Arrecadação federal cresce 5,27% e bate recorde em fevereiro

Melhora da economia e petróleo impulsionam receita

Impulsionada pela recuperação da economia e pelo encarecimento do petróleo internacional, a arrecadação federal bateu recorde para meses de fevereiro. Segundo dados divulgados hoje (28) pela Receita Federal, o governo arrecadou R$ 148,66 bilhões no mês passado, com aumento de 5,27% acima da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O valor é o maior da história para meses de fevereiro desde o início da série histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação. Em janeiro e fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 383,99 bilhões, com alta de 12,92% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o período.

A arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 145 bilhões em fevereiro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado oscila).

A retomada da economia está impulsionando a arrecadação. No entanto, fatores atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.

Recolhimentos atípicos

Um dos fatores que têm impulsionado a arrecadação nos últimos meses, o recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), não se repetiu em fevereiro. No mesmo mês do ano passado, havia sido registrado o recolhimento de R$ 5 bilhões atípicos em IRPJ e CSLL, fato que não se repetiu este ano.

Mesmo sem o reforço em fevereiro, os recolhimentos atípicos continuam a impulsionar a arrecadação no primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro, esse tipo de receita soma R$ 12 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano passado.

Ao longo de 2021, esses recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o nome e a atividade dessas grandes companhias.

O aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A arrecadação do IOF aumentou R$ 945 milhões, 26,28% acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo mês de 2021.

Tributos

Na divisão por tributos, as maiores altas em fevereiro – em relação ao mesmo mês de 2021 – foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alta de R$ 2 bilhões (6,68%) acima da inflação pelo IPCA. Segundo a Receita Federal, o desempenho do setor financeiro e a alta dos combustíveis impulsionaram a arrecadação. Os dados de fevereiro ainda não refletem a redução a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação, que vigorará até o fim do ano.

Em seguida, as maiores altas vêm o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre rendimentos de capital, cuja receita saltou R$ 1,84 bilhão (57,77% acima da inflação), graças à melhoria dos rendimentos dos fundos e dos títulos de renda fixa. Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de R$ 1,31 bilhão (3,3%) acima da inflação, influenciada pela melhoria no emprego formal. O IOF está em quarto lugar.

Petróleo

O maior salto na arrecadação ocorreu com as receitas administradas por outros órgãos, que somaram R$ 6,07 bilhões e subiram 79,77% acima do IPCA em relação a fevereiro do ano passado. A principal explicação foi a valorização do petróleo no mercado internacional, provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. No acumulado de 2022, a arrecadação de royalties de petróleo soma R$ 19,55 bilhões, com alta de 71,2% acima da inflação oficial pelo IPCA na comparação com o primeiro bimestre do ano passado.

Por Wellton Máximo

CN

Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação

Auxílio é exclusivo para o pagamento de refeições e alimentos

A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais, foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU). A norma também traz dispositivos sobre teletrabalho e outras regras trabalhistas, anunciadas na sexta-feira (25) pelo governo.

A MP define que o auxílio-alimentação deve ser usado “exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares ou para a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais”.

A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades, depois de o governo ter identificado o uso para serviço como o pagamento de assinaturas de TV, entre outros.

A MP também proíbe o deságio, seja para contratante ou para o contratado, sobre o valor a ser transferido aos trabalhadores de uma empresa. A prática é conhecida como “taxa negativa” no mercado, e é muito empregada por fornecedores de cartões de auxílio-alimentação, que oferecem descontos para conseguir os contratos.

Com a medida, o governo pretende que os preços de refeições e alimentos sofram redução, uma vez que o custo do deságio ser compensado taxas maiores sobre os estabelecimentos, que por sua vez repassam os valores ao consumidor final.

A prática de “desvio de finalidade” do auxílio-alimentação passa agora também a ser sujeita a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil, podendo ser aplicada em dobro em caso de reincidência.

A medida provisória, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem vigência inicial até 26 de maio. O prazo é renovado automaticamente por mais 60 dias, caso o Congresso não aprove a MP no prazo.

