AO VIVO: Assista ao julgamento de Daniel Silveira no STF (veja o vídeo)

Silveira é réu acusado de ter ameaçado ministros da Corte.

Neste exato momento, o deputado federal Daniel Silveira está sendo julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira é réu acusado de ter ameaçado ministros da Corte.

Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar chegou a ser preso em fevereiro de 2021.

Na véspera do julgamento, nesta terça-feira (19), Moraes, que é o relator do caso, multou em R$ 10 mil a defesa do parlamentar.

A quantia foi determinada pelo magistrado sob o argumento de que o advogado de Silveira ingressou com uma série de recursos no Supremo, apenas com a intenção de protelar os processos.

Assista AO VIVO:

CN

Guedes se manifesta pela primeira vez sobre a Rússia no FMI

A declaração está em linha com a afirmação do chanceler Carlos França, que na segunda-feira (18) defendeu a permanência da Rússia no G20.

O Brasil é contrário às sanções econômicas decorrentes da guerra entre Rússia e Ucrânia, disse nesta terça-feira (19) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em viagem aos Estados Unidos, o ministro pediu a permanência da Rússia no Fundo Monetário Internacional (FMI), mas afirmou que o governo brasileiro condena a invasão da Ucrânia, do “ponto de vista geopolítico”.

Guedes participou de reunião do Center for Strategic and International Studies (CSIS), centro de estudos internacionais em Washington. Segundo ele, a Constituição Brasileira só permite que o país apoie sanções aprovadas pela Organização das Nações Unidas (ONU), o que não ocorreu no atual conflito, em que as sanções foram decididas pelos Estados Unidos, pela União Europeia e por outros países desenvolvidos.

Guedes declarou que o Brasil é a favor da construção de “pontes de diálogo” com a Rússia para negociar o fim do conflito. A declaração está em linha com a afirmação do chanceler Carlos França, que na segunda-feira (18) defendeu a permanência da Rússia no G20, grupo das 20 maiores economias do planeta.

Na avaliação do ministro, que estará nos Estados Unidos durante toda a semana participando de reuniões do FMI, do Banco Mundial e do G20, uma eventual expulsão da Rússia do FMI poderia agravar o conflito.

Segundo Guedes, as regras atuais do Fundo Monetário não permitem a expulsão de nenhum membro e tal iniciativa estimularia uma guerra econômica ainda maior.

Guedes, no entanto, disse que o Brasil não apoia a invasão da Ucrânia.

“De um ponto de vista geopolítico, o Brasil condena a invasão. Somos o único país do Brics [grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] que condena a invasão”, declarou.

O ministro lembrou que o Brasil votou três vezes na ONU contra a ocupação da Ucrânia.

Fonte: JCO

CN

Marco Aurélio ressurge, defende Daniel Silveira e sugere o que motivou o STF a ressuscitar Lula

O ex-ministro palpitou sobre a questão da anulação dos processos de Lula.

Aposentado e, em consequência, longe do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio Mello parece que melhorou sensivelmente sua maneira de ver as coisas e enxergar os acontecimentos.

Nesta terça-feira (19), ele atacou declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e defendeu o deputado Daniel Silveira, que está na mira do ministro Alexandre de Moraes.

Com relação ao ex-presidiário Lula, o ex-ministro comentou declarações recentes do petista relacionadas a reforma trabalhista, a classe média e ao controle da mídia:

“Penso que um candidato que se diz de um partido de trabalhadores já cogitou uma marcha à ré quanto à reforma implementada. Como também cometeu um ato falho quando disse que nós, da classe média, temos mais do que merecemos. Como também cometeu um ato falho quando cogitou o controle da mídia. Como? Controlar a mídia? Só se quisermos ter no Brasil uma visão totalitária, maior do que a que se diz que pode estar a reinar no cenário hoje em dia”.

