Kiev será responsabilizada pelo ataque a Kramatorsk, diz chancelaria da Rússia

O Kremlin reiterou em diversas ocasiões que não tem planos de ocupar o território ucraniano.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia prevê que os militares ucranianos responderão pelos crimes cometidos em Kramatorsk.

Kiev não escapará à responsabilidade pelo ataque a Kramatorsk com o míssil balístico Tochka-U, disse na sexta-feira (8) o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

“Temos a certeza que as autoridades de Kiev não conseguirão escapar à responsabilidade”, indicou a chancelaria russa, apontando que as “provas da culpa das Forças Armadas da Ucrânia estão à vista – são eles que têm os mísseis Tochka-U, cujos destroços foram encontrados no local da tragédia”.

“Tais ações desumanas do regime de Kiev confirmam a validade das tarefas da operação militar especial para a desmilitarização e desnazificação da Ucrânia”, sublinhou ela.

Por causa desses eventos, Moscou afirmou ser necessário deixar de fornecer as autoridades ucranianas com armas.

“Exortamos a comunidade internacional a dar uma avaliação objetiva aos crimes das formações ucranianas, parar o fornecimento de armas a eles, e instar Kiev a parar de aplicar métodos inaceitáveis de ações militares”, continuou o ministério.

As autoridades ucranianas anunciaram recentemente a evacuação das cidades de Kramatorsk e Slavyansk, e depois atiraram com dois mísseis Tochka-U, preenchidos com cassetes, contra a estação ferroviária de Kramatorsk, matando cerca de 30 pessoas e ferindo mais de 100 outras, comunicou a Milícia Popular da República de Donetsk.

Em 24 de fevereiro, a Rússia anunciou uma operação militar especial na Ucrânia em resposta ao pedido de assistência militar das repúblicas populares de Donetsk e Lugansk.

De acordo com o presidente Vladimir Putin, o objetivo da operação é a “desmilitarização e desnazificação” da Ucrânia. O Kremlin reiterou em diversas ocasiões que não tem planos de ocupar o território ucraniano.

Segundo o Ministério da Defesa do país, as Forças Armadas russas apenas atacam a infraestrutura militar e as tropas ucranianas.

Fonte: Sputnik

CN

Pesquisa mostra empate tecnico na disputa à presidência e vitória de Bolsonaro em cenário espontâneo

Na pesquisa estimulada, quando os nomes são apresentados ao eleitor, o petista tem 37% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro.

Com dados colhidos entre os dias 30 de março e 5 de abril, o Instituto GERP divulgou, nesta quinta-feira (7), uma pesquisa eleitoral para a disputa à presidência da República em que o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidiário Lula aparecem com empate técnico.

Na pesquisa estimulada, quando os nomes são apresentados ao eleitor, o petista tem 37% das intenções de voto, contra 35% de Bolsonaro.

Na sequência, estão Sérgio Moro, com 6%, Ciro Gomes com 5%, André Janones com 2% e, João Doria Jr. com o constrangedor 1% do eleitorado.

A margem de erro é de 2,18 pontos percentuais para mais ou para menos, o que poderia, olhem só, alterar o resultado final, colocando Bolsonaro com até 39,18% das intenções, contra 34,82% do ex-condenado.

Mas o resultado é ainda mais positivo para o chefe do executivo federal quando das pesquisas espontâneas, quando o eleitor aponta seu candidato sem a apresentação de uma lista com nomes.

Nesta, Bolsonaro esta na frente, com 26% das intenções de votos. Lula tem 24%; Sergio Moro, 1%; Ciro Gomes, 1%; e o governador ‘calça apertada’ João Doria, 0%.

Na comparação com a pesquisa apresentada pelo GERP em março, Lula caiu 1%, enquanto Bolsonaro subiu 4%.

O nome de Moro estava na lista, pois ainda não havia sido comunicada a desistência do ex-ministro na disputa. Vale lembrar que, em teoria, as intenções de votos destinadas a ele, tendem a migrar para Bolsonaro, ampliando a diferença na margem de votos favoráveis.

A pesquisa GERP entrevistou 2.095 eleitores, maiores de 16 anos, em 148 municípios das cinco regiões do país, entre 30 de março e 5 de abril deste ano. A margem de confiança É de 95,55%. O registro no Tribunal Superior Eleitoral está sob o número 02346/2022.

