Rosa Weber é sorteada relatora em ação contra indulto e sua opinião sobre o tema viraliza na web (veja o vídeo)

Nas redes sociais, um vídeo da ministra defendendo o indulto presidencial está sendo lembrado com insistência.

A ministra Rosa Weber foi sorteada relatora das ações que questionam o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira.

Rede, Cidadania e PDT já protocolaram ações contra a decisão do presidente.

Nas redes sociais, um vídeo da ministra defendendo o indulto presidencial está sendo lembrado com insistência.

“Da análise da doutrina e da jurisprudência emerge que o poder de perdão presidencial é um componente importante das prerrogativas do executivo, permitindo que o presidente intervenha e conceda indulto em três situações genéricas. A primeira como forma de concessão da misericórdia (…). A segunda como forma de proteger o cidadão de possível erro judicial ocasionado por condenação injusta ou punição excessiva. E a terceira no interesse da estabilidade social e politica e da coexistência pacífica”, sustentou a ministra.

Parece difícil desdizer o que já foi dito.

Veja o vídeo:

Fonte: JCO

CN

Carta à Advocacia brasileira

Finalmente a OAB acordou, já que se manteve silente quando:

Com grande esperança acompanhamos a notícia amplamente divulgada por vários órgãos de imprensa hoje (22/04/2022) que a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, através da Comissão de Estudos Constitucionais, vai emitir parecer acerca do indulto da graça concedido pelo Presidente Jair Bolsonaro em favor do Deputado Daniel Silveira.

A OAB é a instituição da sociedade civil, sem demérito a nenhuma outra, que na história do Brasil tem o maior e mais relevante relato de defesa incondicional da Democracia e do Estado Democrático de Direito.

Finalmente a OAB acordou, já que se manteve silente quando:

– O STF mudando de forma pendular, seletiva e discriminatória a sua própria jurisprudência, anulou em canetadas teratológicas todas as condenações da Operação Lava-Jato, revogando decisões colegiadas de Cortes penais Federais de todo o país.

– O STF implantou e impôs a censura judiciária no país e o cerceamento do direito de opinião assegurados na Constituição, prendendo e ameaçando de prisão jornalistas, líderes políticos e o parlamentar agraciado. Além disso, abriu, processou e julgou processos penais sigilosos sem a participação do Ministério Público, nos quais é ao mesmo tempo o ente acusatório, instrutório e julgador. Chegaram ao ponto de anular quatro processos penais em Embargos de Declaração em Habeas Corpus.

– O STF usurpou prerrogativas Constitucionais de outros poderes da República, interferindo na independência do Poder Legislativo e Executivo.

Então, finalmente a nossa Ordem saiu da letargia e volta ao protagonismo da vida judiciária do Brasil.

Aproveitamos o ensejo, para informar e indagar aos nossos líderes, aos quais devotamos grande respeito pessoal e institucional, que temos outros cenários que merecem uma apurada análise da sua legalidade, como por exemplo:

– O fato gravíssimo de o STF ter imposto aos advogados de Daniel Dantas penas pecuniárias pessoais por terem manejado o uso legítimo do sagrado direito de defesa e de recursos em favor do seu cliente, em nítida afronta às prerrogativas da advocacia – o que caracteriza uma ofensa direta ao exercício de defesa assegurado como cláusula pétrea da nossa Constituição Federal a qualquer cidadão.

– O que é isso se não um insulto ultrajante que ameaça todos os causídicos brasileiros, tentando inibir todos quantos usem o devido processo legal para defender um acusado que enfrenta a Corte?

– Então agora o STF admite que advogados sejam condenados junto com seus clientes?

– Fragilizar o direito de defesa não é uma forma direta de negar as prerrogativas da advocacia e seu papel fundamental e indispensável na defesa da Democracia e da vida em sociedade?