Sobre a ação movida pelo STF contra o deputado Daniel Silveira, Marco Aurélio foi taxativo e considerou um desrespeito a imunidade parlamentar:

“Vejo, no processo crime aludido ao deputado federal, um obstáculo muito sério de desrespeito à imunidade, como, por exemplo, a tornozeleira que lhe foi imposta. Não foi como pena, foi uma medida cautelar a um congressista. É difícil de conceber”.

Por derradeiro, o ex-ministro palpitou sobre a questão da anulação dos processos de Lula:

“Tivemos um caso de processos findos em que se aceitou a incompetência territorial do órgão julgador e se ressuscitou um candidato, quem sabe, para fazer frente a uma candidatura à reeleição. Ressuscitou-se alguém que já estava, inclusive, cumprindo pena”.

Ou seja, Lula teria sido ‘ressuscitado’ como ‘salvação’ para frear a reeleição de Bolsonaro.

Parece que não vai dar certo…

Fonte: Metrópoles

CN

Ex-ministra Damares vem a Porto Velho prestigiar lançamento de pré-candidatura do AGIR

O partido tem trabalhado muito para sua modernização e atuação dentro de uma política modernizada.

A Executiva estadual do AGIR confirmou hoje a vinda da ex-ministro Damares a Porto Velho para prestigiar o lançamento da pré-campanha dos pré-candidatos do AGIR (antigo PTC) para a eleição de 2022. 

O encontro acontece no dia 23 de abril, as 14 horas, no auditório da Unopar e contará com a participação de outros representantes da cúpula do partido em nível nacional como o vice-presidente Fábio Bernaudino

“Será um evento político que reunirá grandes lideranças para celebrar o pontapé inicial de um grande projeto. Temos uma boa nominata que nos permitirá um bom desempenho nas eleições. Queremos apresentar esses nomes ao grande público e mostra também nossos projetos para o Estado”, disse o Comendador Valclei Queiroz, presidente Regional. 

O AGIR é apontado atualmente como a maior sigla partidária dentre os partidos considerados anões e vem com uma proposta de reformulação de toda sua base, com apoio à política jovem com vistas à renovação do partido. O partido tem trabalhado muito para sua modernização e atuação dentro de uma política modernizada.

A presença de grandes nomes do partido no cenário nacional no encontro demonstra a força da sigla para a disputa e ainda dá credibilidade ao seu projeto político.

“O partido tem dado atenção especial à qualidade de sua nominata. Esse será um dos nossos diferenciais e a direção nacional tem-nos dado apoio total para implantar essa ideia nos nossos quadros”, finalizou o Comendador Valclei Queiroz.

Fonte: Via Rondônia

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Primeira escola contemplada pelo projeto “Cultura Educa+” visita o Complexo da EFMM

Objetivo é conscientizar sobre história e patrimônios do município e região.

Foi colocado em prática, nesta quarta-feira (20), o projeto “Cultura Educa +”, iniciativa que busca expandir o conhecimento histórico-patrimonial-cultural do município a alunos da rede municipal de ensino. A primeira escola municipal contemplada foi a Padre Chiquinho, localizada no bairro Areal, e que visitou o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

A coordenação é desenvolvida pela Fundação de Cultura de Porto Velho (Funcultural) e conta com o suporte de um ônibus personalizado, equipado com ar-condicionado, monitores LED (TV) e um bagageiro ampliado, entregue recentemente e que auxilia em eventos educativos deste porte.

Segundo o diretor de Patrimônio da Funcultural, Altair dos Santos, é necessário pensar nas condições para difundir a cultura no município. “Crianças, adolescentes e jovens precisam ter esse contato e tomarem consciência daquilo que temos como, por exemplo, monumentos, espaços turísticos e ambientais de Porto Velho”.

Atualmente, a Prefeitura trabalha para difundir a informação e importância da cultura na formação cidadã. O objetivo é conscientizar sobre os cuidados com o patrimônio do município.

Atualmente, a Prefeitura trabalha para difundir a informação e importância da cultura na formação cidadã. O objetivo é conscientizar sobre os cuidados com o patrimônio do município.