CN

Bolsonaro chega ao interior do RS e é ovacionado pelo povo (veja o vídeo)

Entrega das obras de ampliação do Aeroporto de Passo Fundo (RS).

O presidente da República, Jair Bolsonaro, acaba de chegar na cidade de Passo Fundo, no interior do Rio Grande do Sul.

Como já era de se esperar, uma enorme festa foi organizada para recepcionar o presidente.

Logo que chegou na cidade, Bolsonaro foi ovacionado pelo povo gaúcho.

Neste exato momento, o presidente está fazendo um discurso histórico.

Bolsonaro está em Passo Fundo para entregar obras de ampliação do aerporto Lauro Kurtz. Este é o quarto evento do presidente no Rio Grande do Sul.

Anteriormente, ele marcou presença em Pelotas, Bagé e em Arvorezinha, onde inaugurou uma obra rodoviária e uma unidade de radioterapia, e vistoriou trabalhos em uma barragem. 

CN

Deputado Luizinho Goebel parabeniza e enaltece profissionais da imprensa no dia do Jornalista

O jornalista tem um importante papel na democratização da informação no âmbito político. Eles organizam as informações que julgam necessárias para o cidadão.

O líder do Governo de Rondônia na Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO), deputado estadual Luizinho Goebel (PSC), parabeniza os profissionais da Imprensa, pelo Dia do Jornalista, comemorado no dia 07 de abril. Neste dia dedicado a homenagear aos Jornalistas, o deputado parabeniza a todos que trabalham dia-a-dia para levar à sociedade a informação, e destaca o papel dos profissionais da comunicação na construção da democracia do nosso Estado e país.

“Homenagear os jornalistas é valorizar a liberdade de expressão e priorizar a democracia sem abrir mão dos seus preceitos. Neste dia tão especial quero lembrar a importância da imprensa, e em sinal de respeito e admiração a esses profissionais. Quero parabenizar cada um pelo papel fundamental na arte de comunicar, e informar com ética e respeito, e acima de tudo pelos princípios que vencem barreiras na busca por notícias que atualizam e democratizam toda a sociedade”, destacou o parlamentar.

“O jornalista cumpre um papel fundamental na democracia, todos os países que são referências de liberdade e de participação popular têm a imprensa como seus porta-vozes”, declarou Goebel.

Texto: Assessor de Imprensa

CN

Com mais de 3.500 atendimentos, Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV) é efetivado pelo TRT-14

O atendimento remoto aos jurisdicionados se intensificou e consolidou-se durante a pandemia da covid-19.

O Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual  (NAAV), criado pelo Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região (RO/AC) para garantir a manutenção do acesso à justiça trabalhista no período da pandemia de covid-19, foi incorporado aos atendimentos efetivos do tribunal.

A aprovação pelo pleno do TRT-14, por meio da Resolução Administrativa n. 13 de 25 de março de 2022, incorporou de forma efetiva o atendimento do NAAV à Secretaria Judiciária de 1º Grau do Regional, em sessão administrativa realizada entre os dias 22 a 25 de março de 2022. Com a publicação da Resolução, o NAAV passa a existir formalmente na estrutura do tribunal com quadro próprio de servidores. 

A aprovação levou em consideração a alta adesão pelos jurisdicionados ao serviço, durante o período de pandemia. A Resolução Administrativa n. 20, de 26 de maio de 2020 autorizou a execução dos atendimentos virtuais. Entre junho de 2020 e novembro de 2021, o NAAV contabilizou cerca de 3.548 atendimentos. 

Os atendimentos realizados por meio do NAAV resultaram em 1.383 ajuizamentos de ações em conformidade com o instituto do “jus postulandi”, que é o direito dado ao jurisdicionado de postular sem a necessidade de advogado perante o Poder Judiciário Trabalhista, conforme previsto no art. 791 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Sobre a questão, a presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou que a criação do NAAV tem como objetivo ampliar o acesso do jurisdicionado aos atendimentos oferecidos pelo tribunal. “Os resultados obtidos com a implantação do NAAV demonstram que o meio digital aumenta as possibilidades do tribunal acessar populações que até então dependiam de Varas Itinerantes para buscar a efetivação de suas reclamações trabalhistas”, concluiu.

Sobre o NAAV

O NAAV passou a ser oferecido pelo TRT-14 (RO/AC) em 16 de junho de 2020, após a regulamentação do seu atendimento virtual por meio do Ato TRT14 GP. n. 007/2020. Com isso, as unidades em Rondônia e Acre passaram a contar com os atendimentos do tribunal por canais de comunicação online e telemáticos. A medida também aproximou a Justiça do Trabalho da população que reside em cidades onde não há Varas do Trabalho instaladas.

