para as coletas dos exames. A preocupação de Redano se dá pelo crescimento do número de infectados por Coronavírus na cidade de Porto Velho e como uma forma de prevenção para o retorno das atividades legislativas da Assembleia, com o fim do recesso parlamentar.

“Quero agradecer ao Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen), que atendeu ao nosso pedido e realizou na manhã desta terça-feira (18) um mutirão de testagem para a covid-19 com os servidores da Assembleia Legislativa. A medida tem um caráter preventivo, pois há um número elevado de servidores com sintomas gripais na Casa de Leis. Apesar do recesso parlamentar, as atividades seguem nos gabinetes e nos diversos setores do Parlamento e é importante identificar os casos de covid-19 e isolar essas pessoas, com os devidos cuidados e o tratamento. Quero agradecer ao Lacen e à mobilização dos servidores e reforço a minha posição em defesa da vacinação, conclamando a quem ainda não completou o seu ciclo vacinal, que possa buscar fazê-lo”, disse.

Para o Secretário Geral da Assembleia, Marcos Matos, a ação do presidente Alex Redano mostra a preocupação da mesa diretora com os seus servidores e terceirizados. “Preocupado com a saúde dos servidores, o Presidente Alex Redano e os demais membros da mesa diretora buscaram esse apoio e foram prontamente atendidos. A coleta dos testes aconteceu dentro dos protocolos de prevenção da Pandemia e foi uma ação para salvaguardar a saúde dos servidores e da própria população que busca na Assembleia Legislativa apoio aos seus pleitos. Quero agradecer a todos os servidores e trabalhadores terceirizados que atenderam ao nosso chamado e compareceram para fazer a coleta dos exames. Esperamos em breve conseguir mais kits para a testagem dos servidores que eventualmente não foram atendidos nesta primeira ação”, disse.

Texto e foto: Jocenir Sergio Santanna-ALE/RO

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Contribuintes reclamam do aumento do IPTU em Porto Velho

Nas redes sociais, população comenta sobre aumento abusivo no valor do imposto

Em Porto Velho, com anuência da Câmara Municipal de vereadores, o Prefeito Hildon Chaves aumentou expressivo nos valores de IPTU e TAXA de LIXO.

Isso mesmo, caro leitor, ao receber os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e taxa de remoção de lixo, os moradores de Porto Velho (RO), perceberam uma mudança significativa que deixou os moradores perplexo e muito preocupados.

Os valores das taxas de IPTU e Coleta de LIXO sofreram um aumento de quase 100%. O aumento do salário mínimo em 2022 foi de 10,04%, no entanto, o prefeito larga a “chibata” no lombo dos portovelhenses, sem dó e piedade.

No Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO), segundo Boabaid, os valores das taxas e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), tiveram um aumento considerável, ou seja, mais custos para a população, com anuência do governador Marcos Rocha e Assembleia Legislativa de Rondônia.

Aumento de quase 100 %

Vale lembrar que esse ano tem eleições para deputados, senadores, governadores e presidente quero ver quem terá a cara de “pau” de vim falar que respeitou o bolso do contribuinte, vamos esperar os debates desses caras de “pau”.

Sem falar nos preços dos combustíveis, carne, energia elétrica e demais itens da cesta básica, estão com preço nas alturas, onde iremos parar?

Os contribuintes aproveitaram uma publicação de Jesuino Boabaid, Presidente da Associação em defesa dos direitos e garantias do povo de Rondônia – ADORO, sobre o aumento do imposto Predial no Facebook, os internautas fizeram uma série de reclamações sobre o aumento e da falta de serviços que deveriam ser prestados pela prefeitura.

Confira a revolta dos contribuintes contra o reajuste:

Que absurdo, o povo nâo pode acatar isso, com tantas dificuldade no momento, disse Aparecida Matiaz De Jesus Silva

Juci Dias, reclamou da falta de serviço em seu bairro. “Alguém tem que resolver isso, é um absurdo, meu bairro tá entregue aos buraco e rua sem asfalto aí vem tampa buraco que não resolve nada”, relatou.