“É sobre entender a importância disso e fazer uma cidade mais bonita e cuidada. Esse é um passo muito importante e a Prefeitura fará muito mais”, completa.

CONHECIMENTO E EXPERIÊNCIA

Segundo a professora Glória Nogueira, que acompanhou os alunos da Escola Padre Chiquinho, o projeto é enriquecedor e muito importante para que os alunos conheçam um pouco da história regional.

“Trazê-los para conhecer esses espaços históricos é fundamental. Ficamos muito felizes por sermos contemplados com o projeto”, disse.

Ivan Nicolas, de 10 anos, conta ter aprendido muito com a atividade extra sala. “Me agradou visitar o espaço do restaurante e ver o rio Madeira. O professor falou coisas que eu não sabia”, disse o aluno.

A atividade atendeu aproximadamente 100 alunos do 4° ano do ensino fundamental, que estudam nos turnos da manhã e tarde, com idades entre 9 e 10 anos.

COMO PARTICIPAR

As escolas interessadas devem entrar em contato com a Funcultural pelo telefone (69) 3901-3651 ou pelo e-mail funcultural.pvh@gmail.com. As visitas serão semanais até o fim do ano letivo.

SOBRE O ÔNIBUS

O ônibus “Cultura Educa +” é fruto de uma compensação ambiental ofertado pela Santo Antônio Energia (SAE).

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Texto: Etiene Gonçalves

Foto: Leandro Morais

CN

Correição na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco aponta um início de evolução  na produtividade

O aumento foi de 60,20% em 2020 para 74,55% em 2021.

Avaliação sobre serviços prestados à sociedade apresenta o início de evolução em indicadores de produtividade e taxa de congestionamento na fase de conhecimento, bem como melhorias quanto às sentenças líquidas, taxa de conciliação entre outros pontos analisados

Nesta quarta-feira (20/4), a Corregedoria Regional encerrou a correição na 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), onde destacou uma significativa evolução na produtividade na fase de conhecimento. O aumento foi de 60,20% em 2020 para 74,55% em 2021.

Junto aos magistrados e servidores, a corregedora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, ressaltou os dados sobre a taxa de congestionamento da unidade que está em recuperação, saindo de 47,17% em 2020 para 30,68% em 2021.  

Ambos os indicadores colocam a Unidade em patamar de proximidade em relação  à mediana do Tribunal e Varas Similares no particular.

Em relação às sentenças líquidas, o índice melhorou em relação à correição anterior, subindo de 27,3% para 49,2%, bem acima da mediana do Tribunal no período (18,12%).

Cesarineide destacou ainda o desempenho da unidade na taxa de conciliação, que neste exercício, apresenta 42,04% de conciliações, enquanto no ano de 2021 apresentou índice de 31,8%.

Sobre a fase de liquidação, a 4ª VT de Rio Branco alcançou melhora nos prazos entre o início e término da fase de liquidação. No comparativo, em 2020 passou de 244,12 dias para 111,99 dias em 2021. 

A presidente do TRT-14 destacou ainda a parceria da unidade com a Sacle (Secretaria de Apoio ao Conhecimento, Liquidação e Execução). “Essa parceria é de fundamental importância para contribuir com a execução das atividades nas Varas do Trabalho”, disse.

O juiz do Trabalho, Edson Carvalho Barros Júnior, titular da 4ª Vara, também ressaltou a parceria com a Sacle. “Conseguimos fazer uma ótima parceria com a Secretaria que nos auxiliou muito no desempenho obtido. Os números da Vara melhoraram por mérito de toda a equipe que, em conjunto e individualmente, atuam na 4ª VT”, pontuou. 

O secretário da Corregedoria Regional, Eduardo Morais, enfatizou que o entrosamento e união da equipe refletiu no desempenho da unidade, bem como do tribunal. “O clima organizacional é favorável para o crescimento da 4ª VT e contribuirá ainda mais para a conquista e intensificação dos índices de desempenho na continuidade dos trabalhos”, falou. 

