Recado ao grande ator Diogo Vilela, o homem que vendeu o carro para produzir uma peça teatral

O artista é um ser superior aos outros, e sua atividade é mais importante que uma escola

Pobre Diogo Vilela… Comemorando seus 50 anos de carreira, foi choroso no programa “Conversa com o Bial” dizer que teve que vender o carro para produzir sua peça “A Verdade”.

Quanta pena eu fiquei de você….

Então, Diogo, eu vou aproveitar o sugestivo título da sua peça para complementar com algumas informações que talvez não tenham entrado no seu roteiro, e que nem de longe fariam parte do seu texto.

Você está pronto?

Vamos à primeira VERDADE:

Diogo, quem produz uma peça está fazendo um EMPREENDIMENTO.

É um negócio como outro qualquer e que você não faz por caridade, já que na bilheteria tem sempre alguém cobrando ingressos ou está à venda pela internet.

Por acaso a renda da peça é destinada a alguma obra de caridade?

Não… Claro que não.

E por que motivo você acredita que o seu negócio é diferente de qualquer outro, e que o governo tenha que investir em você, já que não faz isso com outros profissionais de outras áreas?

Ah… Entendi. O artista é um ser superior aos outros, e sua atividade é mais importante que uma escola, que uma clínica ou que uma empresa privada de transportes, que não têm ajuda do governo.

Eu sinceramente não sei de onde vocês tiram essa ideia de que sem vocês a população não vive, e o que fazem é um serviço essencial.

Provavelmente o mundo acabaria sem a sua peça.

Te dou os parabéns por ter vendido o carro.

Muitos empresários venderam casas, carros, máquinas e até a alma para que pudessem empreender em algo novo ou sustentar seus negócios.

Ainda mais em tempos de pandemia, onde os recursos do governo estão contados e sendo dirigidos para o combate ao covid.

Eu sei que sem respiradores as pessoas podem viver. Basta que assistam a sua peça.

Vamos à segunda VERDADE?

Vocês, artistas, estão muito mal acostumados a viver dos patrocínios governamentais, geralmente em troca da “simpatia” da sua classe.

E esses “patrocínios” aconteciam independente de análises de risco ou de garantia de sucesso.

Podia ser o maior fracasso que tudo bem… O dinheiro caía do céu do mesmo jeito.

Quem se importava?

Só que de VERDADE, esse tempo acabou.

Eu espero que você tenha obtido sucesso com a sua peça e conseguido recuperar o CAPITAL INVESTIDO, como todo empresário faz.

Aliás… mais rápido que os outros, não é?

O retorno de qualquer capital para os outros só se dá com no mínimo dois anos, pois afinal eles não são famosos e não têm uma bilheteria para cobrar pela verdade.

Enfim, se conseguiu, eu espero que tanto você quanto os outros na mesma situação empreguem os lucros num outro tipo de empreendimento: Óleo de peroba.

Não sei se vai dar retorno tão imediatamente, mas pelo menos vai deixar a cara de muitos de vocês lustrada e protegida contra cupins.

Sucesso!

Agora é só apagar os holofotes descer do palco e voltar para o mundo real.

Acabou a mamata.

Por Marcelo Rates Quaranta | Articulista
CN

O “pulo de gato” de Guedes, que pode colocar um derradeiro fim nas pretensões do PT

Imagine Internet chegando aos mais profundos sítios do nordeste (com ajuda do maior acionista do Twitter)

O pessoal do PT adiou de novo o lançamento da candidatura de Lula. Um dos motivos são as recentes polêmicas envolvendo as falas do Molusco, o outro é uma coisa que pouca gente sabe.

Lula pode perder o apoio dos poucos empresários da Faria Lima que ainda apostam na sua eleição. Tudo isso porque Guedes sondou o filho de José de Alencar na Fiesp, e pode trazer apoio que já estava consolidado ao petista.

Uma campanha para presidente tem um gasto incrível, e mais aporte além do fundo eleitoral se faz indispensável. Se você acredita na tese que o narcotráfico pode financiar campanhas, imagina o problema que tem sido as apreensões recordes de drogas por todo o Brasil.

