Ataque a teatro em Mariupol pode ter matado 300 pessoas

Conselho diz que não conseguiu determinar número exato de mortos

Autoridades locais, citando relatos de testemunhas, disseram que até 300 pessoas podem ter sido mortas no bombardeio a um teatro na cidade sitiada de Mariupol, no Sul da Ucrânia, em 16 de março.

O conselho municipal deixou claro que ainda não foi possível determinar o número exato de mortos no incidente, em que um poderoso ataque aéreo russo atingiu o Teatro Drama, onde centenas de pessoas estavam abrigadas.

O governo ucraniano havia dito anteriormente que era impossível dizer quantos foram mortos, porque Mariupol está sob caos, com bombardeios quase constantes. 

A Rússia tem negado ter bombardeado o teatro. O Kremlin afirma que as forças russas não têm civis como alvo, depois de invadir a Ucrânia em 24 de fevereiro.

“Ttestemunhas dizem que cerca de 300 pessoas morreram no teatro Drama, de Mariupol como resultado do bombardeio de um avião russo”, disse o conselho municipal em comunicado nesta sexta-feira.

“Até o último momento, não se quer acreditar nesse horror. Mas as palavras daqueles que estavam dentro do prédio no momento do ato terrorista afirmam o contrário.”

Petro Andrushenko, assessor do prefeito de Mariupol, deu a mesma estimativa, sem fornecer mais detalhes.

A chefe da missão de monitoramento de direitos humanos da ONU na Ucrânia, Matilda Bogner, disse que sua equipe não conseguiu obter informações suficientes para verificar o número de mortos no teatro.

“Estamos recebendo cada vez menos informações de lá (Mariupol) e, nesse caso específico, ainda tentando verificar os detalhes”, afirmou ela a jornalistas de Genebra por videolink.

Autoridades ucranianas têm dito cerca de 130 pessoas foram resgatadas dos escombros e que o porão do teatro tinha resistido ao ataque.

Fonte: Reuters

CN

Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto

Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade

O governo federal apresentou hoje (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia.

Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas para virar lei em definitivo é preciso que elas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

A primeira medida trata do trabalho remoto, também chamado de teletrabalho. Entre as alterações no trabalho remoto, está a regulamentação da modalidade que poderá ser realizada no modelo híbrido e na contratação com controle de jornada ou por produção.

A adoção desse regime poderá ser acordada entre o empregador e o trabalhador e deverá seguir regras já previstas na legislação. No caso do controle de jornada, continuam valendo regras como a da intrajornada, pagamento de horas-extras, etc.

No caso de trabalho por produção, a MP prevê que não seja aplicado no contrato a previsão de controle de jornada de trabalho, conforme conta na legislação trabalhista. Além disso, o texto prevê o reembolso por parte da empresa ao trabalhador de eventuais despesas por conta do trabalho remoto, como custos com internet, energia elétrica, entre outros.

A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado. Nesses casos, o texto diz que para efeitos do teletrabalho vale a legislação o trabalhador que celebrou o contrato.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto para falar sobre as medidas, o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que a pandemia de covid-19 mostrou a necessidade de regulamentar o trabalho remoto em várias áreas de atividade. A estimativa do ministério é que a pandemia levou cerca de 8 milhões de trabalhadores para o trabalho remoto.

“Aprendemos ao longo da pandemia um outro potencial a ser explorado no trabalho remoto no Brasil. Em várias atividades se descobriu que o trabalhador responde, às vezes, até com maior produtividade fora do local físico da empresa”, disse o ministro durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro, a MP dá preferência para que o regime remoto seja adotado por mães e pais de crianças pequenas de até quatro anos ou com filhos com deficiência.

Auxílio Alimentação

No caso do auxílio-alimentação, a medida provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.

Segundo o ministro, o governo detectou que o auxílio estava sendo usado para outras finalidades como pagamentos de academias de ginástica, TV à cabo, entre outros.

O governo também descobriu que havia problemas no repasse de recursos entre as empresas que operam esse tipo de auxílio, com o custo sendo transferido ao trabalhador. Em outras palavras, as empresas que operam o auxílio-alimentação ofereciam descontos para as empresas, mas posteriormente cobravam taxas dos locais onde o auxílio é recebido, como restaurantes e supermercados. Essas taxas acabavam sendo embutidas no preço cobrado do trabalhador.