Recentemente o TRT-14 formalizou convênio com a Defensoria Pública do Estado do Acre para ampliar o atendimento ao NAAV e, nas cidades acreanas de Acrelândia, Tarauacá e Xapuri, a Justiça do Trabalho estará com seu sistema virtual para atendimento aos jurisdicionados que procurarem auxílio da Justiça do Trabalho.

“Os diretores das unidades nos municípios acreanos de Plácido de Castro, Feijó e Epitaciolândia já treinaram os servidores das unidades da DPE/AC para atendimento escorreito ao cidadão facilitando o acesso ao NAAV e outros procedimentos necessários para contato com a Justiça do Trabalho, colocando a Justiça do Trabalho cada vez mais perto do trabalhador, seja patrão ou empregado”, ressaltou o secretário da Judiciária de 1º Grau, Lelio Lopes.

O NAAV é citado como uma das motivações da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho na Recomendação nº 8/GCGJT, a qual sugere a criação de estrutura pelos tribunais para receber ações sem apoio de advogado.

Fonte: Secom/TRT14 (Daiane Bezerra, sob supervisão de Munique Furtado)

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Alertas de desmatamento têm queda de 15% em março, mas Amazônia tem pior 1º trimestre de série histórica

Primeiros meses do ano geralmente têm menores índices de perda de floresta, devido à estação chuvosa.

A Amazônia registrou um desmatamento de 312,23 km² em março, área 15% menor do que a registrada em 2021, de acordo com os dados do sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Deter, divulgados nesta sexta-feira (8).

Por outro lado, o primeiro trimestre de 2022 foi o pior da série histórica do Inpe. Janeiro, fevereiro e março, meses que geralmente não estão no foco dos desmatadores, tiveram juntos 941,3 km² de floresta perdida – uma alta de 64% em relação ao mesmo período do ano passado.

Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia do Greenpeace Brasil, lembra que a divulgação dos dados ocorre na mesma semana em que o Brasil divulgou suas novas metas para redução das emissões de gases do efeito estufa, sendo que o desmatamento é a principal fonte de liberação do carbono no país.

“A conservação de florestas e outros ecossistemas está entre as soluções apontadas pelo IPCC para limitar o aquecimento do planeta em 1,5ºC . No entanto, o Brasil, que teria plenas condições de ser uma liderança climática, passa por uma gestão federal que caminha deliberadamente na direção oposta, agindo de maneira incompatível com os avisos da ciência”, afirmou Mazzetti.

No documento enviado ao órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) no combate às mudanças do clima, chamado de Nationally Determined Contribution (NDC), o país prevê reduzir suas emissões, em 2025, em 37% na comparação com 2005. Além disso, se compromete, em 2030, com a redução de 50% em relação a 2005.

Na análise de especialistas, os compromissos assumidos pelo país vão contra a proposta do Acordo de Paris, que estipulava a inclusão de metas mais ambiciosas na revisão. Além disso, compromissos assumidos durante a COP 26 (acabar com o desmatamento ilegal antes de 2030 e redução na emissão de metano) não foram incluídos na NDC.

Desmate fora de hora?

Normalmente, o período entre dezembro, janeiro, fevereiro e março acumula taxas menores de desmate já que estão dentro da estação chuvosa da maioria dos estados do bioma. No entanto, as taxas atuais se comparam aos registros da estação seca em anos onde houve maior ação contra os crimes ambientais.

• Em janeiro foram 430,44 km² de área sob alerta de desmatamento, de acordo com o sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A média para janeiro no período entre 2016 e 2021 é de 162 km²; a taxa atual foi 165% maior;
• Em fevereiro foram 199 km² de áreas sob alerta de desmate, segundo o Inpe ; a média entre 2016 e 2021 é de 135 km²: o número registrado neste ano é 47% maior;
• Já em março, foram 312,2 km²; a média é de 279,3 km²: a área em 2022 é 11,8% maior.
• Gabriel Lui, coordenador de Uso da Terra do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e ex-coordenador do Plano de Ação para • Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), reforça que as taxas nesta época geralmente são mais baixas.