Imagine isso aliado ao dinheiro que chegava aos sindicatos por meio de vários fundos que Bolsonaro vetou. Diminua drasticamente o valor de orçamento em publicidade, e monitore como nunca o dinheiro repassado para o legislativo.

Isso faz as campanhas milionárias do passado serem um sonho distante.

Mas o melhor não é isso.

Pense que com a bancada recorde do PL, Bolsonaro terá um enorme tempo de TV. Imagine Internet chegando aos mais profundos sítios do nordeste (com ajuda do maior acionista do Twitter), levando a ferramenta de maior pânico da oposição atual: as redes sociais.

Tanto elas como o horário político vão mostrar as mesmas coisas. Os escândalos de corrupção do passado e todas as suas evidências nítidas, assim como as obras que foram feitas no Brasil nos últimos anos, mesmo com pandemia, guerra e desastres naturais, que a imprensa se empenhou em esconder. Vamos lembrar que Bolsonaro ganhou em 2018 sem nada disso, com uma diferença de quase dez milhões de votos.

Quando você vê ministros, jornalistas, comentaristas e artistas reunidos em um evento de uma universidade americana, dizendo estar com medo de uma possível reeleição de Bolsonaro, o recado é claro.

Bolsonaro pode ter uma vitória que vai além do estimado, e enterrar a esquerda no Brasil por no mínimo vinte anos, isso no primeiro turno ou no segundo. De qualquer maneira a diferença seria gritante.

Se eu fosse da oposição, eu também estaria desesperado.

Por Victor Vonn Serran | Articulista
CN

No “Brazilian Conference”, as máscaras caem e internacionalizam a vergonha!

O que ela quis dizer sobre a Constituição de 1988 ao afirmar que “parecia ser democrática”?

Em sua 8ª edição, o Brazilian Conference realizou nos dias 09 e 10 de abril, mais um encontro pra lá de político, porém, pretensiosamente travestido de uma aura democrática.

O evento, criado por estudantes brasileiros em 2015 (nos Estados Unidos), tem como objetivo levar para a comunidade brasileira estudantil da região de Boston/EUA, debates com temáticas da política, economia, cultura e sociedade, segundo o site da entidade.

Eles não deixam dúvidas que os objetivos não são tão democráticos assim. Ainda segundo o site, no tópico “NOSSOS VALORES – TRANSPARÊNCIA E ÉTICA – Somos claros quanto aos nossos objetivos, motivações, apoiadores, forma de trabalho e tomada de decisão. Agimos seguindo o padrão ético que queremos ver prevalecer no Brasil.”, a contradição entre a teoria e a prática são gritantes.

A começar pelo principal patrocinador da iniciativa, Jorge Paulo Lemann, desde o início, e suas empresas e ligações com outros financiadores do evento. Os maiores financiadores do Brazilian Conference/2022 são empresas com um perfil em comum, assim como várias outras patrocinadoras, que é a ligação com o mercado financeiro mundial.

Fundação Lemann, BTG Pactual (André Esteves, já preso em investigações do mercado financeiro), Nomad e Unico. Outras empresas “investidoras” do evento como a Stone – tem entre seus principais acionistas Warren Buffett e a chinesa Alibaba, a Ambev, AME Digital, B2W e Lojas Americanas, todas envolvidas com Paulo Lemann. Não podemos deixar de citar, ainda, a Fundação Rockefeller via Harvard University.

Mas, o que deixa escancarada as verdadeiras pretensões do evento são as pessoas, especialmente, aquelas ligadas à esquerda brasileira e as que trabalham contra o governo brasileiro. Senão vejamos: no jornalismo, nomes carimbados pela militância política como Eliane Cantanhêde, Vera Magalhães, Gabriela Prioli, Natuza Nery e Augusto de Arruda Botelho. Figuras polêmicas, para não dizer outra coisa, como o Padre Júlio Lancelotti, Dimas Covas, Ludhmila Hajjar, Llona Szabó, Luciano Huck e, pasmem, Cristiano Zanin (o advogado do Lula).

Políticos inexpressivos como Eduardo Leite (PSDB), ex-governador do RS, e Tabata Amaral (PSB/SP). Outros, já como pré-candidatos à presidência, participaram do evento, como Dória, Ciro Gomes, Simone Tebet e Sérgio Moro (?), num verdadeiro e dissimulado palanque eleitoral.