Fonte: Agência Brasil

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Biden pede ao Congresso dos EUA que aumente investimento na Ucrânia

O EUA também destinou financiamento para a OTAN e iniciativas semelhantes.

O presidente dos EUA defendeu um maior investimento nas Forças Armadas do país e na Ucrânia em um discurso ao Congresso.

Joe Biden, presidente dos EUA, emitiu na segunda-feira (28) uma declaração pedindo para continuar o investimento de resposta à crise na Ucrânia apoiando suas necessidades básicas.

“Estou pedindo um investimento contínuo para responder assertivamente à agressão de [presidente russo Vladimir] Putin contra a Ucrânia com o apoio dos EUA às necessidades econômicas, humanitárias e de segurança da Ucrânia”, diz o comunicado.

“Adicionalmente, o orçamento fornece perto de US$ 1 bilhão [R$ 4,8 bilhões] em assistência à Ucrânia para o Departamento de Estado, USAID [Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, na sigla em inglês] e Departamento de Defesa para contrariar a influência maligna russa e para atender às necessidades emergentes relacionadas à segurança, energia, questões de cibersegurança, desinformação, estabilização macroeconômica e resiliência da sociedade civil”, continua.

A administração Biden também destinou financiamento para a OTAN e iniciativas semelhantes.

“O orçamento inclui US$ 6,9 bilhões [R$ 33,14 bilhões] para a Iniciativa de Dissuasão Europeia, a Organização do Atlântico do Norte (OTAN), e contrariar agressão russa para apoiar a Ucrânia, a forte parceria dos Estados Unidos com aliados da OTAN, e outros Estados parceiros europeus, aumentando o financiamento para melhorar as capacidades e prontidão das forças dos EUA, dos aliados da OTAN e parceiros regionais, face à agressão russa”, disse.

Biden pretende igualmente que o orçamento do ano fiscal de 2023 (de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023) contenha um dos maiores investimentos de todos os tempos na segurança nacional dos EUA.

“Estou pedindo um dos maiores investimentos da história na nossa segurança nacional, sendo os fundos necessários para assegurar que as nossas Forças Armadas permaneçam as melhor preparadas, melhor treinadas e melhor equipadas no mundo”, apontou.

O orçamento exige US$ 773 bilhões (R$ 3,71 trilhões) em fundos discricionários para o Departamento de Defesa dos EUA, um aumento de US$ 69 bilhões (R$ 331,45 bilhões) relativamente a 2021, segundo o orçamento de 2023 da Casa Branca.

“Adicionalmente, o orçamento fornece US$ 672 milhões [R$ 3,23 bilhões] para a Ucrânia, um aumento de US$ 219 milhões [R$ 1,05 bilhão] acima do nível promulgado em 2021, para contrariar influência maligna russa e para atender às necessidades emergentes relacionadas à segurança, energia, questões de cibersegurança, desinformação, estabilização macroeconômica e resiliência da sociedade civil”, segundo a proposta de orçamento.

O documento da Casa Branca ainda quer continuar projetando a influência dos EUA na região do Indo-Pacífico.

“Para apoiar a liderança americana em defender a democracia, liberdade e segurança mundialmente, o orçamento inclui perto de US$ 1,8 bilhão [R$ 8,65 bilhões] para apoiar uma região do Indo-Pacífico livre e aberta, conectada, segura e resiliente, e a estratégia do Indo-Pacífico, e US$ 400 milhões [R$ 1,92 bilhão] para o Fundo para Contrariar a Influência Maligna da República Popular da China“, lista a declaração.

Fonte: Sputnik

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Presidente Alex Redano prestigia o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores

Evento, promovido pelo Governo, reuniu representantes municipais, com a finalidade de alinhar ações

A convite do governador Marcos Rocha, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou na manhã desta sexta-feira (25), do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores do Estado de Rondônia, evento promovido pelo Governo, em Porto Velho, com a finalidade de alinhar ações em parceria com os municípios.