A diretora da secretaria da 4ª VT de Rio Branco, Maria de Nazaré Almeida, falou sobre o reajuste das atividades durante a pandemia. “A presidência do TRT-14 conduziu de maneira humana a reorganização das atividades para dar continuidade à prestação dos serviços da Justiça do Trabalho para a sociedade”, registrou. Maria de Nazaré também agradeceu a equipe da 4ª VT de Rio Branco pelo empenho e trabalho desenvolvido mesmo em meio às incertezas e dificuldades impostas nos últimos tempos.

Fonte: Secom/TRT14 (Munique Furtado)

CN

Governo de Rondônia estabelece expediente normal nesta sexta-feira, 22

Na sexta feira (22), o expediente será normal nas repartições públicas do Estado

Nesta quinta-feira (21), Feriado Nacional, em que se comemora o Dia de Tiradentes, não haverá expediente regular de trabalho nas repartições públicas estaduais. Contudo, na sexta feira (22), o expediente será normal. Feriados e pontos facultativos foram regulamentados para o exercício de 2022, pelo Governo de Rondônia, por meio do Decreto N° 26.739, de 28 de dezembro de 2021. 

PATRONO CÍVICO DO BRASIL

Devido à data comemorativa ser um evento de relevância para a História do Brasil, o feriado de 21 de abril comemora-se o Dia de Tiradentes – Joaquim José da Silva Xavier – líder da Inconfidência Mineira. Tiradentes tornou-se Patrono Cívico da Nação Brasileira.

Fonte: Secom

CN

Prefeitura informa que não decretará ponto facultativo na sexta-feira na capital 

Servidores públicos municipais deverão voltar aos postos de trabalho após a folga.

A prefeitura de Porto Velho decidiu manter o feriado nacional de Tiradentes na quinta-feira (21) e afirmou que não vai decretar ponto facultativo na sexta-feira (22). Dessa forma, os servidores públicos municipais deverão voltar aos postos de trabalho após a folga.

Para os servidores públicos federais, no entanto, a sexta-feira (22) vai ser um dia mais de folga. O Ministério da Economia incluiu a data entre os pontos facultativos oficiais.

A legislação garante o descanso obrigatório nos feriados – no entanto, existem categorias e situações excepcionais que permitem o trabalho nos feriados nacionais. Dessa forma, o pagamento deve ser em dobro, a não ser que haja acordos fixados por escalas e plantões.

Fonte: Assessoria

CN

O julgamento de Daniel Silveira

Um notório e afrontoso ato de arbítrio, a ignorar e, mesmo, desdenhar, explicitamente, cláusulas pétreas e preceitos constitucionais.

A despeito da sentença a ser proferida pelo plenário do STF – antecipadamente já conhecida por toda a sociedade brasileira –, o que se reveste de gravíssimo significado simbólico (mais que o resultado do julgamento em si) é o fato da mais alta Corte de Justiça do país, que também é  Constitucional, reunir-se para ajuizar, ilegalmente, um inexistente crime de opinião,  particularmente de um deputado federal que goza, além de tudo (diferentemente do cidadão  comum), de integral imunidade civil e penal por quaisquer de suas opiniões ou palavras (repita-se: QUAISQUER) emitidas durante a vigência de seu mandato (Art. 53 da Constituição Federal),  o que confere ao evento um dístico de altíssima gravidade, com temperos de tenebroso  autoritarismo.

Não bastasse o notório e afrontoso ato de arbítrio, a ignorar e, mesmo, desdenhar, explicitamente, cláusulas pétreas e preceitos constitucionais de fundo, as motivações para tal célere julgamento – incomum aos padrões burocráticos de um tribunal que permite, sistematicamente, prescrever crimes relevantes – ainda são mais repugnantes e mesquinhas: cassar, em tempo hábil, o mandato de um parlamentar, por mera vingança pessoal e corporativismo egocêntrico, com o propósito de enquadrá-lo, injustamente, na Lei da Ficha Limpa e, assim, impedi-lo de concorrer às próximas eleições.