“Se você olhar os números mensais e comparar com os períodos mais secos, esse período que a gente está vivendo agora é mais baixo. Só que o mais baixo desse período que estamos vivendo agora está sendo mais alto do que o baixo dos outros anos. A gente costumava detectar muito pouco desmatamento nesta época”, diz Gabriel Lui, do iCS.

Justamente por causa da chuva, o desmatamento fica mais difícil e custoso nesta época do ano. Há uma dificuldade de deslocamento no campo, de posicionamento de equipamentos pesados. Além disso, com o aumento da nebulosidade, os satélites tendem a detectar menos alertas. Mesmo assim, 2022 começou com recordes de perda de floresta.

Fonte: g1
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Caso Laryssa: Suspeito confessa crime e diz que “sempre quis matar alguém e ver a pessoa sofrer”

Ronaldo dos Santos é suspeito de ter matado e enterrado a jovem no próprio quintal.

Ronaldo dos Santos Lira suspeito de matar e enterrar o corpo de Laryssa Victória no próprio quintal, em Ouro Preto do Oeste (RO), confessou em interrogatório que matou a adolescente pelo “desejo de matar” que tinha desde a infância. A Polícia Civil informou nesta quinta-feira (7).

De acordo com o delegado responsável pelo caso, Niki Locatelli, Ronaldo dos Santos Lira prestou depoimento nesta quinta e deu detalhes de como matou Laryssa. O interrogatório durou mais de cinco horas e possui mais de 10 páginas de transcrição.

“Ele revelou que tinha esse desejo desde a infância, ele sempre quis matar alguém e ver a pessoa sofrer. Ele fala que via muitos vídeos e já chegou ver pessoas sendo esquartejadas e ele diz que tinha prazer nisso”, disse o delegado.

Ronaldo disse em depoimento para a Polícia Civil que ele saiu de casa na sexta-feira, 18 de março de 2022, com a intenção de matar alguém. Ele acabou encontrando Laryssa e sentiu um “chamado” de que tinha que ser ela. De alguma forma ainda não revelada, ele convenceu a menina a ir até a casa dele.

Ele disse que na manhã do sábado, 19 de março, enquanto Laryssa dormia, ele pegou a própria bolsa da vítima, enrolou a alça no pescoço dela e tentou um estrangulamento. Nesse momento, a adolescente acordou e questionou porque ele estava fazendo aquilo.

Em seguida, Ronaldo diz que pegou uma faca e deu um golpe no pescoço da vítima. Então ficou a “assistindo sangrar”. O laudo tanatoscópico confirma que Laryssa morreu de hemorragia externa por instrumento pérfuro-inciso, ou seja, sangrou até a morte. Ele narrou no interrogatório que enquanto ela morria ele ria de prazer.

“Laryssa morreu aos poucos e ele teve prazer em vê-la morrendo aos poucos”, comentou o delegado. Após a morte, Ronaldo teria saído para buscar comida e voltou para comer vendo o corpo de Laryssa.

“São descrições de um crime chocante e aterrorizante. Realmente mexeu até conosco, investigadores”, finaliza Niki.

Delegado Niki Locatelli, de Ouro Preto do Oeste – Foto: Divulgação

Caso Laryssa

Laryssa Victória, adolescente morta e enterrada no quintal da casa do assistente socialRonaldo dos Santos Lira, em Ouro Preto do Oeste (RO), tinha marcas de estrangulamento e mais de 20 perfurações na região do pescoço, apontou o delegado responsável pelo caso, após os exames de necrópsia.

Segundo o delegado Niki Locatelli, o estrangulamento aconteceu com algo parecido com fio ou cadarço. Para conclusão do inquérito policial, a prisão temporária de Ronaldo dos Santos foi convertida em provisória. No vídeo abaixo, é possível ver a chegada de Ronaldo à Casa de Detenção em Ouro Preto.

O delegado responsável pela investigação, Niki Locatelli, disse que durante as oitivas na delegacia, Ronaldo estava acompanhado do advogado e decidiu permanecer em silêncio. Com a conversão da prisão temporária em provisória, o objetivo da investigação é finalizar o inquérito policial, destaca Locatelli.

Pai conversa com suspeito

“Ele tava sentado tomando vodka no sábado como se nada tivesse acontecido, como se ele não tivesse nem visto nada, ‘de boa’, tranquilinho”, disse o Pai de Laryssa, que procurou o suspeito após saber que ele foi a última pessoa a ter visto ela.