E vergonhoso! Disse Dora Botelho.

Lamentável isso Jesuino, todos com salário apertado e esses políticos só querem o melhor pra eles, disse Alcir Dalla Costa

O povo não se une pra protestar, brigar por nossos direitos, e o povo só levando no “C”! Vivem uma vida de luxo e o povo sofrendo e com migalhas, reclamou Nauara Portugal

Desde o início jogam contra nós! um tapa na cara em um tempo difícil desses, o cara faz uma sacanagem dessa sem falar do combustível, estamos cobrando aqui na zona leste, nosso restaurante popular tá saindo ofício e direto lá com eles, cobrou Daozinho Ferreira

Mais dois aumentos no ano passado teve aumento e agora de novo, numa crise dessa o povo sem dinheiro nem pra comer, tem gente morrendo de fome só Deus pra ter misericórdia da humanidade, reclamou Raimunda Odete.

Da mesma forma, Edson Costa Tavares, se queixou e disse: “Esses camaradas só trabalham contra a população. Só falam em aumentar os próprios salários e impostos para cada um de nós.

Lamentável a situação política de Porto velho, Rondônia e de todo o Brasil”.

Tem que dar um basta nesses políticos que só vêm o lado deles. Chega! disse, Rubens Asihama

Só trabalha contra o povo na hora das eleição vem querendo voto eu não votei nesse prefeito fora, disse Ivan Alves Alves

“Meu Deus eu não vou conseguir pagar o meu IPTU, esse ano não! eles tem a coragem de me cobrar de taxa de lixo 700 reais, mais caro do que o imposto predial eu não aguento mais isso, eu não sou aposentada, não tenho renda nem uma, como eu vou pagar meu Deus”, assustada, reclamou Raimunda Odete.

Porto velho deixa eu cuidar de você!!! tá aí a merda… vota nele de novo! fora prefeito, protesta Ivan Alves Alves

Daniel Fernandes, ironizou: “Porto Velho, deixa eu cuidar de você!!! Reeleito!!! IPVA (estado), IPTU (município) etc., etc., o cidadão trabalha para o estado! papéis invertidos, sem saneamento básico, sem escolas descentes, sem hospitais e UPA descentes… e segue relação.”

Maria De Lourdes Penha, conclamou: o povo tem que ir pra rua, agora, antes do dia do vencimento. Isso se chama tapa na cara

Cara de pau mesmo!!! De humano não tem nada. Ele pensa que todo mundo é rico igual a ele! ainda bem que meu voto ele não teve, disse Elza Pinheiro

Este ano tem eleição, não prestou troca essa cambada de aproveitadores, desabafou Flaviano Sales Filho Sales

Nizete Penha Silva, assustada indagou: eu sou aposentada por invalidez, recebo um salário mínimo, como posso pagar um IPTU de 1.000,00?

da redação/CN | com informações de Jesuino Boabaid

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A reorganização do Partido dos Trabalhadores

É o retrato de um país involuído, carente de políticos sérios, honrados e compromissados com o desenvolvimento do país.

A reorganização do PT representa a falência da restauração política nacional. É o regresso ao estado decadente da corrupção política de nossas instituições. É o retorno do desrespeito das manifestações comandadas por lideranças sindicais, campesinas e do MST conta a ordem política social. É o retrato de um país involuído, carente de políticos sérios, honrados e compromissados com o desenvolvimento do país. É a constatação inequívoca de que parece vivermos em estado de anomia, com ausência de normas e Judiciário, em que temos o ex-presidente Lula condenado por corrupção de forma regular em três instâncias sendo beneficiado pela mesma Justiça que manda prender e depois desautoriza a prisão por razões políticas e de entendimento intempestivo de competência de foro. 

