Investimentos para o fortalecimento de ações municipalistas são destacados durante o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia

Investimentos para o fortalecimento de ações municipalistas são destacados durante o 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia

Evento contou com a participação de prefeitos, vereadores e demais gestores municipais

A segunda edição do Fórum de Prefeitos e Vereadores de Rondônia foi marcado pela entrega recorde de investimentos para ações municipalistas, superando a primeira edição de 2021. Na última sexta-feira (25), durante o evento, ocorrido na Talismã 21, em Porto Velho, foram entregues pelo Governo do Estado R$ 867.276.087,75 (oitocentos e sessenta e sete milhões duzentos e setenta e seis mil oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).

Todo esse recurso é fruto de economia do próprio Governo de Rondônia, garantindo que as ações dos projetos “Tchau Poeira” e “Governo na Cidade”, possam ser executadas em todos os municípios de Rondônia, promovendo mais qualidade de vida para toda população.

Além disso, foram entregues mais R$ 10 milhões referentes ao Confinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas), na modalidade fundo a fundo. Esta modalidade garante que a realização de serviços e programas estaduais possam ocorrer em parceria com os municípios.

O governador Marcos Rocha, que acompanhou o evento durante todo o dia, ressaltou que o Poder Executivo fez economia e como consequência, hoje esses recursos estão sendo aplicados nos municípios, por meio de parcerias com as prefeituras de todo o Estado.

“Isso mostra que é possível fazer um governo participativo, municipalista. É um dia que ficará marcado, pois além do anúncio de recursos do Governo Estadual, a participação de todos os representantes foi de suma importância para que este evento pudesse acontecer”, declarou Marcos Rocha.

RECURSOS

O ápice do 2º Fórum de Prefeitos e Vereadores, foi a entrega dos recursos feita pelo Governo de Rondônia aos municípios. A marca de R$ 867 milhões em investimentos para ações municipalistas superou os R$ 600 milhões entregues na primeira edição, que ocorreu em novembro de 2021.

A maior entrega foi destinada a Capital do Estado de Rondônia, Porto Velho. Foram R$ 200 milhões designados para o desenvolvimento de ações municipalistas na Capital, além de R$ 1.240.800,00 (um milhão, duzentos e quarenta mil e oitocentos reais) para o Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas).

O prefeito Hildon Chaves, agradeceu ao Governo de Rondônia pela entrega dos recursos, que são de extrema importância para a cidade e serão aplicados em prol dos 530 mil habitantes de Porto Velho.

O município de Ji-Paraná recebeu R$ 71.300.000,00 (setenta e um milhões, e trezentos mil reais) em recursos, referentes ao investimento de ações municipalistas. A cidade será contemplada com mais 140 quilômetros de asfaltamento urbano pelo projeto “Tchau Poeira” e mais de R$ 6,3 milhões com investimento para a construção de praça e urbanização pelo projeto “Governo na Cidade”.

Além disso, o segundo maior município do Estado recebeu recursos de R$ 607.400,00 (seiscentos e sete mil e quatrocentos reais) referentes ao Cofinanciamento Estadual do Sistema Único da Assistência Estadual (Suas). O prefeito Isaú Fonseca agradeceu o Governo de Rondônia por proporcionar dignidade aos cidadãos rondonienses com os investimentos aplicados.

PALESTRAS

Durante o Fórum, houve ciclo de palestras que tornou a programação diferenciada, sendo apresentados projetos e propostas para auxiliar na captação de recursos e tornar o Estado de Rondônia mais pujante. Ocorreram debates acerca de temas relevantes, que vão transformar as políticas públicas de todos os municípios rondonienses.

Com o tema “Cobrança dos Créditos Fiscais e Fórum Digital”, o secretário-geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rinaldo Forti, explanou sobre medidas que podem ser feitas em conjunto entre Poder Judiciário e municípios, também mostrando o serviço de atermação (ato de ouvir o cidadão), de conciliação e até de audiência de instrução e julgamento para a comunidade, que está situada em município que não possua comarca instalada.

Rinaldo Forti mostrou os casos de sucesso por meio de instalação do Fórum Digital no município de Mirante da Serra e no distrito de Extrema, em Porto Velho. O secretário-geral do TJRO declarou que o principal desafio é chegar aos 52 municípios de Rondônia e ainda, é preciso que todos disponibilizem espaços para os serviços judiciais.

O secretário-geral de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Marcus Cezar Santos Pinto Filho, abordou sobre a “Atuação cooperada do TCE”, defendendo que a entidade de fiscalização precisa somar e fazer a diferença na vida dos cidadãos, e que é preciso o apoio de todos os municípios para entender os principais problemas da população e que as demandas sejam resolvida e entender os principais problemas da população.

Fonte: Secom

CN