Mas, o que chamou a atenção foi a participação dos ministros Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso.

Frases polêmicas surgiram:

“…Nós precisamos parar de supervalorizar o inimigo, nós somos muito poderosos, nós somos a democracia… nós precisamos enfrentá-lo, mas sem a sensação de que nós perdemos.”, disse Barroso.

Lewandowski afirmou:

“O Supremo Tribunal Federal, num momento de paralisia, de inércia das autoridades públicas, teve um importante papel de apontar caminhos a serem seguidos pelo governo federal, pelos governos estaduais e municipais, para o enfrentamento da pandemia evitando que a crise sanitária ganhasse proporções maiores. Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e mortos… A Suprema corte, por seu plenário, decidiu que não compete ao executivo federal afastar as decisões dos governos estaduais e municipais que adotarem no âmbito de seus territórios algumas medidas restritivas…”

Já a ministra Cármen Lúcia, abordou, por suas ideias, o tema “democracia”, falando sobre liberdade de expressão e direitos fundamentais:

“…estamos vendo desabrochar a flor do medo… levando o povo a se envenenar pelo autoritarismo, populismo…”

Uma dúvida surgiu sobre o discurso da ministra:

O que ela quis dizer sobre a Constituição de 1988 ao afirmar que “parecia ser democrática”?

Por Alexandre Siqueira | Articulista
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Presidente Alex Redano convida para audiência pública que irá debater a situação das rodovias federais em Rondônia

Evento será na próxima quinta-feira, 14 de abril, às 15hs, no plenário da Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), fez um convite a toda a sociedade de Rondônia, para participar na próxima quinta-feira, dia 14, às 15hs, da audiência pública que irá debater a grave situação das rodovias federais BR-364, BR-421, BR-429 e demais que cortam Rondônia, que tem causado transtornos aos motoristas, que enfrentam longos trechos esburacados e com outros problemas de trafegabilidade.

A intenção da audiência, programada para o plenário do Parlamento Estadual, é discutir em conjunto com os deputados estaduais, reunindo membros da bancada federal (deputados federais e senadores), além de prefeitos, vereadores, lideranças e representantes governamentais como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), para que haja uma definição de prioridade na recuperação de trechos das rodovias federais, que hoje necessitam de um socorro urgente.

“É preciso darmos uma resposta à população, que não aguenta mais enfrentar as rodovias com tantos pontos esburacados e sem a devida manutenção, colocando em risco a segurança de todos, além de gerar prejuízos”, disse Redano.

Texto: Eranildo Costa Luna/ALE-RO

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Corregedoria do Ministério Público cria Curadoria com atribuição inédita no Brasil

A iniciativa faz parte das políticas públicas propostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O Corregedor-Geral do Ministério Público e Presidente do Conselho Nacional dos Corregedores (CNCG), Cláudio Wolff Harger, anunciou que, em sessão realizada no dia 11 de abril de 2022, o Colégio de Procuradores de Justiça aprovou por unanimidade a criação da Curadoria de Defesa de Equidade de Gênero e Raça, e Defesa das Liberdades Individuais, da Diversidade e da Comunidade LGBTQIA+; Defesa da Liberdade Religiosa, de Consciência e Crença; Defesa dos Locais de Culto, seus Dogmas, Símbolos, Liturgias, Difusão e Práticas; Defesa dos Princípios Humanitários dos Refugiados, acolhendo a proposta da Corregedoria do MPRO.

A iniciativa faz parte das políticas públicas propostas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O embasamento da criação tem como referência os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, bem como a promoção do bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Há ainda sobre o tema no Brasil a ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, do Pacto Internacional dos Direitos Humanos, Civis e Políticos, do Pacto Internacional de Diretos Econômicos, Sociais e Culturais, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial e a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de discriminação contra a Mulher.

Diante de tal cenário, a criação da Curadoria tem por finalidade dar maior visibilidade à atuação ministerial nos temas e apoiar as políticas públicas que promovam entre os cidadãos a igualdade de gênero e raça, defendendo os direitos das liberdades individuais, da diversidade, da religião, dos refugiados, da comunidade LGBTQIA+, dos refugiados, para que a sociedade seja mais justa em todos os âmbitos, sem qualquer tipo de distinção e amplie a visibilidade dos temas na comunidade.