Se o anterior regime militar cassava mandatos parlamentares por razões basicamente ideológicas, suscitadas pelo clima (anticomunista) da Guerra Fria – o que lhe fez merecer repúdio da opinião pública –, a atual quadratura política, que responde, ironicamente, pela alcunha de “Nova República” (sic!), parece inaugurar uma nova temporada de cassações, só que agora por motivações ainda mais vis e ignóbeis, de extremada (e inaudita) degeneração antidemocrática: a fúria psicopática de autoridades constituídas contra qualquer adversário selecionado, a seu juízo subjetivo, como “politicamente indigesto” (ou “oponente”) – condição tipicamente característica de cenários fascistas e ditatoriais.

Fato é que, no balanço dos acontecimentos, sopesado por mais um episódio (dentre tantos) de viés ostensivamente totalitário, fica apenas uma certeza: já se vive, no país, um estado de exceção, mantido, impunemente, sob a ditadura da toga, sem regras e sem justiça, com um Congresso Nacional servilmente agachado e promiscuamente humilhado e um sistema midiático (grande imprensa) vergonhosamente cúmplice dos desvarios despóticos (ao contrário do passado), condenada a sociedade nacional à orfandade de instituições (civis e estatais) à altura de suas necessidades e segurança.

Predomina o império do absolutismo, do abuso de autoridade e da tirania, ante a pusilanimidade de homens e mulheres que, indignos representantes do povo e reféns da corrupção e do crime  organizado, não têm caráter, nem estatura para honrar as calças e as saias que vestem,  tampouco as gravatas, togas ou fardas que paramentam a autoridade que não fazem por  merecer.

Em suma: por conta da precariedade e da atrofia das titularidades atualmente investidas,  inexistem, no país, instituições à altura de suas obrigações e desafios. Projeta-se a barbárie e o caos.

O Brasil está órfão!

Por Alex Fiúza de Mello*

*Alex Fiúza é Professor Titular (aposentado) de Ciência Política da Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Ciência Política (UFMG) e Doutor em Ciências Sociais (UNICAMP), com Pós-doutorado em Paris (EHESS) e em Madrid (Cátedra UNESCO/Universidade Politécnica). Reitor da UFPA (2001-2009), membro do Conselho Nacional de Educação (2004-2008) e Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Pará (2011-2018).
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Guedes se reúne com empresários e deve firmar acordos com impacto bilionário no Brasil

O ministro ainda almoçou com o diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua.

O ministro da Economia Paulo Guedes reuniu-se com representantes de empresas norte-americanas, nesta terça-feira (19).

No encontro, realizado na sede do Conselho Empresarial Brasil–Estados Unidos, o ministro apresentou estatísticas atualizadas sobre a economia brasileira e mencionou a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas) no ano passado.

Guedes também falou sobre a agenda de reformas estruturais da equipe econômica e sobre o cronograma de concessões e de privatizações.

O ministro ainda almoçou com o diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Afonso Bevilaqua, e reuniu-se com a ministra de Finanças da Indonésia, Sri Mulyani.

Segundo o Ministério da Economia, o Brasil negocia acordos de livre comércio com a Indonésia e o Vietnã, que podem ter impacto de R$ 25,7 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2040.

Guedes também esteve no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS, na sigla em inglês). O CSIS é reconhecido como um dos principais think tanks – organizações de pesquisa sobre ideias práticas para enfrentar os maiores desafios da atualidade, nos temas políticos, econômicos ou científicos – do mundo. Nesta quarta-feira (20), está prevista a reunião do G20, que reúne as maiores economias do mundo. Já na quinta-feira (21) será realizada a Reunião de Primavera do FMI e Banco Mundial.

Fonte: JCO

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