Finalmente, só para não passar em branco, informamos (uma vez mais) aos dirigentes da nossa Ordem dos Advogados do Brasil – OAB que integramos o Conselho Gestor de uma Banca onde advogados tentam atuar em favor do sagrado direito de defesa de um portal de notícias que é indiciado num Inquérito sigiloso que tramita desde agosto de 2021 junto ao Superior Tribunal Eleitoral, no qual apesar das inúmeras tentativas e por vários meios (requerimentos, Habeas Data, representação no CNJ, Mandado de Segurança, HC, etc.), sequer tiveram até hoje o acesso aos autos ou às provas do caderno indiciário.

Assim, respeitosamente, renovamos a firme expectativa da imediata retomada do papel institucional da OAB, para que esta – independentemente da corrente ideológica de quem quer que seja – atente e intervenha firmemente no seu papel e na sua responsabilidade da defesa da ordem democrática, do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas da advocacia.

O momento histórico que estamos vivenciando não nos permite omissões.

Luiz Carlos Nemetz (OAB/SC 4.595)

Evaristo Kuhnen (OAB/SC 5.431)

CN

Celular ainda é o ‘vilão’ em riscos para postos de combustíveis

O alerta é do engenheiro químico e coordenador de Qualidade da Distribuidora Atem, Everaldo Lima.

Fazer uma ligação de celular no momento de abastecer o veículo, pode parecer inofensivo, mas, ao contrário, traz sérios riscos de acidentes em postos de combustíveis. O alerta é do engenheiro químico e coordenador de Qualidade da Distribuidora Atem, Everaldo Lima, durante treinamento para gerentes, frentistas e chefes de pista, realizado na base da Atem, na Vila Buriti, Zona Sul da cidade. O evento começou na segunda-feira e terminou na quarta-feira (20/04).

Os engenheiros químicos Everaldo Lima e Gilberto Carmo ministraram o treinamento “Qualidade de Combustíveis e Descarga Segura” para cerca de 150 gerentes, frentistas, chefes de pista e proprietários de postos de abastecimento que recebem a bandeira da Atem em Manaus. “Nosso objetivo é aproximar esses profissionais da realidade diária da Distribuidora Atem, trazendo e relembrando conceitos importantes voltados para segurança e qualidade de combustíveis e tudo que deve ser cumprido diariamente nos postos revendedores”, explica Lima.

Os treinamentos são realizados anualmente pelo time de Qualidade da Atem, mas além disto há também vistorias diárias e um cronograma para que a cada três meses um posto receba a visita dos químicos e engenheiros químicos, além de visitas programadas no interior do Amazonas e outros Estados.

“Fazemos todo um acompanhamento para saber se o cliente cumpre com os procedimentos de qualidade, se tem os equipamentos corretos e se utiliza a documentação necessária que garanta os processos corretos e a qualidade do produto”, ressalta Everaldo Lima, informando que o treinamento foi realizado com base nas normas da Agência Nacional de Petróleo (ANP), além de Normas de Segurança do Trabalho e Prevenção/Proteção do Meio Ambiente.

“Com isto, conseguimos montar uma rastreabilidade que nos permite ter confiança e segurança em todas as etapas do nosso processo”.

Celular e cigarro – Durante o treinamento de Everaldo Lima e Gilberto Carmo, o uso de celular durante o abastecimento foi apontado como o maior problema que os frentistas encontram no dia a dia dos postos. Eles comentaram que é difícil pedir para o cliente não fazer ligações enquanto estão abastecendo e que muitos alegam ter de usar o celular para fazer um pix.

O coordenador de Qualidade da Atem, Everaldo Lima, explicou que o cliente não precisa desligar o celular, mas apenas evitar o uso na hora do abastecimento. “O celular atua como ignição, pois possui uma fonte de energia interna, que pode dar início ao fogo ou a uma explosão no posto”, alerta Lima, lembrando que é comum circular pela internet vídeos que mostram o celular explodindo repentinamente.

