PF conclui que Bolsonaro não interferiu na corporação e encerra inquérito

Relatório enviado ao STF consta que não há provas de interferência de Bolsonaro na PF após investigação baseada em denúncia de Moro

A Polícia Federal (PF) concluiu que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), não cometeu crime por interferências na corporação. O resultado da investigação consta em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal

O inquérito foi aberto pelo STF em 2020 após acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. À época, logo após deixar o cargo, o ex-juiz acusou Bolsonaro de interferir na gestão da PF ao pressioná-lo para trocar o então diretor-geral da corporação Mauricio Valeixo e o chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

A PF concluiu também que não houve delito de falsa imputação de crime nas acusações de Moro.

“Concluímos que, dentro dos limites da investigação traçados pelos Exmos. Ministros Relatores, no âmbito da esfera penal, não há nos autos elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro assim como também ao Senhor Sergio Fernando Moro”, relata o documento enviado ao Supremo.

O relatório da PF diz ainda que, nos quase dois anos de investigação, 18 pessoas foram ouvidas, além de análises de dados, perícias, e afastamentos de sigilos telemáticos. Nenhuma prova foi encontrada, e as testemunhas ouvidas defenderam não ter recebido pedidos para interferir ou influenciar investigações da Polícia Federal.

CN

Direto de Brasília, as últimas informações sobre o caso Daniel Silveira (veja o vídeo)

O ministro chegou a exigir que a tornozeleira fosse colocada à força

O deputado federal Otoni de Paula traz as atualizações sobre o caso do parlamentar Daniel Silveira, ao lado do mestre em Direito Público Renato Gomes. 

Daniel Silveira afirmou que vai cumprir a Constituição e se recusou a colocar a tornozeleira eletrônica imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

O ministro chegou a exigir que a tornozeleira fosse colocada à força, na Câmara dos Deputados, onde o parlamentar se encontra.

No entanto, Arthur Lira, presidente da Casa, lembrou ao togado que a Câmara é inviolável…

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Fonte: JCO

CN

Superintendente da PF vai pessoalmente na Câmara tentar cumprir ordem de Moraes contra Daniel Silveira

O presidente da Câmara, em nota à imprensa, afirmou que a Câmara é inviolável

Os policiais federais, possivelmente, estão sendo bastante pressionados para cumprirem o mandado expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que determina a colocação de tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira.

O delegado de polícia federal Vitor Cesar Carvalho dos Santos, superintendente da PF no Distrito Federal, está pessoalmente na Câmara dos Deputados.

Ele aguarda autorização do presidente da casa para cumprir o mandado expedido por Moraes.

O presidente da Câmara, em nota à imprensa, afirmou que a Câmara é inviolável, sinalizando que não será dada a autorização pretendida pelo delegado.

O clima é de muita tensão.

Fonte: JCO

CN

Deputado Luizinho Goebel anuncia empenho de um trator escavadeira – PC para Pimenteiras do Oeste

Aquisição de Trator Escavadeira – PC foi através de emenda parlamentar

O deputado estadual Luizinho Goebel (PSC) anunciou na semana passada o empenho para aquisição de um Trator Escavadeira – PC para o município de Pimenteiras do Oeste. O município foi contemplado com recursos através de emenda parlamentar de sua autoria.

Segundo a Prefeita Valéria Aparecida Garcia (União Brasil) a máquina é de fundamental importância na árdua tarefa de recuperar e construir melhorias para os munícipes pimenteirenses, principalmente, nesse período de um inverno extremamente rigoroso.

“Para se ter uma ideia, essa Escavadeira – PC, faz praticamente tudo que precisamos para resolver problemas que precisam de vários tratores. Essa máquina, cava, coloca tubos, abre valas e canais. Uma maravilha! Ficamos felizes com essa parceria com o deputado Luizinho Goebel. Agora vamos recuperar nossas estradas vicinais”, disse a Prefeita.

Valéria Garcia afirmou que “quem trabalha de forma séria e transparente, sempre terá o reconhecimento do povo e de parceiros como o deputado estadual Luizinho Goebel, um parlamentar sério e respeitado no Estado de Rondônia”.

Para Luizinho Goebel, a parceria com Pimenteiras do Oeste é fruto de um trabalho sério e reconhecido em todo o Estado. Por isso, essa máquina vai ajudar muito na recuperação de estradas vicinais e ruas e avenidas da cidade, afirmou Goebel.

Texto e foto: Assessoria

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Em plenário, deputado Jean Oliveira denuncia prejuízo causado pelo presidente da Emater

De acordo com o parlamentar é impossível entender a razão de a regional de Colorado ter sido retirada

O deputado Jean Oliveira (MDB) afirmou, em sessão plenária na tarde desta quarta-feira (30), que apesar de estar há 12 anos na Assembleia Legislativa não consegue entender determinadas atitudes, como a do presidente da Emater, Luciano Brandão. O parlamentar afirmou que Brandão não só prejudicou a Emater no Cone Sul, como agora “criou caso”, obstruindo a vinda de um projeto para a Casa de Leis.