Fonte: DCI – Departamento de Comunicação Integrada

CN

Obras do Complexo da EFMM estão em fase final de execução

A previsão é concluir as obras até o fim da primeira metade desse ano.

A revitalização total do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) chega à fase final. Atualmente, os 10% restante dos trabalhos já estão sendo executados. A previsão é concluir as obras até o fim da primeira metade desse ano.

Os trabalhos foram contratados pela Santo Antônio Energia (SAE), por meio de compensação financeira. A parceria foi firmada em dezembro do ano passado.

“A conclusão das obras se dá graças a um saldo remanescente de crédito da compensação ambiental que Porto Velho possuía junto a Santo Antônio Energia. Isso evitou que o município tivesse que enfrentar os trâmites burocráticos de licitação e contratação de uma nova empresa, demandando mais tempo”, explica Márcio Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor da Parceria Público-Privada.

As intervenções contemplam a reforma da Estação Conforto, reforma do deck em madeira da orla, pavimentação da área externa, aquisição e instalação de bancos e lixeiras, paisagismo de áreas externas e instalações elétricas e dispositivos de iluminação.

Operação

Simultaneamente a conclusão das obras, a Prefeitura concluiu o edital de licitação para a concessão do Complexo da EFMM. O documento deve ser publicado já nos próximos dias. O objetivo é que uma nova concessionária assuma a operação do espaço e a opere para atendimento à população.

“A empresa vai receber um espaço novo, tendo que arcar somente com a climatização de um dos galpões. Com isso, ela vai poder operar economicamente ou optar pela locação dos espaços. Isso significa que o município não terá custo de manutenção e a certeza de que o espaço estará a aberto aos moradores e visitantes”, explica o secretário-executivo de PPP.

Fonte: https://www.rondoniagora.com/geral/obras-do-complexo-da-efmm-estao-em-fase-final-de-execucao

CN

Senador desmoraliza Randolfe e pede abertura de CPI que pode devastar o PT

Em “contra-ataque”, Carlos Portinho, ele nunca teve essas “assinaturas”, se tivesse, teria protocolado.

A base do governo no Senado reuniu o número necessário de assinaturas para pedir a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar eventuais irregularidades em obras públicas iniciadas e não concluídas entre 2006 e 2018.

O requerimento de criação da CPI foi apresentado pelo líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ).

Recentemente, o senador não perdoou a investida de Randolfe Rodrigues para tentar instalar uma CPI para atacar o governo Bolsonaro:

“O senador Randolfe nunca teve assinaturas. 

A verdade é essa. 

Não só blefou, como se valeu de uma assinatura fraudada, que a própria senadora Rose denunciou na tribuna na sessão passada. 

Se tivesse, teria protocolado na 6ª, 2ª, 3ª feira. Ele nunca teve essas assinaturas”, afirmou Portinho.

A CPI pedida por Portinho também quer investigar possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil (FIES) no mesmo período.

Segundo o requerimento, informações de supostas irregularidades em obras e no FIES surgiram durante depoimento do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, na Comissão de Educação do Senado.

“Ele informou que o repasse das verbas termina sendo dificultado pela existência de obras iniciadas há muito tempo, e, por razões várias, nunca concluída. Precisamos, pois, ir a fundo nessa questão, que seria a verdadeira causa para ser abraçada por esta Casa”, afirmou Portinho em seu requerimento.

Junto ao documento, foram entregues 28 assinaturas subscrevendo o pedido de abertura da CPI. O número mínimo são 27. Assinaram o requerimento senadores de partidos da base do governo e senadores de partidos de centro.

Para sair do papel, uma CPI depende da decisão do presidente do Senado.

Neste caso, cabe a Rodrigo Pacheco essa função.

Se decidir pela criação da CPI, o requerimento de Portinho deve ser lido em Plenário por ele. A partir daí, a comissão é instalada em sua primeira reunião, quando são eleitos seu presidente e relator.

Fonte: JCO

CN

Governo Bolsonaro faz aliança internacional para combater o crime organizado na América do Sul

Em Assunção, capital do Paraguai, Brasil é primeiro país convidado a integrar essa união de forças.