“Durante o abastecimento, estão sendo liberados vapores combustíveis e o ambiente se torna uma atmosfera explosiva”.

Outro “vilão” nos postos de abastecimento são os cigarros. Segundo os frentistas, há muitos clientes que aproveitam a parada do veículo para fumar um cigarro. “Nem preciso dizer que cigarro durante o abastecimento é impensável”, faz outro alerta Everaldo Lima, que dá mais orientações não só para o cliente que abastece, mas também para quem está na base de trabalho dos postos.

Orientações para abastecer com segurança

1.    Ao abastecer, desligue o motor do veículo e volte a ligar somente depois do abastecimento;

2.    Não faça ligações durante o abastecimento. Após abastecer, você poderá usar o celular normalmente, inclusive se precisar fazer um pix.

3.    Evite fazer manutenções durante o abastecimento, como completar a água do reservatório do para-brisas. “No momento em que você vai completar a água, você está expondo a bateria e um motor aquecido dentro de uma atmosfera explosiva”, alerta Everaldo Lima.

4.    Não Fume. “É preciso que o frentista oriente o cliente que, naquela área do posto de É PROIBIDO FUMAR”.

5.    Siga as orientações do frentista, que é treinado para que todo o processo de abastecimento seja seguro.

Sobre a Atem – O Grupo Atem é composto por diversas empresas no ramo de combustíveis, logística rodoviária e fluvial e construção naval, entre outras, sendo a principal delas a Atem Distribuidora de Petróleo, fundada há 21 anos. O Grupo está presente em 11 estados do Brasil, possuindo, a Distribuidora, mais de 300 postos franqueados, 5 bases de distribuição ativas, 5 bases em construção e milhares de clientes ativos, movimentando um total de mais de 5 bilhões de litros de combustíveis por ano.

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Legenda foto 01: O engenheiro químico da Atem, Everaldo Lima, fala sobre Qualidade dos Combustíveis e Segurança, durante treinamento para frentistas, chefes de pista e gerentes de postos de combustíveis.

Legenda Foto 02: O engenheiro químico da Atem, Everaldo Lima, ministrou treinamento para cerca de 150 frentistas, chefes de pista e gerentes de postos de combustíveis.

Fonte: Três Comunicação

Crédito: Caio de Biasi

CN

Gaeco prende condenado por homicídio foragido da Justiça

Um segundo envolvido no assassinato, faleceu em abril de 1993.

O Grupo de Atuação Especial ce Combate Ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia conseguiu prender J.F.S, nesta sexta-feira (22/04) na véspera da prescrição do crime ao qual foi condenado há 15 anos de prisão.

O condenado foi preso em um sítio, na região da Estrada do Belmont em Porto Velho. O GAECO atuou em apoio a Promotoria do Júri, que tem como titular o Promotor de Justiça Willer Araujo Barbosa.

Consta nos autos que o crime foi praticado no dia 09/04/1988. A vítima J. F. P. foi morta  após discordar de assuntos relativos a religião. O corpo foi colocado em uma canoa e depois atirado no rio madeira.

Um segundo envolvido no assassinato, faleceu em abril de 1993.

Houve 02 (duas) sessões de júri, a primeira (no dia 08/05/2000) J. F. S. foi absolvido do crime de homicídio e condenado pelo crime de ocultação de cadáver, pelo qual pegou uma pena de 01 (um) ano, porém esta sessão foi anulada, por estar em desacordo com as provas colhidas nos autos e, na segunda sessão (no dia 28/09/2001), ele foi condenado a pena de 15 (quinze) anos pelos crimes imputados na denúncia: homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver.

Em seguida, no dia 24/04/2002 houve o trânsito em julgado da decisão, porém o réu estava foragido, momento em que foi expedido mandado de prisão, sendo que a prescrição da pretensão executória ocorreria dia 23/04/2022.