Quando o pai de Laryssa descobriu que Ronaldo poderia ter sido a última pessoa a ver Laryssa, Carlos decidiu ir conversar com ele e encontrou o suspeito sentado na calçada de uma tabacaria “tomando vodka no sábado a noite como se nada tivesse acontecido”.

“Ele falou ‘ah rapaz ela chegou mesmo ontem aqui comigo embriagada, trocando as pernas’, mas eu tinha olhado as câmeras e ela não tava trocando as pernas bêbada”, comenta.

“Eu perguntei se ele tava disposto a procurar ela e ele falou que faria qualquer coisa pra poder achar ela”. Na conversa, Carlos começou a desconfiar que Ronaldo estava escondendo algo porque seus relatos do que aconteceu pareciam confusos. Ele teria dito que levou Laryssa até certo ponto do caminho e de lá ela foi embora com dois rapazes.

“E pedi pra ele ir na polícia comigo falar onde foi que você deixou ela certinho, pra gente ter um ponto de referência e procurar em volta. Ele falou que ia, mas primeiro precisa entrar em contato com o advogado porque só ia com advogado”, relembra o pai.

Fonte: diariodaamazonia

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Produção industrial cresce em 11 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE

Mato Grosso, com queda de 4,4%, teve o recuo mais intenso.

A produção industrial registrou alta em 11 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM Regional) em fevereiro, quando o índice nacional apresentou avanço de 0,7%, após recuo de 2,2% em janeiro devido, principalmente, a férias coletivas, muito comuns para esse período do ano. O levantamento foi divulgado hoje (8), no Rio de Janeiro,  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os principais destaques em fevereiro foram Pará (23,9%) e Pernambuco (10,2%). Amazonas (7,8%), Minas Gerais (7,3%), Ceará (6,0%), Região Nordeste (5,1%), Bahia (3,4%), Goiás (1,4%), Paraná (1,3%), Santa Catarina (1,1%) e São Paulo (1,1%) completaram o conjunto de locais com índices positivos no mês. Já Mato Grosso, com queda de 4,4%, teve o recuo mais intenso.

Segundo  o analista da pesquisa, Bernardo Almeida, o Pará se destacou principalmente pelo desempenho positivo do setor extrativo. “Trata-se de um movimento compensatório em relação ao mês anterior, uma vez que em janeiro houve grande volume de chuvas impactando a produção e o escoamento do minério de ferro. Esse crescimento do Pará é o mais intenso desde abril de 2019, quando chegou a 54,8% de alta. O estado vem de dois meses de resultados negativos com uma perda acumulada de 17,6%, agora eliminada com o crescimento de fevereiro” explicou.

Alimentos e transporte

A alta em Pernambuco deve-se ao setor de alimentos, em especial o açúcar, e ao setor de outros equipamentos de transporte com aumento da produção de embarcações e peças para motocicletas. O estado também vem de dois meses negativos com perda de 7,6%. No Amazonas, o aumento é devido aos setores de bebidas e informática.

O crescimento de São Paulo se baseia no desempenho dos setores de veículos e o de outros equipamentos de transportes. “São Paulo responde por aproximados 34% do parque industrial nacional, mas está 2,3% aquém do patamar pré-pandemia, em fevereiro de 2020, e 24,2% abaixo do patamar mais alto, atingido em março de 2011”, disse o pesquisador.

No campo negativo, na passagem de janeiro para fevereiro, Mato Grosso lidera como principal influência negativa sobre o resultado nacional, com queda de 4,4%, após quatro meses consecutivos de crescimento na produção, período em que acumulou expansão de 32,8%.

Para o IBGE, a queda vem do setor de alimentos, o mesmo que, nos meses anteriores, vinha trazendo crescimento com o fim do embargo da China à importação de carnes brasileiras. “Em fevereiro, vimos apenas uma redução na produção para adequação estratégica entre oferta e demanda”, afirmou Almeida.

No acumulado do ano, houve queda em nove dos 15 locais, com destaque para Ceará (-20,1%) e Pará (-14,5%). “Ainda é cedo para analisarmos o resto do ano, mas podemos observar uma desaceleração da produção. No início de 2021, ainda tínhamos um caráter compensatório e a base de comparação era mais baixa que o período atual”, afirmou o analista da PIM Regional.

Por Ana Cristina Campos

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Ministério Público Cria Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades.

A Resolução assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, criou o Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NUVID), no âmbito do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio e Combate à Criminalidade (GAECRI).