Com a alteração, a MP passa a proibir a concessão de desconto. A medida vale tanto para o auxílio alimentação, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como para o Programa de Alimentação do Trabalhador, que opera por meio de vale-refeição e vale-alimentação.

A expectativa do governo é que a MP permitirá um impacto no valor das refeições, diminuindo seu preço, bem como o de gêneros alimentícios.

Calamidades

Em relação as calamidades, a MP permite ao poder público, nacional, estadual ou municipal, adotar uma série de medidas como a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias individuais e coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.

Na avaliação do governo, a MP fornece um “pacote de ferramentas” para ser utilizados nessas situações. Lorenzoni disse que a medida, foi discutida com o Judiciário ao longo dos dois últimos anos e  visa fornecer segurança jurídica para as empresas e trabalhadores.

“A MP serve para que tenhamos um roteiro claro, efetivo para poder responder a esses desafios. São ferramentas que podem ser utilizadas, mas que estavam dispersas na legislação. Concentramos isso numa MP que permite que medidas rápidas possam ser tomadas, desde a construção de um banco de horas que fica como crédito para as horas não trabalhadas, passando também pela antecipação de feriados e férias”, disse.

Durante a cerimônia, também foi lançado o Programa Caminho Digital. O programa vai oferecer, por meio de cursos virtuais, capacitação digital e inserção profissional aos participantes. O projeto, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil, deve oferecer mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. A expectativa do governo é que mais de 5 milhões de trabalhadores sejam capacitados.

Por Luciano Nascimento

CN

Ocupação de UTIs para covid-19 fica abaixo de 60% em todo país

A informação foi divulgada hoje pela Fiocruz

Pela primeira vez desde julho de 2020, a ocupação dos leitos de terapia intensiva (UTIs) para covid-19 ficou abaixo de 60% em todas as unidades federativas do país, divulgou hoje (25) o Boletim do Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dados se referem apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no período de 6 a 19 de março, e os pesquisadores consideram que o cenário é de otimismo.

Apesar desse dado, o boletim pede que seja mantida a atenção às ações de vigilância em saúde e aos cuidados de prevenção. “Consideramos prudente a manutenção do uso de máscaras para determinados ambientes fechados, com grandes concentrações de pessoas (a exemplo dos transportes coletivos) ou abertos em que haja aglomerações”, recomenda a Fiocruz.

Os pesquisadores reforçam que a vacinação possibilitou a redução de casos graves e fatais de covid-19 no Brasil e no mundo, e pedem reforço nos dois extremos da pirâmide etária. Enquanto idosos devem receber as doses de reforço disponíveis para sua idade, os responsáveis pelas crianças devem levá-las para completar o esquema de duas doses.

Estabilidade

O boletim informa que a tendência de queda nos indicadores de incidência e mortalidade da covid-19 perdeu velocidade, o que pode indicar um período em que a transmissão da doença vai se manter estável, em taxas ainda consideradas altas.

Nas semanas analisadas, foram registradas médias de 42 mil casos e 570 óbitos diários, com quedas de 32% e 35% em relação à quinzena anterior. A Fiocruz pondera que, na semana de 6 a 12 de março, houve um pequeno aumento no número de casos, que pode ter resultado das festas e viagens no período de carnaval, da flexibilização do uso de máscaras e da realização de eventos de massa que têm ocorrido em algumas cidades. Na semana seguinte, esses valores tornaram a cair.

Por Vinícius Lisboa

CN

Paulo Guedes faz anúncio ao povo brasileiro (veja o vídeo)

“Estamos prontos para a Guerra”, “Nós temos um cofre, um caixa do Tesouro Nacional preservados

Em entrevista à jornalista Andreia Matias, na TV Jornal da Cidade Online, o comentarista José Bernardi ressaltou que Paulo Guedes realmente preparou o Brasil para tempos de guerra: 

“Nós conseguimos reduzir impostos em meio a uma crise mundial. Houve redução do IPI (imposto sobre produtos industrializados) em um quarto do valor, ou seja, 25% de redução de impostos. 