Os autos vieram ao MP no dia 08/04/2022 e a 41ª PJ, ao realizar pesquisas, logrou êxito em localizar alguns endereços do réu, instante em que, em virtude da urgência, solicitou apoio ao GAECO, que conseguiu cumprir o mandado.

O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil da Capital e posteriormente para o Sistema Prisional, para cumprimento da pena.

Fonte: DCI – Departamento de Comunicação Integrada

CN

Corpo de Bombeiros reforça orientações para cuidados durantes chuvas intensas

Neste período também é muito comum que nas rodovias se formem lâminas de água e isso gera a aquaplanagem, que é uma perda de controle do veículo, devida a redução da aderência do pneu com a via. “

As chuvas tem sido intensas em todo o estado de Rondônia e causado enchentes e alagamentos em diversos municípios. Diante deste cenário, o Corpo de Bombeiros alerta sobre como prevenir acidentes e evitar danos, comuns em situações de riscos gerados em decorrência das chuvas frequentes nesse período.

O comandante operacional do Corpo de Bombeiros, tenente coronel Sanches, chama a atenção dos motoristas para os cuidados que devem ser tomados em algumas situações. “Evite passar por áreas alagadas, principalmente de água alcançar a parte superior dos pneus. Se o nível estiver mais baixo e não tiver uma rota alternativa, as orientações são: mantenha a distância do veículo da frente, avance em baixa velocidade, mantendo o motor sempre acelerado”, explica. Neste período também é muito comum que nas rodovias se formem lâminas de água e isso gera a aquaplanagem, que é uma perda de controle do veículo, devida a redução da aderência do pneu com a via. “Ainda alertamos que em caso de chuva, reduza a velocidade, para em um acostamento e ligue o pisca alerta e espere que ela passe”, ressalta.

Nas vias e em casa, os cuidados devem ser em especial com as crianças. “Não atravesse à pé as áreas alagadas com correnteza. Não deixe as crianças brincando nas águas das ruas, pois correm o risco de serem levadas ou ainda de contraírem doenças graves”, destaca o comandante.

O Corpo de Bombeiros do estado de Rondônia, também oferece algumas orientações quanto aos cuidados que deverão ser tomados após as chuvas intensas:

– cuidado com animais peçonhentos;

– cuidado com fios de energia que estejam próximo às residências ou nas ruas;

– lave e desinfete os objetos que tiveram contato com a água da inundação.

Em caso de emergências, ligue 193. Em Rondônia as chamadas de emergência e urgência podem ser feitas 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados. A ligação é gratuita. As forças de segurança do Estado trabalham de modo integrado, onde a população pode acionar o serviço por quaisquer dos números 193, 190 ou 199 para informar sobre vítimas ou solicitar apoio, informar sobre alagamento, desabamento, queda de árvores, dentre outros tipos de ocorrências.

Fonte: Secom

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Queiroga assina fim da emergência em saúde pública por Covid-19

Medidas passam a valer em 30 dias; queda de 80% nos casos e mortes desde pico da Ômicron, possibilitou mudança, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou no início da tarde desta sexta-feira (22) a portaria que põe fim à Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional) pela Covid-19. De acordo com o documento, as medidas começam a valer 30 dias após a publicação no DOU (Diário Oficial da União).

Segundo o ministro, o encerramento da emergência não muda as políticas públicas de saúde no país. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, informou que o fim da Espin não altera a transferência de recursos da União para os estados. 

Queiroga havia anunciado o fim da emergência pela Covid-19 no último domingo (17). Na ocasião, ele destacou o alcance da campanha de vacinação como fator que possibilitou a mudança no quadro no país. O ministro disse que foram 487 milhões de doses, com 74% da população apta à imunização tendo completado o ciclo com duas doses – 81% tomaram a primeira aplicação, afirmou o chefe da pasta.

O estado de emergência foi decretado pelo então ministro da Saúde Henrique Mandetta em fevereiro de 2020. O primeiro caso de infecção pela Covid-19 foi registrado no dia 26 daquele mês.