Jean Oliveira lembrou que Luciano Brandão retirou a regional da Emater de Colorado do Oeste, passando-a para Vilhena.

“Não existe justificativa plausível que possa dar respaldo a essa retirada. Vilhena é um município conhecido pela fortaleza do agronegócio, plantações de soja e grandes fazendeiros, mas a Emater nasceu para atender o pequeno produtor, o que utiliza mão-de-obra de sua família”, acrescentou.

Conforme o deputado, é inadmissível levar a Emater para as grandes fazendas, enquanto Colorado do Oeste está no centro do Cone Sul.

“Foi preciso meses para convencer o Governo a enviar para a Assembleia Legislativa um projeto retornando a regional, mas agora Luciano Brandão obstruiu o projeto, prejudicando a retomada da regional”, acrescentou.

De acordo com o parlamentar, o presidente da Emater “botou o pé dele em cima da criação da regional”, impedindo que a Assembleia pudesse restabelecer a estrutura que já existia em Colorado.

“Ele vai sair para ser candidato. Quero ver Luciano Brandão andando em Cabixi, Cerejeiras e Chupinguaia para dar explicações aos produtores. Foi difícil convencer o chefe da Casa Civil, e depois o presidente da Emater precisava concordar. Não concordou. Não consigo compreender por que ele fez isso”, prosseguiu Jean Oliveira.

Para o parlamentar, o pior é que Luciano Brandão já foi de Colorado do Oeste, por isso conhece o Cone Sul.

“Se fez em conluio com o secretário de Estado da Agricultura, Evandro Padovani, ele errou. Tiraram a regional por conta de uma rixa política com um único servidor da Emater. São tão cegos e pequenos, que devido a um único servidor que não comunga com a ideologia política deles, tiraram a regional”, acrescentou o deputado.

Segundo Jean Oliveira, o secretário Evandro Padovani é bom para fazer festival de implementos agrícolas votados por pela Casa, comprados com dinheiro de produtor de leite.

“Na hora de pedir o voto aqui, ligam para o deputado pedindo ajuda, e na hora de fazer a festa não se lembram de convidar o deputado. Isso é tolerável, faz parte da política. Uma política ruim. Mas tem coisa que não é possível compreender, como essa atitude do Luciano. Gostaria que essa política que ele tem com o secretário da Agricultura fosse para defender o pequeno produtor”, disse o parlamentar.

Gado

O deputado Jean Oliveira também tratou do preço pago pelos frigoríficos aos produtores de Rondônia. Ele citou os gastos das famílias do campo, como os mil reais pagos por uma bola de arame e o custo para produzir mais sem cometer o crime de desmatamento.

“A arroba do boi tinha subido e conseguimos que a pecuária fosse um negócio rentável, mas, como os produtores de leite, os pecuaristas caíram no golpe das grandes indústrias, que recebem incentivos. Há diferença de preço por arroba de R$ 70,00 em relação a outros Estados”, explicou o parlamentar.

De acordo com Jean Oliveira, o governador foi sensato, encaminhou a tarefa ao secretário de Estado da Fazenda, Luís Fernando, que está na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária para tratar desse problema.

“A negociação que está tendo no Confaz é para que a base de cálculo do bovino vivo negociado para fora do Estado seja 80% abaixo do que é. Estaríamos baixando o imposto para que o produtor rural venda o boi vivo em São Paulo ou no Paraná, como ele achar melhor, porque os frigoríficos de Rondônia não estão valorizando o pecuarista”, detalhou.

O deputado Jean Oliveira lembrou que o Frigorífico JBS paga 70 reais a mais em São Paulo do que em Rondônia, sendo que o dono é o mesmo.

“O JBS negociou até a alma no BNDES para ter o que tem, por isso precisa manter as plantas frigoríficas. Os empregos serão mantidos. O que precisa é manter em São Paulo o preço de 15 reais a menos do que em Rondônia”, finalizou o parlamentar.

Texto: Nilton Salina

CN

Presidente Alex Redano repudia atitude truculenta de superintendente do Incra contra deputado Marcelo Cruz

Deputado diz que gestor do Incra em Rondônia precisa respeitar Rondônia e os rondonienses

Após o duro discurso em plenário do deputado Marcelo Cruz (Patriota), que denunciou que o superintendente regional do Incra em Rondônia, Moacir de Almeida, teria tido um comportamento desrespeitoso contra o parlamentar e outras pessoas, em recente reunião, o presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos) repudiou a atitude chefe local do Instituto.