Como é que se consegue fazer esta matemática e conseguir reduzir impostos num país que tem um estado paquidérmico, gigantesco?

É só não roubar. Nós temos um cofre, um caixa do Tesouro Nacional preservados. Depois de tantos assaltos, só na Petrobras cerca de 1 trilhão de reais foram roubados na época do PT/Petrobras. 

Não estou falando de Caixa Federal, de postais, de Itaipu…

Não estou falando dos correios, da CEF…

Só na PETROBRAS foram cerca de 1 trilhão de reais desviados. 

Então pedimos para o brasileiro um pouco mais de paciência, e para o governo mais austeridade”, disse.

Confira:

Fonte: JCO

CN

Em blitz, irmão de Alcolumbre é flagrado com R$ 500 mil, não consegue explicar e vai para a delegacia

Segundo o suspeito, o valor pertencia a um grupo de empresários que financiaria uma “campanha política

Nesta sexta-feira, 25, o irmão do senador Davi Alcolumbre, Alberto Samuel Alcolumbre Tobelem, foi flagrado em uma blitz com R$ 500 mil.

O senador não demorou para informar que seu irmão “deve explicar do que se trata” e que, “por ser advogado, o dinheiro encontrado está relacionado a atividade advocatícia.”

Davi Alcolumbre tomou conhecimento do caso pela imprensa.

A Polícia Militar de São Paulo informou que, no momento da averiguação, realizava um bloqueio na avenida Olavo Fontoura, quando um Ford Fusion preto parou no meio da via por alguns segundos e, em seguida, desligou os faróis e começou a dar marcha a ré.

Ao que tudo indica, em “fuga”.

Os PMs decidiram realizar a abordagem. Houve uma perseguição de cerca de 200 metros. No veículo, as equipes localizaram uma grande quantidade em dinheiro em uma mala.

Segundo o suspeito, o valor pertencia a um grupo de empresários que financiaria uma “campanha política”.

Porém, logo em seguida, o irmão do senador Alcolumbre se aproximou, em um outro carro e se apresentou como advogado, afirmando que o dinheiro era seu, mudando a versão.

Segundo o advogado, o dinheiro era referente a honorários de uma causa que havia ganho.

A PM decidiu, então, levá-los à delegacia.

Vale lembrar que, no mês passado, a Polícia Federal concluiu uma investigação na superintendência do Amapá em que imputa ao ex-deputado estadual Isaac Alcolumbre os crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e organização criminosa.

Isaac é primo do senador Alcolumbre e chegou a ser preso em outubro de 2021 na fase ostensiva da operação Vikare.

Não está nada fácil para a família Alcolumbre…

Fonte: JCO

CN

Concessionárias voltam a ser condenadas por propaganda enganosa em Porto Velho 

De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas. 

As concessionárias de veículos de Porto Velho Saga (Volkswagen) e L.F. Imports voltam a ser condenadas por violações ao código de defesa do consumidor. De acordo com a publicação de sentença realizada nesta última quinta-feira (24/03), a reincidência e não adequação das suas publicidades geraram multa de R$ 50.000,00 para cada empresa, que atualizadas ultrapassam 100 mil reais. A ordem  aconteceu após a Associação Cidade Verde – entidade de defesa dos consumidores  – apresentar cumprimento de sentença  alertando o descumprimento pelas concessionárias.   

“A decisão preserva o crédito na Justiça, que não pode aceitar descumprimentos reiterados como esse, há anos. E o valor aplicado não abalará as empresas, que faturam milhões anualmente. Assim, nada  mais justo do que parar de enganar os cidadãos, os consumidores”, afirma Gabriel Tomasete, advogado consumerista que atua na ação civil pública.

A sentença foi proferida pela juíza Juliana Couto Matheus Maldonado Martins, titular  da  3ª Vara Cível  de Porto Velho, que registrou que “o próprio governo fomenta a indústria automobilística com concessão de vários benefícios fiscais e no caso desta comarca as novíssimas concessionárias, recém instaladas na Av. Jorge Teixeira, demonstram a rentabilidade do negócio”. A magistrada também destacou que a ação “tem alta relevância social, o que ensejou até mesmo elogios, pelo relator”, ao se referir à decisão do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, ao negar o recurso das concessionárias. 