Queiroga informou que o país tem um cenário epidemiológico equilibrado e que por isso a norma precisava ser revisada. O ministro garantiu que nenhuma política pública seria interrompida com a mudança e que haveria uma transição “para que não tenhamos prejuízos da assistência à saúde”.

Segundo o chefe da Saúde, houve redução de 80% na média móvel de casos e no número de mortes por Covid, em comparação com o pico de ocorrências causado pela variante Ômicron, em fevereiro deste ano.

O secretário Rodrigo Cruz disse que o governo havia apresentado um plano para flexibilização de medidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pelas deliberações.

A proposta prevê a manutenção de autorização de uso emergencial de insumos, a priorização na análise de solicitações de registro de insumos e a manutenção de testagem rápidas nas farmácias. Essas medidas asseguram, por exemplo, a continuidade do uso de vacinas e medicamentos autorizados de maneira excepcional.

A Anvisa informou na última segunda-feira (18) que está revisando os termos dos atos editados pelo governo. “A prorrogação do prazo de vigência das normas ainda depende de aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por este período (um ano)”, afirmou a agência.

Sobre a média móvel de casos e óbitos, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, disse que a curva vem se mantendo de forma decrescente desde a semana epidemiológica 4. “Vemos, de maneira consistente, semana após semana, a média móvel de óbitos se reduzindo.”

A secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, explicou que a mudança no quadro não significa que o país tenha de abrir mão de manter a atenção voltada para o combate à pandemia. “Estamos tomando muito cuidado não só às normativas que se referem a este ministério, mas aos outros ministérios e aos estados e municípios. É um trabalho contínuo. Temos o cenário epidemiológico realmente bastante confortável neste momento, mas não quer dizer que nós não ficaremos em alerta”, disse, enfatizando que a Covid-19 não acabou e que precisaremos conviver com a doença.

Fonte: R7

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FMI: Europa deve usar política fiscal para lidar com guerra na Ucrânia

Há temor de que a Rússia pare de exportar gás e petróleo

Os governos europeus deveriam lidar com as consequências econômicas da guerra na Ucrânia por meio da política fiscal, para permitir que a política monetária se normalize diante da inflação elevada, disse o Fundo Monetário Internacional (FMI), nesta sexta-feira (22), em Bruxelas.

Em sua perspectiva econômica regional para a Europa, o FMI informou que a guerra prolongada na Ucrânia aumentará o número de refugiados que se deslocam para o continente, agravará os gargalos na cadeia de suprimentos, elevará as pressões sobre a inflação e aprofundará as perdas de produção.

O maior risco é a Rússia parar repentinamente de fornecer petróleo e gás para a Europa, levando a perdas significativas de produção, especialmente nas regiões Central e Oriental, disse o FMI.

Petróleo e gás preocupam

O relatório informou que, para a União Europeia como um todo, uma interrupção completa de todas as importações russas de petróleo e gás pode significar uma perda de 3% do Produto Interno Bruno (PIB) em 2023, com impacto individual diferente de acordo com o grau de dependência das importações russas.

“A política fiscal é mais adequada do que a política monetária para lidar com os novos choques”, segundo o relatório do FMI.

“Estabilizadores fiscais automáticos devem ser autorizados a operar livremente, enquanto gastos adicionais são alocados para apoio humanitário a refugiados e para transferências para famílias de baixa renda e empresas vulneráveis, mas viáveis”, afirmou o Fundo Monetário Internacional.

Acrescentou que “com a inflação muito acima das metas, a política monetária deve manter o rumo da normalização. O ritmo de retirada do estímulo monetário deve variar de acordo com as circunstâncias econômicas, avançando mais rapidamente onde as expectativas de inflação correm o risco de se desancorar. É importante ressaltar que os formuladores de política monetária devem evitar o surgimento de espirais preços/salários”.