Um plano elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentado nesta terça-feira (12), pelo ministro Anderson Torres e autoridades do Paraguai, pretende intensificar o combate ao crime organizado na América do Sul.

“A Aliança Estratégica contra o Crime Organizado Transnacional é uma iniciativa elaborada cuidadosamente pelo governo do Brasil que integrará os talentos das áreas de segurança dos países do Cone Sul para intensificar e acelerar os duros golpes que estamos aplicando no crime organizado regionalmente”, disse o ministro Anderson Torres, em Assunção, capital do Paraguai, primeiro país convidado a integrar essa união de forças.

Segundo Torres, o Brasil já faz diversas operações com outros países contra o crime organizado, mas nunca em um grupo ampliado e com integrantes permanentes.

A ideia é robustecer e agilizar este trabalho aproveitando o que há de melhor de cada país sul-americano em matéria de segurança, estabelecendo padrões de trabalho comuns e que se tornem familiares a todos.

O convite e o anúncio da aliança no Paraguai é uma deferência por ser essa nação a que mais atua conjuntamente com o Brasil “desferindo seguidos e duros golpes que estão desmantelando o crime organizado”.

Histórico

Dados do Ministério mostram que a operação brasileiro-paraguaia Nova Aliança, entre 2019 e 2021, possibilitou a destruição de 11.620 toneladas de maconha conjuntamente em ambos os territórios. Só no ano passado foram erradicadas 5.401 toneladas da droga. Também as duas nações, pela Operação Status, em 2020, apreenderam R$ 230 milhões em bens de traficantes que atuavam próximo à cidade de Pedro Juan Caballero no Paraguai.

E com as Operações Fronteira Segura I, II e III policiais binacionais prenderam lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuavam entre Pedro Juan Caballero e Ponta Porã no Brasil.

Fonte: Agência Brasil

CN

Banco da Amazônia aumenta lucro em 178% e atinge recorde de R$ 737,8 milhões 

“Os resultados de janeiro e fevereiro já vêm mais fortes e expressivos para um 2022 de novos recordes”

Ao completar 80 anos, o Banco da Amazônia (Basa) anuncia o lucro líquido recorde de R$ 737,8 milhões em 2021, maior 178% em relação ao resultado de 2020. Foi o maior lucro da história do Basa. Este desempenho foi acompanhado da elevação do Patrimônio Líquido em 21,9% chegando a R$ 2,9 bi e do crescimento em 179% do resultado operacional, em relação a 2020, que foi impulsionado pelo aumento das receitas e pela redução em 34% na provisão para operações de crédito e outros créditos (PCLD). 

Para o presidente do Basa, Valdecir Tose, o lucro atingido representa um passo numa escada ascendente de resultados sustentáveis e está otimista para os resultados ao final deste ano. “Os resultados de janeiro e fevereiro já vêm mais fortes e expressivos para um 2022 de novos recordes”, afirmou. 

Crédito de Fomento 

No que se refere às contratações de crédito de fomento, o ano de 2021 encerrou com R$ 13,1 bilhões, um crescimento de 19,51% em relação ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 11,0 bilhões. Os financiamentos concedidos, contemplaram empreendimentos de diferentes portes, segmentos e setores, promovendo assim a redução das desigualdades intra e inter-regionais na Região Amazônica. 

Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), principal funding do Basa, as contratações também bateram recorde em 2021.  O Banco atingiu a marca de R$ 12,5 bilhões, aumento de 19,2% em relação a 2020, que foi de R$ 10,5 bilhões e aumento de 23,3% na quantidade de operações. Além do compromisso de gerar negócios, o Banco manteve o controle da inadimplência do FNO em 0,72%. Os empreendimentos do setor rural demandaram R$ 7,6 bilhões e os empreendimentos dos demais setores R$ 4,9 bilhões. O setor rural teve um crescimento de 58,3% em comparação a 2020, quando foi contratado R$ 4,8 bilhões. 

Para os segmentos produtivos de menor porte (mini/micro, pequenos e pequeno-médios empreendedores e microempreendedores individuais; agricultura familiar), prioridade na aplicação do FNO, o Banco contratou R$ 6,4 bilhões, crescimento de 39,13% comparando ao mesmo período de 2020, que foi de R$ 4,6 bilhões. Os empreendedores desses portes, foram contemplados com 50,7% dos valores financiados pelo FNO. 