Quando o código é desrespeitado? 

Tomasete explica que a oferta publicitária deve conter informações verídicas e também não ocultar ou embaralhar informações essenciais sobre produto ou serviço oferecido. 

“De acordo com os artigos 6º e 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), as informações das propagandas devem ser adequadas, claras, precisas e ostensivas. Outro ponto importante de se ter atenção é a oferta de automóveis e de crédito sem informação prévia. Deve existir o valor da entrada, das parcelas mensais e eventuais intermediárias, preço final do bem (com e sem financiamento), taxa de juros e custo total daquele bem”, alerta.

E não é somente em caso de compras, mas também em serviços que a entidade de Defesa do Consumidor atua em Porto Velho. Em 2009 diversos bancos da cidade foram sentenciados por não realizar atendimento prioritário aos idosos e não permitir o acesso a banheiros e água aos clientes. Segundo a entidade, até hoje os bancos não cumpriram a decisão na integralidade e não há aplicação de multas processuais há anos. O processo segue em discussão.

Fonte: Assessoria

CN

Governo lança operação contra o desmatamento na Amazônia

Foco será no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais

Os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram, hoje (25), o lançamento da Operação Guardiões do Bioma Desmatamento.

Com foco no combate ao desmatamento e às queimadas ilegais na região amazônica, a ação vai mobilizar a 1,2 mil agentes das polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF); Força Nacional de Segurança Pública; Ibama; ICMBio, além de contar com o apoio das forças de segurança pública dos estados.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a proposta é distribuir o efetivo por dez bases operacionais, e reforçar o patrulhamento principalmente no sul do Amazonas e no Pará.

De acordo com Leite, a ação de combate a atividades predatórias lançada hoje é diferente da Operação Guardiões do Bioma já realizada em 2021 para combater as queimadas no Pantanal, Cerrado e na Amazônia.

“A [operação] Guardiões do Bioma contra incêndios vai se repetir este ano, abrangendo o Pantanal, o sul do Amazonas e parte do Cerrado. Já a Guardiões do Bioma Desmatamento é uma força especial com foco no bioma amazônico”, disse o ministro Joaquim Leite

Ainda segundo o ministro, a iniciativa promoverá uma maior integração entre os vários órgãos públicos responsáveis por coibir atividades ilegais e proteger a flora e a fauna.

“O mais importante desta operação é que estamos integrando os sistemas de informação, a inteligência de combate aos crimes, especialmente ao crime organizado, o que inclui os ilícitos ambientais”, disse Leite, acrescentando que “quando cruzamos as informações sobre os crimes ambientais com as do crime organizado, conseguimos ser muito mais eficientes”.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, também destacou a importância da integração entre os órgãos públicos.

“Vamos trabalhar para estarmos mais próximos de onde os crimes acontecem para, assim, podermos chegar mais rápido”, disse Torres.

“Estamos no caminho certo considerar o crime ambiental uma obrigação do Estado atuar, e tem atuado. A PF tem atuado de forma integrada para combater o desmatamento”, disse o ministro.

Fonte: Fernando Fraga A/B

CN

PRF apreende Cocaína na carroceria de Hilux na BR-364 em RO

Quase 90 quilos de cocaína foram encontrados na carroceria.

A Polícia Rodoviária Federal (RO), flagrou no início da noite da quinta-feira (24), quase 90 quilos de cocaína na carroceria de uma caminhonete Hilux que viajava pela BR-364, em Ariquemes (RO).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (RO), inicialmente a guarnição tentou realizar abordagem ao veículo em um trecho da rodovia federal, mas o motorista empreendeu fuga e sentido RO-133.

Os PRFs conseguiram interceptar a caminhonete Hilux perto do KM 5 da RO-133 e então fizeram uma revista.

No veículo estavam dois homens, sendo o motorista de 33 anos e um passageiro, de 29. Com eles nada foi encontrado, mas na carroceria da caminhonete os policia se depararam com 80 tabletes de cloridrato de cocaína.