É muito lamentável que o país ainda gaste dinheiro público com a candidatura de alguém já condenado e que está em liberdade de forma discutível. Não se esqueçam de que o PT passou mais de 13 anos do poder e foi incapaz de reduzir drasticamente a miséria social, a qual até hoje castiga os desassistidos brasileiros. 

Lula é um político que deveria ser desacreditado por seu comportamento corrupto. Está em liberdade, reitero, graças aos claudicantes membros de nosso sofrível STF, o qual endossa entendimentos e condenações e depois manda desfazê-los. 

Lula deveria explicar como um político, só vivendo de política, pode ostentar situação patrimonial confortável. Isso explica que vale a pena ser político no país, pois o enriquecimento ilícito não dá cadeia. 

Lula finge desconhecer que o PT deixou o país quase na bancarrota: mais de 13 milhões de trabalhadores desempregados até hoje, empresas falidas, inflação alta, descrédito na comunidade financeira internacional, Petrobras saqueada e sem esquecer que a plebe, por sugestão do PT, foi às compras, viajou de avião etc. e depois ficou com a dívida espetada no SPC por não poder pagar. 

Lula — ressuscitado pelo fracasso do incompetente, negacionista e autocrático governo Jair Bolsonaro, que foi aleito acidentalmente como alternativa de momento apenas para derrotar o PT, mesmo sabendo-se que se tratava de um político sem brio na vida parlamentar e indisciplinado na caserna, tanto que foi reformado do Exército — é uma figura quixotesca que nada de positivo tem a acrescentar ao país.  

O Brasil merece nova cabeça política, sem as artimanhas dos velhos políticos.  E Sérgio Moro é um nome a se comemorar, pois não lhe faltam atributo moral, coragem para combater a corrupção política sistêmica e competência para minimizar a ausência de segurança pública brasileira, lembrando que bilhões de reais foram repatriados, graças à atuação de Moro na Lava Jato. 

Por Júlio César Cardoso*

* Cardoso é Servidor federal aposentado/Balneário Camboriú-SC

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Arábia Saudita dar início a bombardeio na capital do Iêmen

Após ataques do grupo houthi, Coalizão liderada pela Arábia Saudita começou a bombardear a capital iemenita Sanaa

Após ataques do grupo houthi com drones aos Emirados Árabes Unidos, a coalização saudita comunicou um contra-ataque e o início dos bombardeios em Saana, capital do Iêmen.

A coalizão árabe liderada pela Arábia Saudita anunciou na noite de segunda-feira (17) que começou a bombardear a capital iemenita Sanaa, em resposta aos ataques realizados pela oposição militar houthi no território dos Emirados Árabes Unidos.

De acordo com um comunicado da coalizão, os ataques aéreos começaram “em resposta à ameaça e à necessidade militar”. O ataque, segundo a coalizão, teve como alvo “líderes terroristas”.

“A força aérea da coalizão está realizando uma operação ininterrupta nos céus de Sanaa”, diz o comunicado. “Pedimos aos civis que fiquem longe dos acampamentos militares e das reuniões houthis para sua segurança”, esclarece a nota.

A Sky News Arabia relatou que os ataques de aeronaves F-15 destruíram “dois lançadores de mísseis balísticos que foram usados ​​nesta segunda-feira (17) para atingir o território dos Emirados Árabes Unidos”

A Al-Masirah, um canal de TV iemenita, de propriedade dos militantes houthis, informou que quatro pessoas foram mortas e cinco ficaram feridas como resultado dos ataques da coalizão.

Mais cedo, de acordo com informações da WAM, a polícia de Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, informou que os três caminhões de transporte de petróleo explodiram na zona industrial de Musaffah.

O grupo houthi assumiu os dois ataques, sendo que três pessoas morreram e seis ficaram feridas, de acordo com informação divulgada pelas autoridades locais.

A Arábia Saudita e outros países do golfo Pérsico invadiram o Iêmen em 2015 depois que os houthis tomaram o poder em Sanaa.

