Presidente Alex Redano condena veementemente fala de deputado Geraldo da Rondônia

Redano disse que o diálogo é o melhor caminho para buscar soluções e rebateu fala de parlamentar que defendeu a queima de veículos de fiscalização.

O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), condenou a fala do deputado Geraldo da Rondônia, que durante audiência pública no distrito de Jacinopólis, em Nova Mamoré, no último domingo (01), defendeu a queima de veículos dos órgãos de fiscalização ambientais. “É uma fala isolada, que não compactuamos.

É um pensamento individual e que não traduz o pensamento da Casa de Leis, que realizou a audiência pública com o objetivo de promover o debate e encontrar soluções, dentro de um diálogo com todos os envolvidos: a comunidade, as instituições e os órgãos representativos. Foi uma fala infeliz e que não concordamos”, assegurou Redano.

De acordo com Alex Redano, “defendemos o diálogo e a resolução dos problemas de forma pacífica. Respeitamos as leis em vigor no país, as instituições, os órgãos de fiscalização ambiental e as forças policiais. Foi uma fala muito, muito infeliz e não compactuamos com ela e quero deixar registrado que a Assembleia Legislativa não defende jamais a incitação de crimes e de ameaças contra pessoas e ou instituições”.

Ainda segundo Alex Redano, a audiência foi muito produtiva, com a participação de milhares de moradores da região, que anseiam pela regularização fundiária de suas pequenas propriedades, onde trabalham e retiram o sustento.

Texto: Eranildo Costa Luna – ALE/RO

CN

Ministério Público empossa três novos Promotores de Justiça Substitutos

Com isso, MP passa a contar com 144 integrantes em atividade no Estado.

A cerimônia de posse dos novos Promotores de Justiça Substitutos Rodrigo Nicoletti; Lincoln Sestito Neto e Eduardo Luiz do Carmo Neto ocorreu hoje (2/5) em sessão do Conselho Superior do Ministério Público de Rondônia sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.

A solenidade foi realizada de forma híbrida, com participantes acompanhando presencialmente e de modo on-line.

O Procurador de Justiça Carlos Grott comandou o juramento dos empossados e leu a portaria de cada um. Em seguida, foi formalizada a posse, com a entrega das carteiras funcionais pelas mãos do chefe do MPRO e a entrega do bóton, símbolo do cargo que passam a ocupar.

O Promotor de Justiça Substituto Rodrigo Nicoletti falou em nome do grupo. Bastante emocionado, pontuou a felicidade dos empossandos pela realização do tão almejado sonho de se tornar membro do MPRO, instituição relevante nacionalmente.

Rodrigo Nicoletti agradeceu o apoio da família, e falou do compromisso dos empossandos com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e da Constituição.

Em sua fala, o Presidente da Associação do Ministério Público, Everson Pini, cumprimentou os novos colegas e, em especial, os familiares, que apoiaram e auxiliaram no caminho trilhado por eles até aqui. Everson Pini colocou a AMPRO à disposição e lembrou que, para o êxito na nova função, são necessários dedicação, trabalho e perseverança.

O Procurador de Justiça decano Edmilson Fonseca iniciou seu discurso enfatizando a importância da Educação. Lembrou que os três empossandos são formados em faculdades de Rondônia e já mantiveram relação profissional com o MPRO.

O Corregedor-Geral do MPRO e Presidente do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais, Cláudio Wolf Harger,  também deu as boas vindas aos novos membros e disse que a corregedoria será uma aliada na defesa da  sociedade, principal papel do Ministério Público.

A palavra de encerramento da solenidade foi do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que destacou a movimentação da carreira, que traz a necessidade de ingresso de novos membros para manutenção do quadro.

O PGJ desejou que os novos membros tenham uma carreira brilhante, ressaltando a importância do equilíbrio, da serenidade na tomada de decisões, que sempre devem ser baseadas nas leis e na Constituição. Concluiu desejando longa carreira e de  destaque, e agradeceu aos familiares presentes.

Com a chegada dos novos Membros, o MP passa a contar com 144 integrantes em atividade no Estado.

Além dos membros e familiares, também participaram da cerimônia s Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e, de forma remota, os Procuradores de Justiça Rita Maria Lima Moncks, Ildemar Kussler e Ladner Martins Lopes; o Presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira; o Defensor Público-Geral, Hans Lucas Immich, o Procurador-Geral  da União no Estado, Pedro Sampaio Carvalho, dentre outras autoridades.