O FMI projetou nesta semana que, por causa da invasão russa da Ucrânia, o crescimento econômico nos 19 países que compartilham o euro será de 2,8% em 2022, 1,1 ponto percentual abaixo da previsão de janeiro.

Fonte: Agência Brasil

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Prefeitura realiza a Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho (Sipat) a partir de segunda-feira (25)

Ação alcançará cerca de 6 mil servidores de seis secretarias

Com o tema “Valorize a vida”, a Prefeitura de Porto Velho promove, entre os dias 25 a 29 de abril, a Semana Interna de Prevenção de Acidente do Trabalho (Sipat). O evento inicia na próxima segunda-feira (25), às 8h, no Teatro Banzeiros.

A estimativa é atender cerca de 6 mil servidores em seis secretarias contempladas. Organizado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional (CSO), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), o evento continuará, ao longo da semana, nas secretarias Obras (Semob), de Serviços Básicos (Semusb), de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Semagric), de Meio Ambiente (Sema) e de Saúde (Semusa).

A realização anual do Sipat cumpre as Norma Regulamentadoras (NR), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que norteia as obrigações legais que visam criar e desenvolver uma cultura prevencionista e conscientizadora entre os servidores municipais.

“Orientar a saúde dos trabalhadores é essencial para o bom funcionamento de qualquer instituição pública ou privada. Um profissional bem orientado melhora a eficiência na prestação de serviço, sem que aquela atividade que ele exerce o prejudique ou mesmo a outras pessoas”, destaca o titular da Semad, Alexey Cunha.

Confira a programação completa aqui.

Fonte: Sipat

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Ives Gandra afirma que, se houver impasse no indulto cabe às Forças Armadas a restauração da ordem (veja o vídeo)

A decisão é uma competência absoluta do presidente e não cabe questionamentos do STF.

O respeitado jurista Ives Gandra Martins elevou o tom ao comentar sobre a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) intervir no indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.

Segundo ele, a decisão é uma competência absoluta e não cabe questionamentos do STF.

“Onde diz que é uma competência absoluta não pode o Supremo dizer se pode conceder [o indulto] nessa ou naquela ocasião”, afirmou o Ives Gandra.

E prosseguiu:

“Se o presidente tem o poder absoluto de fazer, sem precisar dar justificativa do que fez, indiscutivelmente é uma competência que dele tem e pode exercer da forma que quiser.”

Em dado momento de sua fala, Ives Gandra Martins afirmou que, caso o conflito entre Executivo e Judiciário seja evidente, caberia às Forças Armadas a definição de determinar, ou não, a prisão do deputado federal.

“Se o presidente recorresse, ele não poderia comandar as Forças Armadas, não poderia ser o ministro da Defesa. Mas, as Forças Armadas, que é uma instituição do Estado, iria para repor só esse ponto e diria: o deputado não poderá ser preso. 

Sem destituição do poder, sem tirar competência nenhuma dos poderes”, acrescentou, afirmando estar convencido de que “não vamos chegar a esse ponto”.

Confira:

Fonte: JCO

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Fortalecido e cheio de coragem, Bolsonaro declara guerra contra censura (veja o vídeo)

O WhatsApp anunciou uma nova ferramenta para criação de grupos com milhares de usuários.

O TSE e o WhatsApp fizeram um acordo para combater o que chamam de ‘desinformação’ e o presidente Bolsonaro se manifestou, dizendo que vai marcar uma reunião com os dirigentes do aplicativo, conforme explica Cândido Neto nesse vídeo exclusivo. 

O WhatsApp anunciou uma nova ferramenta para criação de grupos com milhares de usuários — chamados de “comunidades”.

No entanto, conforme combinado com o TSE, o recurso será liberado apenas após o segundo turno das eleições, que acontecerá no dia 30/10…

É mais do que claro que querem calar as manifestações do povo, o que Bolsonaro afirmou ser ‘inadmissível’.

Confira:

Fonte: JCO

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