Dia: 6 de abril de 2022

Estudo de viabilidade será feito em duas etapas

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) firmou hoje (6) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acordo de cooperação técnica para realização de estudos de viabilização de concessões de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e de créditos de carbono em Unidades de Conservação Florestal.

De acordo com o BNDES, o modelo é inédito no país e representa um passo pioneiro para transformar a conservação da floresta em atividade rentável para a população local.

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, explicou que o acordo dá ao governo a oportunidade da concessão para a preservação. “Isso significa concessionar para alguém que vai proteger, que vai conservar aquela área e assim conseguir gerar créditos de carbono de floresta nativa dentro do programa Floresta+ Carbono e, dessa forma, remunerar essa atividade de proteger e conservar floresta nativa.”

O Programa Floresta+ Carbono prevê a geração de créditos de carbono por meio da conservação e recuperação da vegetação nativa, além de gerar alternativa de renda para os brasileiros que vivem na Amazônia e outros biomas.

“Essa é uma boa opção para concessão dos parques nacionais. Onde ainda não existe visitação, você pode fazer conservação. Além, é claro, do manejo florestal sustentável. É o governo federal trazendo soluções para o empreendedor que quer ajudar a proteger os parques nacionais”, completou Leite.

Duas etapas

O projeto será executado em duas etapas. Na primeira fase, ele prevê um estudo aprofundado do arcabouço legal brasileiro referente a esses serviços e à viabilidade desse modelo de concessão.

Já na segunda fase, será feita a estruturação de três potenciais projetos de concessão para proteção e regeneração de seis unidades de conservação (UCs) na Amazônia, cobrindo área superior a 1,7 milhão de hectares.

A intenção do ministério e do BNDES é utilizar essas concessões por PSA na conservação da Amazônia e no desenvolvimento socioeconômico das populações locais, trazendo investimentos diretos ao território e remunerando quem mais protege o meio ambiente.

Participaram também da cerimônia os presidentes do BNDES, Gustavo Montezano, e do ICMBio, Marcos Simanovic.

Por Alana Gandra

Penso que se até esses países têm dificuldade, o que dirá de um país como o Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, teceu críticas contundentes às sanções impostas pelos Estados Unidos, Europa e Austrália à Rússia devido à operação militar especial desencadeada na Ucrânia. O chanceler do governo de Jair Bolsonaro (PL) opinou nesta quarta-feira (6) em audiência da Comissão das Relações Exteriores do Senado.

Ele também revelou que alguns diplomatas de outros países fizeram lobby para que o Brasil adotasse as sanções – o país, no entanto, optou pela postura de neutralidade em relação ao conflito.

A operação especial da Rússia na Ucrânia teve início em 24 de fevereiro, com o objetivo de “desmilitarizar” e “desnazificar” o país.

“Não posso deixar de estranhar o fato da seletividade das sanções. Há comentários de embaixadores europeus, até mesmo aqui no Brasil, de que se o Brasil aderir logo às sanções, nós vamos ter o fim mais rápido do conflito. Mas a própria Alemanha sofre com a possibilidade de ter uma falta de energia e do combustível russo para suas indústrias, para o aquecimento de sua população e para a geração de energia. Penso que se até esses países têm dificuldade, o que dirá de um país como o Brasil, que depende dos fertilizantes para manter girando o motor muito pujante do agronegócio?”, questionou o ministro.

França ainda prognosticou que as sanções podem agravar os efeitos econômicos do conflito e impactar na cadeia de insumos essenciais.

O diplomata acrescentou que a principal preocupação do governo Bolsonaro no aspecto econômico diz respeito ao fornecimento contínuo de fertilizantes, já que a Rússia é uma das principais exportadoras desse tipo de insumo. Por enquanto, a cadeia de abastecimento do país ao Brasil está mantida.

“[Os fertilizantes] São indispensáveis para a agricultura e para a segurança alimentar do mundo”, declarou.

O ministro também ressaltou que as retaliações econômicas à Rússia favorecem apenas uma pequena fatia das nações.

“As sanções tendem a atender os interesses de um grupo pequeno de países, prejudicando a larga maioria, que depende de insumos básicos”, avaliou.

O oficial do governo brasileiro também teceu críticas à Organização das Nações Unidas (ONU), que, em sua avaliação, falhou no papel de mediar a crise ucraniana desde os seus primórdios, sobretudo quando os acordos de Minsk foram firmados.

“O concerto de nações parece ter falhado nas Nações Unidas ao não resolver a crise da Ucrânia quando ela poderia ter sido resolvida – e eu me refiro a 2015, com a celebração dos acordos de Minsk. As Nações Unidas emitiram duas resoluções, e deveríamos ter insistido com as partes, tanto Rússia quanto Ucrânia, para que se sentassem à mesa e fizessem um plano concreto de implementação desses acordos. No entanto, no concerto de nações, parece que se entendeu que a celebração do acordo era suficiente. […] Deveríamos ter insistido no diálogo. O Conselho de Segurança da ONU não pode abdicar de seu papel de manutenção da paz e da segurança mundial”, concluiu.

Fonte: Sputnik