“Isso é um absurdo! É uma vergonha para Rondônia ter um superintendente do Incra, que se comporta de tal maneira. Vamos fazer sim uma nota de repúdio coletiva, contra essa atitude desrespeitosa desse senhor!”, disse Redano.

O presidente reforçou que “temos que fazer coro junto à bancada federal, para que indiquem um nome que tenha conhecimento técnico, que seja gestor e, principalmente, que saiba atender a população, que sofre tanto para pagar os impostos e quando precisa de uma orientação é tratada dessa forma truculenta. É um desrespeito com um parlamentar no exercício de suas funções e que não podemos tolerar”.
Ao finalizar, Alex Redano afirmou ainda que “que o Governo Federal indique alguém com competência, equilíbrio e serenidade para o cargo”.

Texto: Eranildo Costa Luna

CN

Pela Justiça do Trabalho, TRT-14 apresenta boas práticas em Encontro Nacional de Gestão Estratégica

O monitoramento realizado pelo Grupo Gestor Regional de Análise Estatística e de Desempenho e a atuação do Projeto Conte Conosco foram os destaques apresentados pelo TRT

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou na terça-feira (29) do Encontro de Gestão Estratégica dos Órgãos do Poder Judiciário, evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que teve como objetivo proporcionar a troca de experiências entre tribunais e conselhos acerca dos desafios enfrentados na execução e no monitoramento da estratégia institucional.

Como principais conteúdos apresentados, além da palestra “Três Desafios para Execução da Estratégia”, ministrada pelo doutorando Gino Terentim, foram apresentados cases relacionados à execução e ao monitoramento da estratégia pelos cinco ramos do Poder Judiciário, além de um case do próprio CNJ.

Pela Justiça do Trabalho, o secretário de Gestão Estratégica do TRT-14, Weslei Maycon Maltezo, apresentou, como case, o monitoramento realizado pelo Grupo Gestor Regional de Análise Estatística e de Desempenho e a atuação do Projeto Conte Conosco. Salientou que o aludido projeto “visa auxiliar as unidades judiciais a desenvolver técnicas de gestão, monitoramento e avaliação de desempenho, estimulando a tomada de decisão eficaz para o alcance das metas e dos objetivos institucionais”.

“O monitoramento tempestivo, realizado através de reuniões periódicas mensais, tem trazido bons resultados para o Tribunal, tendo obtido um desempenho muito bom tanto em relação ao IGEST do CSJT, ao IPC-JUS do CNJ, assim como no percentual de casos julgados pelo TRT14, em comparação com a média dos demais Tribunais Trabalhistas”, revelou o secretário do Regional.

Weslei enfatizou que Encontros como esse são de suma importância para o alinhamento e a troca de experiências na área de Gestão da Estratégia, contribuindo para a construção de um Poder Judiciário mais eficiente e eficaz na prestação do serviço jurisdicional.

Fonte: Secom/TRT14 (Com informações da SGE)

CN

Populações tradicionais e indígenas são ignoradas no processo de licenciamento da BR-319 na Amazônia

O procurador alerta ainda sobre os riscos para a população da BR-319

Apesar do avanço no processo de licenciamento das obras do Trecho do Meio da rodovia BR-319, as populações tradicionais e indígenas que  serão diretamente afetadas pela construção continuam a ser ignoradas. O tema é destaque do podcast mensal Momento Observatório BR-319. O episódio, lançado nesta semana, já está disponível nas principais plataformas de áudio e no canal do Observatório BR-319 no YouTube.

A apresentação do Componente Indígena do Estudo de Impacto Ambiental (CI-EIA) das obras na rodovia foi realizada em fevereiro de 2022 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (. No entanto, isso foi feito de maneira tão rápida e sucinta que as lideranças indígenas não tiveram tempo de se apropriar do conteúdo.

“Eles [o governo] decidem as coisas, definem o que vai ser feito e depois eles partem para tentar homologar isso proforma, dizendo que estão ouvindo os indígenas, dizendo que estão ouvindo os povos tradicionais, mas, na verdade, é só um verniz para homologar alguma decisão que já foi tomada”, declarou o procurador da República, Fernando Merloto Soave, ao podcast.

De acordo com o procurador, a forma como o CI-EIA foi apresentado às populações indígenas viola a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário e que prevê a consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e tribais, para que possam participar na tomada de decisões que impactam suas vidas. O país pode sofrer sanções internacionais caso continue desrespeitando a normativa. O procurador alerta ainda sobre os riscos para a população da BR-319.

“Gera um grande risco, inclusive de mortes, de violência, que esses povos já estão sofrendo por meio do processo de grilagem e desmatamento, mas a potencialidade de sofrer ainda mais com o asfaltamento feito de qualquer maneira é gigantesco”, diz Soave.