“O governador Marcos Rocha tem um perfil municipalista, de proximidade com os municípios e suas lideranças, o que se traduz em ações como o Tchau Poeira, o Governo na Cidade, o Governo no Campo, o Fitha e outras atividades, realizadas pela administração estadual em parceria com as prefeituras”, destacou Redano.

As atividades do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores, realizadas ao longo do dia, incluem a discussão de projetos que estão em execução pelo Governo, com ênfase nos caminhos mais ágeis no andamento dos processos, desde a liberação dos recursos até a sua execução.

A programação do evento inclui ainda palestras, abordando temas que contribuam com o desenvolvimento de Rondônia, com o compartilhamento das informações entre os gestores municipais.

Redação, com informações do Governo do Estado

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Em Guajará-Mirim e Nova Mamoré, Luizinho Goebel entrega equipamentos agrícolas

Os equipamentos vão ajudar muito para que os trabalhadores possam dar subsistência digna para as famílias.

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC), em agenda oficial realizada neste sábado (26) e domingo (27) nos município de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, entregou oficialmente uma Retroescavadeira, um Trator Escavadeira (PC), Três Carretas Hidráulicas, uma Ensiladeira, dois distribuidores de calcário, uma Empacotadeira, um Compactador de Silagem, mudas de Café e Calcário, adquiridos com recursos de emenda parlamentar, após a reivindicação da Dra. Taíssa Souza.

No mesmo sentido, o município de Nova Mamoré foi beneficiado com duas Retroescavadeiras, um Distribuidor de Calcário, uma Carreta Basculante, dois tanques resfriadores de Leite e  mudas de café.
O parlamentar destacou a importância do investimento no setor rural; disse que tem a preocupação em oferecer melhores condições de trabalho ao homem do campo para que ele possa produzir cada vez mais, contribuindo com o desenvolvimento da região, gerando empregos e renda para o município. 

Luizinho Goebel entende que o setor rural precisa de tecnologia e máquinas, para que os jovens possam permanecer no campo, ajudando as suas famílias. “Sei o quanto esses equipamentos facilitarão a vida dos produtores”, comentou o deputado. 

Segundo o deputado Luizinho, a liberação do recurso através do Governo de Estado, junto a Secretaria Estadual da Agricultura é muito importante para os produtores rurais.

“Estou muito feliz em ver os avanços para esses municípios. Tenho certeza que os kits agrícolas chegaram no momento certo e vão facilitar o trabalho diário na agricultura familiar. Em um momento de pandemia como esse, os equipamentos vão ajudar muito para que os trabalhadores possam dar subsistência digna para as famílias, eu sei que é um sonho se tornando realidade e eu estou muito feliz em fazer parte dele”, afirmou Goebel.

Autoridades presentes no evento de entrega dos equipamentos agrícolas, prefeita Raíssa Bento (MDB), Secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani, presidente da Emater do Estado Luciano Brandão, vice-prefeita Mary Granemann (Podemos), Dra. Taíssa Souza, vereadores, secretários municipais e presidentes das associações rurais do município.  

Texto e Fotos: Wilmer G. Borges/Assessor de Imprensa

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Deputado Luizinho Goebel recebe reivindicação para compra de medicamentos para a rede pública de saúde de Cerejeiras

Vereadores entregaram ofício solicitando investimentos na área da saúde e deputado assume compromisso de atender suas reivindicações

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) recebeu nesta sexta-feira (25) em seu gabinete em Porto Velho, os vereadores Samuel Carvalho (PTB), Elói Antônio Ronsani (PV) e Isair Baldin (PP) do município de Cerejeiras. A pauta da reunião foi a busca de recursos junto ao deputado na liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300 mil para a compra de medicamentos, R$ 200 mil para aquisição de insumos para construção de manilhas e R$ 60 mil para aquisição de 6 máquinas de costura reta e 6 computadores completos.

No ato, Luizinho Goebel se comprometeu em atender os pedidos dos vereadores e firmou compromisso em destinar as emendas para as aquisições. 