Para o segmento da agricultura familiar, o Banco cresceu as suas contratações em 77,1%, atingindo R$ 512,8 milhões em 2021 e para os empreendedores ligados ao microcrédito, o Banco aplicou R$ 215,6 milhões, uma elevação de 91,9%. “Mesmo em um ano desafiador por conta da pandemia, levamos crédito aos pequenos empreendedores, cumprindo a nossa responsabilidade com a agenda sustentável”, afirmou o presidente do BASA, Valdecir Tose. 

Para o setor de infraestrutura, em 2021, o Basa priorizou os setores que detém impacto socioeconômico na região: Energia, Logística, Mineração, Saneamento e Telecomunicações. em 2021, o Banco aplicou R$ 2,9 bilhões, nos setores nos setores de Saneamento, Aeroportos, Ferrovias, Logística e de Geração e Transmissão de Energia Elétrica. 

Para o segmento de microcrédito, o Programa Amazônia Florescer (urbano e rural), o Banco aplicou R$ 215,6 milhões, contra R$ 112,3 milhões em 2020, um crescimento de 91,9%. Este aumento foi provocado por melhorias no cenário econômico com a redução acentuada de casos do COVID19 e melhorias nos processos de gestão e plataforma digital. 

Sustentabilidade 

Sobre a agenda social, ambiental e de governança (ASG), o presidente Valdecir Tose informa que o Banco implantou no ano passado mais avanços na Política de Responsabilidade Socioambiental, que definiu regras para avaliação do risco ASG, com a publicação de uma circular com as orientações de procedimento, além de ter iniciado o protótipo de um sistema web que será utilizado para a realização da avaliação das operações enquadradas conforme regras pré-definidas. 

No que se refere à aplicação do FNO, o Banco consolidou os Produtos Verdes para operações rurais e não rurais. Somente para linhas verdes, o Banco aplicou R$ 7,1 bilhões em 2021. 

Apoio ao empreendedorismo feminino 

As demonstrações financeiras do Basa destacam o apoio dando internamente às mulheres colaboradoras da Instituição e às empreendedoras na região. O documento afirma que 58% do público atendido pelo programa de microcrédito Amazônia Florescer são mulheres. 

O documento divulgado pelo Banco destaca que a Instituição aprovou em 2021 a Política de Indicação e Sucessão de Administradores, onde favorece mulheres na alta administração da empresa e o apoio ao Projeto Inclusivo de Mulheres Arteiras, para beneficiar 25 mulheres, na faixa etária de 18 a 60 anos, carentes que vivem na periferia do município de Barcarena (PA), para capacitação para adentrarem no mercado de trabalho. 

Mais destaques da atuação do Basa em 2021, podem ser acessadas nas Demonstrações Financeiras no site: www.bancoamazonia.com.br

Fonte: Assessoria

CN

TCE determina que Emdur suspenda auxílios salariais de diretores

Os autos foram iniciados depois que uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO) determinou a suspensão de pagamentos de auxílio alimentação e saúde aos diretores executivos da Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) de Porto Velho (RO). De acordo com a decisão, os membros não compõem o quadro de servidores e por isso não têm direito ao benefício.

Os autos foram iniciados depois que uma denúncia foi apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPCRO).

“Dentre os motivos que fundamentam o presente PAP, pode-se destacar as arguições do MPC no sentido da incompatibilidade com o ordenamento jurídico da autorização de pagamento de tais verbas aos Diretores Executivos da EMDUR (interpretação contra legem), ao passo que eles NÃO integram o quadro permanente de empregados efetivos, cargos em comissão e/ou funções gratificadas”.

O MPC entende ainda que, somado a isso, “não haveria legalidade na concessão das citadas verbas, uma vez que a Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Administração da EMDUR não deteria competência para a criação dos mencionados benefícios, na senda do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU)”.

Por fim, a suspensão dos pagamentos deve perdurar até posterior manifestação da Corte de Contas quanto à legalidade e à “legitimidade de tais benefícios, sem prejuízo da responsabilização pelos danos que vierem a dar causa em face da omissão no cumprimento desta medida”.

Veja o documento aqui.

Fonte: Assessoria

CN