A droga foi apreendida e encaminhada à Polícia Civil para destruição. Já os dois homens receberam voz de prisão por tráfico e permanecerão à disposição da Justiça.

Fonte: Assessoria

CN

Servidores do INSS do interior entram em greve e fecham agências em RO

Funcionários aderiram a greve nacional de alguns estados.

Servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram à greve nacional por reajuste salarial e suspenderam os atendimentos em várias cidades de Rondônia.

  • Veja o que fazer para não ser prejudicado pela greve dos servidores do INSS

Ao menos sete munícipios fecharam as agências desde a quinta-feira (24):

  • Cacoal
  • Alta Floresta do Oeste
  • Rolim de Moura
  • São Miguel do Guaporé
  • Colorado do Oeste
  • Jaru
  • Machadinho D’Oeste

Em Porto Velho, a greve no INSS é parcial e nesta sexta-feira (25) os servidores estão atendendo apenas quem já tinha agendado perícia.

Cacoal

Na capital do café, que tem adesão total da greve, oito agentes do INSS pararam. Eles pedem reajuste salarial e aumento do efetivo, através de concurso público.

Atualmente, a agência de Cacoal tem dois servidores presenciais para fazer cerca de 45 atendimentos por dia. Com isso, os trabalhadores alegam sobrecarga de trabalho.

Ainda de acordo com um funcionário da agência, o baixo efetivo faz atrasar as perícias, que hoje tem uma fila de espera de seis meses após o agendamento.

A greve em Cacoal começou na quinta-feira (24) e está afetando o atendimento ao público.

“A Agência encontra-se fechada sem a realização de nenhum atendimento, assim, orientamos os usuários dos serviços do INSS a procurarem os canais remotos de atendimento (Central Telefônica 135, Aplicativo Meu INSS e o site www.gov.br/meuinss) para efetuarem as remarcações dos serviços presenciais”, diz o comunicado.

Greve nacional

A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 (a chamada “reforma administrativa”), a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, além de melhorias nas condições trabalhistas.

Fonte: Assessoria

CN

Projeto “Opera Rondônia” do Governo de Rondônia já realizou 10.855 cirurgias eletivas

O programa acontece em 12 municípios

O Governo de Rondônia, criou este ano, o projeto “Opera Rondônia”, que tem como objetivo ofertar recursos voltados para atenção de média e alta complexidade no Estado. Desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), através do programa, já foram realizadas 10.855 cirurgias eletivas, sendo nos municípios de: Rolim de Moura; Ouro Preto do Oeste; Vilhena; Nova Mamoré; Cerejeiras; Pimenta Bueno; Espigão do Oeste; Colorado do Oeste; Porto Velho; Ariquemes; Jaru e Ji-Paraná.

Para realização dos procedimentos cirúrgicos, o Poder Executivo repassou o valor de R$ 16.803.910,20 (dezesseis milhões, oitocentos e três mil, novecentos e dez reais e vinte centavos) para Prefeitura entre cada município contemplado. 

Além das 12 regiões, mais quatro municípios serão beneficiados, sendo eles: 

Candeias do Jamari: Com o repasse de R$ 40.322,40 (quarenta mil, trezentos e vinte e dois e quarenta centavos), para a realização de 1.272 consultas

São Francisco do Guaporé: Com repasse de R$ 543.126,24 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos), para realização de 335 cirurgias, 400 exames e 300 consultas. 

Alvorada do Oeste: Com o repasse de R$ 1.520.618,38 ( Um milhão, quinhentos e vinte mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e oito centavos), para a realização de 1.260 cirurgias. 

Nova Brasilândia d’Oeste: Com o repasse de R$ 324.430,39 ( trezentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e trinta e nove centavos), para a realização de 180 cirurgias, 300 exames e 180 consultas. 

“Com a pandemia, os procedimentos eletivos tiveram que ser interrompidos, porém, agora, o Governo do Estado está trabalhando de forma intensa para atender todos os municípios, com recursos necessários para alcançar os pacientes que necessitam”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo.

Fonte: Secom

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