A coalizão foi criada com o objetivo de recolocar no poder o presidente deposto Abd Rabbuh Mansur Hadi, mas a campanha de mais de seis anos não conseguiu expulsar os militantes das áreas que ocuparam.

Os lados negociaram vários cessar-fogos em 2018 e 2020, mas o conflito recomeçou em 2021.

Fonte: Sputnik

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Auxílio Brasil começa a ser pago nesta terça-feira

Investimento para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões

A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira (19), serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Auxílio-gás

O Auxílio-gás também começa a ser pago – retroativamente a partir de hoje – para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

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Saúde antecipa entrega de terceiro lote de vacinas pediátricas

Imunizantes para crianças de 5 a 11 anos vai chegar dia 24

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (17) que antecipou a data da chegada do terceiro lote das vacinas pediátricas. Inicialmente os imunizantes da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos estavam previstos para chegar no dia 27, mas a data da chegada foi antecipada para o dia 24 de janeiro.

Esta será a terceira entrega de vacinas pediátricas neste mês. As duas primeiras remessas totalizaram 2,4 milhões de doses e, segundo o ministério, estão em processo de distribuição para os estados e para o Distrito Federal. 

O lote mais recente, com 1,2 milhão de doses, chegou no Brasil nesse domingo (16). Após a chegada, as doses são encaminhadas para o centro de distribuição do Ministério da Saúde em Guarulhos (SP) e enviados para os estados, que repassam aos municípios. A expectativa é que esse lote seja distribuído até quarta-feira (19) para as unidades da Federação. A primeira remessa chegou no dia 13 de janeiro. 

A previsão da pasta é que o Brasil receba 4,3 milhões de doses em janeiro. O primeiro contrato de aquisição de doses pediátricas junto à farmacêutica Pfizer prevê a entrega de até 20 milhões de doses até março. 

A marca é a única que já recebeu autorização para uso de forma emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: Agência Brasil

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Presidente do Senado quer votar projeto sobre preço de combustíveis

Rodrigo Pacheco quer frear o modelo atual de remarcação frequente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje (17) que pretende pautar para votação em plenário o projeto de Lei (PL) 1472/21, que pretende criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis para, assim, frear o modelo atual de remarcação frequentes aumentos nos postos de gasolina.

Em nota da sua assessoria, ele disse que submeterá a decisão ao Colégio de Líderes, em fevereiro, para decidir sobre a apreciação ou não do projeto. Pacheco já tem um nome certo para a relatoria do projeto, o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

O projeto prevê a formação dos preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação. A ideia do projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é “proteger os interesses do consumidor, reduzir a vulnerabilidade externa e as mudanças constantes dos preços internos”.

Carvalho é um crítico da fórmula atual de cálculo dos preços dos combustíveis, com base na Paridade de Preços Internacionais (PPI). “Percebe-se que a adoção do PPI tem consequências para toda a economia, em detrimento dos mais vulneráveis. Neste sentido, reforça-se a necessidade de debater a política de preços da Petrobras, o modo como ela incentiva as importações e as alternativas a ela”, disse.

O Congresso Nacional retorna do recesso no dia 2 de fevereiro e esse é um tema que deve tomar conta da agenda dos parlamentares.

Existe ainda outro projeto sobre o tema tramitando na Casa, o PL 3.450/2021. Ele proíbe a vinculação dos preços dos combustíveis derivados de petróleo aos preços das cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional. Pelo texto, a Petrobras não poderia vincular os preços dos combustíveis derivados de petróleo como o óleo diesel, a gasolina e o gás natural.

O autor desse segundo projeto, Jader Barbalho (MDB-PA), lembrou que a política de preços da Petrobras adotada em 2016 vincula a cotação do dólar ao preço do combustível pago pelo consumidor. “Ou seja, quando o dólar está alto, o preço do barril de petróleo também sobe, impactando diretamente no preço do combustível brasileiro”.

Por Marcelo Brandão

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