“Os vereadores Samuel Carvalho, Elói Ronasani e Isair Baldin que lidam todos os dias com os munícipes, nos procuram na Assembleia Legislativa para cobrar a destinação de recursos para Cerejeiras. Cabe a nós deputados fazermos a destinação das emendas parlamentares com base em suas reivindicações”, disse Goebel. 

“A saúde sempre requer mais atenção e investimentos, em especial em tempos de pandemia, que ainda atravessamos. Esse recurso que buscamos junto ao Governo para apoiar o município vai ser importante para abastecer as unidades de saúde do município de Cerejeiras”, disse Luizinho.

Os vereadores parabenizaram o deputado por disponibilizar esses recursos e enfatizaram que a secretaria de saúde municipal fará um excelente uso na compra de medicamentos que beneficiarão a população cerejeirense.

Foto: Wilmer G. Borges/Assessor de Imprensa

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Edson Fachin quer levar ação do Lollapalooza ao plenário do TSE

Em decisão monocrática, ministro Raul Araújo proibiu artistas de se expressarem politicamente durante apresentações no festival

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, quer levar ao plenário da Corte a ação que proibiu que artistas que se apresentassem no Festival Lollapalooza fizessem propaganda eleitoral em favor de pré-candidatos nas eleições deste ano.

Para isso, a ação tem de ser liberada pelo relator, o ministro Raul Araújo, que tomou a decisão de forma monocrática neste domingo (27). Não há ainda data para que a matéria seja encaminhada ao plenário, mas será tratada com prioridade.

Araújo atendeu a pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que acionou a Corte após a cantora Pabllo Vittar erguer uma toalha com a foto do pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e gritar “fora, Bolsonaro”. O ministro fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No pedido, o PL diz que os artistas deveriam ser impedidos de fazer propaganda eleitoral durante as apresentações no festival. A ação só é liberada, pelas regras eleitorais, a partir de agosto.

Em sua decisão, Araújo afirmou que há no país a “livre manifestação do pensamento” e “livre expressão da atividade intelectual”, além de ser “vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística”, mas “a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento caracteriza propaganda político-eleitoral”.

Outro trecho de destaque da decisão detalhou que os artistas que se apresentaram no Lollapalooza, “além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”.

Fonte: R7

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Milton Ribeiro acerta saída do governo para estancar desgaste

Acordo foi costurado entre o titular do Ministério da Educação e o presidente Jair Bolsonaro para evitar novos desgastes

Alvo de inquérito da Polícia Federal, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, vai pedir licença do cargo depois de ser apontado como suspeito de envolvimento em tráfico de influência dentro da pasta. A saída foi costurada com o presidente Jair Bolsonaro (PL) como a melhor solução para evitar mais desgastes pessoais e também ao governo, especialmente em ano eleitoral.  

A informação foi confirmada pela reportagem com fontes ligadas ao presidente. De acordo com os interlocutores, o ministro deve usar a licença para focar sua defesa diante dos inquéritos. Não fossem as denúncias, Ribeiro não deixaria o governo nem na reforma ministerial, que deve ocorrer agora no fim do mês de março.

Durante reunião no ministério, Ribeiro afirmou que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados por dois pastores (Gilmar Santos e Arilton Moura). O áudio foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo e, segundo o ministro, o pedido partiu do próprio Bolsonaro.

Após o escândalo vir à tona, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o suposto esquema de tráfico de influência envolvendo o ministro da Educação e pastores que frequentam a pasta, mas que não têm cargo público. A investigação atende a uma determinação da ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A corporação vai avaliar se os religiosos influenciaram o envio de verba para municípios em troca de propina, se o ministro da Educação sabia das irregularidades e se colaborou com elas. Nas próximas semanas, a PF deve ouvir Ribeiro e os pastores. As diligências estão a cargo do delegado Bruno Caladrini.