Sobre o OBR-319

O Observatório BR-319 é formado pela Casa do Rio, Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB), Transparência Internacional Brasil, WCS-Brasil e WWF-Brasil.

Mensalmente, o OBR-319 publica informativos e podcasts com notícias importantes sobre a rodovia. Para receber as publicações, em PDF e em áudio, basta enviar uma mensagem por WhatsApp para (92) 8197-0012 ou se inscrever por meio do link http://bit.ly/cadastro-obr. Os podcasts também estão disponíveis nas plataformas Spotify, Deezer, YouTube e Apple Music.

Fonte: Assessoria

CN

Países do BRICS estarão no centro da nova ordem mundial, diz vice-chanceler russo

O diplomata espera que os países europeus revejam sua decisão de não pagar o gás em rublos e encontrem uma abordagem criativa para a questão

Para diplomata russo, com o Ocidente lançando pesadas sanções contra Rússia e declarando uma guerra híbrida, Moscou precisa buscar oportunidades em outras regiões.

As nações do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) estarão no centro de uma nova ordem mundial, disse o vice-chanceler russo, Sergei Ryabkov.

Ryabkov também comentou que a decisão do presidente, Vladimir Putin, de insituir que pagamentos de gás russo por países considerados “hostis” terão que ser feitos em rublos “não é uma mudança nos termos dos contratos”, mas sim “uma proteção dos interesses russos“.

“Não estamos modificando [os termos dos] contratos, estamos protegendo nossos interesses de um tsunami, uma onda de sanções totalmente irresponsável ​​que atingem os fundamentos do comércio internacional e do sistema internacional”, afirmou.

O diplomata espera que os países europeus revejam sua decisão de não pagar o gás em rublos e encontrem uma abordagem criativa para a questão, uma vez que “a Rússia sempre foi um fornecedor confiável e pretende continuar as entregas de gás para a Europa”.

Segundo Ryabkov, Moscou vem trabalhando para estabelecer contatos com qualquer país interessado em cooperar com o Estado russo, e que com o Ocidente declarando uma guerra híbrida contra Rússia, o governo precisa buscar oportunidades em outras regiões.

A Rússia tirará suas próprias conclusões da russofobia racista que vem se desenrolando no Ocidente recentemente, afirma o diplomata, acrescentando que os sentimentos antirrussos não estão relacionados à situação na Ucrânia, “o Ocidente simplesmente odeia a Rússia“, disse Ryabkov.

“[…] Eles não acreditam que haja lugar para a política independente da Rússia e sua posição independente na arena política global, a qual vamos proteger”, complementou.

Fonte: Sputnik

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RCD Cidades apresenta o primeiro bairro público inteligente do país no modelo Sandbox

Programa de entrevistas da Rede Cidade Digital nesta quinta-feira destaca soluções implantadas em Foz do Iguaçu

O RCD Cidades desta quinta-feira (31) traz detalhes da implantação de soluções no modelo Sandbox no primeiro bairro público inteligente do país, desenvolvido em Foz do Iguaçu por meio de uma parceria entre Prefeitura Municipal, Itaipu Binacional, Parque Tecnológico Itaipu e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O gerente do Centro de Tecnologias Abertas e IoT do PTI, Willbur Rogers de Souza, é o convidado do programa de entrevistas da Rede Cidade Digital (RCD), conduzido pelo diretor José Marinho, que vai ao ar, ao vivo, às 10 horas, pela TVRCD, no YouTube. “Vamos tirar dúvidas ao vivo dos gestores e conhecer detalhes do projeto com o intuito de inspirar iniciativas nas cidades”, ressalta o diretor da RCD.

A população da Vila A, de 11 mil habitantes, passou a ser a primeira a vivenciar tecnologias inovadoras de uma cidade inteligente, com a ideia de modificar a estrutura do local que promova melhorias na qualidade de vida e no desenvolvimento. O bairro, que está localizado nas proximidades do Parque Tecnológico Itaipu, em Foz do Iguaçu, e conta com mais de três mil residências e estabelecimentos comerciais, está recebendo a adoção de soluções para mobilidade urbana, como semáforos e pontos de ônibus inteligentes, câmeras com reconhecimento facial e iluminação pública com telegestão, por exemplo. “Trabalhávamos com um ambiente vivo, mas aqui no PTI é uma zona restrita. A nossa ideia de ir para um bairro da cidade era justamente testar em ambientes reais”, explica o Segundo Souza.

O Vila A Inteligente traz o modelo Sandbox, ambiente que permite a experimentação e validação de tecnologias para cidade inteligente em um período de 12 a 18 meses. “Essas tecnologias também podem levadas para os municípios, além da possibilidade de serem implantadas na cidade”, argumenta o gerente.

Para participar do RCD Cidades é preciso inscrever-se gratuitamente pela plataforma http://sympla.com.br/rcd.

Fonte: RCD Cidades

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