A medida levou em consideração, em primeiro lugar, o artigo 3º da Constituição Federal, que dispõe sobre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, dentre os quais está a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Tendo em vista o aumento alarmante dos números de violência doméstica no período de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus no Estado de Rondônia, o MPRO resolveu criar um núcleo especializado para apoio e atuação conjunta, como um importante mecanismo de união de esforços para o enfrentamento desse grave problema.

Compete ao Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, conjuntamente e dentro de suas especialidades, a função precípua de auxiliar, por intermédio de articulação com os diversos órgãos envolvidos, a elaboração e a fortificação de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

O NUVID terá atuação em todo o Estado de Rondônia e será composto por 1 (um) coordenador e por até 3 (três) membros que, voluntariamente, desejem auxiliar nas tratativas e ideias, para atuação em conjunto, todos nomeados pelo Procurador-Geral de Justiça, que poderá alterar esta composição, caso necessário.

São atribuições do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Rondônia: desenvolver estudos relacionados ao campo das políticas públicas de promoção dos direitos da mulher, da igualdade e do enfrentamento à violência doméstica e familiar; promover e desenvolver, em parceria com as organizações da sociedade civil e do Estado, projetos e campanhas educativas e preventivas relacionados à orientação de agressores e vítimas de violência contra a mulher; viabilizar junto à Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia – ESMPRO a promoção da capacitação de membros e servidores do Ministério Público, para atuação no enfrentamento da violência contra a mulher, objetivando a melhoria do atendimento à mulher vítima de violência.

Caberá ainda ao NUVID: acompanhar o desenvolvimento de serviços públicos relacionados à temática de sua atuação, elaborando propostas de aperfeiçoamento de sua qualidade; elaborar estudos para subsidiar a formulação de propostas de alteração legislativa na sua área de atuação; promover eventos para sensibilização e conscientização quanto à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica; representar o Ministério Público, mediante designação do Procurador-Geral de Justiça, em eventos relacionados à sua área de atuação; propor a celebração de convênios e termos de cooperação com outras entidades públicas e privadas; expedir recomendações a órgãos e entidades públicas e privadas, objetivando o desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades ligadas à garantia dos direitos das mulheres e ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

A coordenação do NUVID deverá apresentar ao Procurador-Geral de Justiça relatório circunstanciado de suas atividades, semestralmente.

Fonte: DCI – Departamento de Comunicação Integrada

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Por que o Congresso não cassa mandato de político relapso?

É óbvio que o eleitor é exclusivamente o culpado por eleger pelo voto obrigatório qualquer mequetrefe

A condescendência do Congresso com o comportamento não exemplar de muitos parlamentares demonstra cabalmente a sua negligência na tomada de posição em defesa da instituição.

O desgaste da imagem do Congresso diante da sociedade é fato insofismável. Mas isso pouco importa para os congressistas. Porém, deveria haver respeito dos parlamentares para com os contribuintes, pagadores de seus salários e mordomias.

Pois bem. Está na mídia “O deputado e pagodeiro Igor Kannário (PHS-BA) faz parte do grupo de parlamentares “invisíveis”, que pouco contribui para as discussões ou que se ausenta das decisões importantes. Com elevado índice de faltas, mesmo com a adoção do sistema remoto, Kannário não quis falar sobre sua atuação parlamentar”.

O país carece de moralidade pública, principalmente o comportamento de nossos políticos. Apelar para quem? É óbvio que o eleitor é exclusivamente o culpado por eleger pelo voto obrigatório qualquer mequetrefe.

Se no país o voto fosse facultativo, certamente, muitos desses políticos sacripantas não seriam eleitos. E por que os políticos são contra o voto facultativo? Eles não querem perder a oportunidade do cabide de emprego público que o voto obrigatório, imoral e antidemocrático, proporciona.

Na iniciativa privada, trabalhadores faltosos, relapsos, inassíduos — como o referido deputado — seriam demitidos. Por que, então, não se moraliza o Congresso? Renova-se o Congresso, mas a pouca-vergonha continua a mesma.

Por que os mandatos dos Igo Kannário e cia,  que desrespeitam a seriedade do cargo, não são cassados? Não são cassados porque existem grupos de parlamentares que se identificam com políticos indecorosos, lamentavelmente, e não demonstram interesse republicano pela moralização da Casa.

Por Júlio César Cardoso*

*Júlio César é Servidor federal aposentado | Balneário Camboriú-SC

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