Lideranças e parlamentares religiosos defendiam a saída do ministro do comando do MEC. Em caráter reservado, afirmam que o escândalo respingou na categoria, apesar de os pastores envolvidos não terem ligação, e que isso pode causar efeitos negativos, com vistas às eleições deste ano.

Em nota, Ribeiro blindou Bolsonaro e negou que o presidente tenha pedido atendimentos preferenciais na alocação de recursos públicos. O presidente, por sua vez, disse na tradicional live, da última quinta-feira (24), que botaria a cara no fogo pelo ministro.

A reportagem acionou o Ministério da Educação e aguarda retorno. O espaço segue aberto para manifestação.

Fonte: R7

CN

Geração de renda e rede de apoio foram destaques na Feira da Mulher Empreendedora

Projeto fortalece mulheres empreendedoras para a independência financeira

Evento se converteu em oportunidade de geração de renda para mulheres
Evento se converteu em oportunidade de geração de renda para mulheres



Buscando promover a autonomia financeira de mulheres do município, a Prefeitura de Porto Velho realizou, no último fim de semana, mais uma edição da Feira da Mulher Empreendedora. Ao todo, 50 expositoras participaram da ação no Mercado Cultural, oferecendo produtos artesanais, alimentação, cosméticos, vestuário entre outros.

Um dos princípios do projeto, coordenado pelo Departamento de Políticas Públicas para Mulheres (DPPM), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), é incentivar mulheres, em estado de vulnerabilidade social, a buscarem no mundo dos negócios uma oportunidade de mostrarem seus talentos por meio da arte, da culinária, da moda e da beleza.

Segundo a coordenadora do departamento, Gina Brito, a Feira da Mulher Empreendedora já se tornou um mecanismo essencial de geração de emprego e renda, principalmente durante o último período pandêmico.

“Além de venderem os produtos, elas também conseguem conquistar novos clientes que as procuram depois de terem visto o trabalho durante uma exposição como essa. É este o papel social que o projeto busca cumprir. Dar a elas o poder de seguir de forma autônoma”, explicou Gina Brito, coordenadora da DPPM.

Artesã há 28 anos, Francisca Viana Morais, de 56 anos, está entre as expositoras que viu na da Feira da Mulher Empreendedora a oportunidade de conquistar a independência financeira e contribuir com as despesas do lar.

“Estamos correndo atrás dos nossos objetivos. De ter a nossa renda e assumir o protagonismo de nossas e vidas e, muitas vezes, da própria família, onde muitas de nós somos chefe de lar”, explica a artesã.

Além de abrir as portas para o empreendedorismo feminino, a feira também é uma oportunidade de contribuir e apoiar o trabalho das próprias mulheres. “Sempre que posso participo das feiras. Gosto das variedades de produtos que elas expõem e, principalmente, porque é importante para elas estarem aqui empreendendo e levando o sustento para suas casas. Esse é o incentivo que busco dar a elas”, conta a cliente, Ednair Nascimento.

A realização da última edição da Feira da Mulher Empreendedora teve a parceria da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema).

Fonte: Comdecom

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Operação conjunta da PC e PM apreendem armas e drogas em Alvorada do Oeste, RO

Duas pessoas foram presas em flagrante por tráfico e receptação.

Uma operação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Rondônia (PM-RO) apreendeu dinheiro, armas e drogas em Alvorada do Oeste (RO), no Vale do Guaporé.

A ação, chamada de operação Zumbi, foi deflagrada nesta semana com objetivo de combater crimes de tráfico entorpecentes no município.

De acordo com a Polícia Civil, a Justiça autorizou o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos na área urbana de Alvorada do Oeste e no distrito de Tancredópolis.

Dinheiro, duas espingardas, munições, uma motocicleta, diversos celulares e produtos de furto foram apreendidos pelos policiais. Duas pessoas também foram presas em flagrante por tráfico de drogas e receptação.

A operação Zumbi teve o apoio da Polícia Militar de São Miguel do Guaporé e Coordenadoria de Operações Especiais da Policia Civil.

Fonte: Comdecom

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