Fonte: DCI

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Itália propõe permitir que empresas paguem por gás russo em rublos

10 países da UE compram silenciosamente gás com rublos, diz Hungria.

Em evento da União Europeia (UE), o governo italiano disse que é preciso permitir que as empresas de energia paguem pelo gás russo em rublos.

O ministro da Transição Ecológica, Roberto Cingolani, disse, antes do conselho ministerial de energia da União Europeia, em Bruxelas, que as empresas deveriam ser autorizadas a pagar temporariamente pelo combustível fornecido pela Rússia em rublos.

“Acho que seria correto permitir que as empresas paguem em rublos [pelo gás russo] por pelo menos alguns meses, enquanto lidamos com a estrutura legal e as consequências”, disse ele, segundo informações do Politico.

O ministro afirmou que “quer uma declaração rápida e clara da Comissão Europeia a respeito desta possibilidade” e que pode levar meses para entender completamente as implicações legais de pagar pelo gás russo em rublos.

“Acredito que as empresas de petróleo e gás não podem correr o risco de pagar para serem posteriormente acusadas de violar sanções, mas ao mesmo tempo não podem correr o risco de não pagar em rublos“, acrescentou.

Cingolani observou que o governo tem planos de ação para economizar energia durante o inverno que incluem restrições de temperatura, produção de energia à base de carvão e promoção de fontes de energia renováveis.

O ministro salientou que mesmo quando a situação em torno da Ucrânia for resolvida, Roma não voltará a fornecer recursos energéticos da Rússia nos mesmos volumes para ser mais independente em termos de energia.

10 países da UE compram silenciosamente gás com rublos, diz Hungria

Desde 1º de abril, em resposta às sanções coordenadas pelos EUA e seus aliados contra a economia russa, Moscou exige de países considerados “hostis” pagamentos para importação de gás em rublos.

Vladimir Putin assinou no domingo (1º) uma lei que simplifica o registro fiscal em bancos russos para organizações estrangeiras, necessário para pagar pelo gás russo em rublos.

Segundo a lei, as empresas estrangeiras serão registradas com as autoridades fiscais sob pedido da instituição de crédito russa em que abrirão suas contas.

Uma fonte de um comitê parlamentar russo sobre orçamento e taxas explicou que as novas regras simplificarão muito os procedimentos para o registro fiscal e a abertura de contas.

De acordo com Budapeste, há dez países na UE, incluindo a Hungria, que abriram contas em bancos russos sob o esquema de Moscou para fazer o pagamento do gás russo em rublos, mas que não querem anunciar o passo publicamente.

Fonte: Sputnik

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Ocidente cai em sua própria armadilha com sanções antirrussas

As sanções impostas pelo Ocidente destroem ordem mundial existente.

De acordo com o jornal americano The Hill, as sanções antirrussas impostas pelos EUA e seus aliados fizeram com que eles caíssem em sua própria armadilha.

Isso porque essas sanções e o conflito na Ucrânia resultaram na alta dos preços de commodities e energia, enquanto a Rússia aumentou suas receitas de petróleo e gás, mesmo com a redução das exportações.

Além disso, o jornal ressalta que os esforços para excluir a Rússia dos fluxos financeiros globais foram em vão, uma vez que o rublo se recuperou rapidamente.

Outro ponto destacado pela mídia é que a alta inflação e as suspensões na cadeia de suprimentos estão ameaçando os lucros das empresas ocidentais.

Já os países mais pobres estão sofrendo consequências econômicas com as sanções contra a Rússia, ressaltou The Hill.

Desde o início da operação militar russa na Ucrânia, em 24 de fevereiro, a UE sancionou não apenas a Rússia e integrantes do Estado, como dezenas de empresários, incluindo alguns dos mais ricos do país.

Fonte: Sputnik

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Léo Moraes quer liderar movimento pela duplicação de toda a extensão da rodovia

Pelos estudos disponíveis até agora seriam duplicados apenas 113 dos 729 km da rodovia, no trecho entre Presidente Médici a Jaru.

Um dos projetos mais importantes para Rondônia e aguardado com ansiedade por toda a população, a duplicação da BR-364 pode não ser o que se sonha há décadas. Os estudos feitos até agora e que vão embasar o edital para a privatização da rodovia, prevê a duplicação de apenas 113 km, no trecho entre as cidades de Presidente Médici e Jaru.

Isso corresponde a apenas 15% dos 729 km do trecho entre Vilhena e Porto Velho. Para evitar que isso aconteça, o deputado federal Léo Moraes (Pode) esteve na semana passada no Ministério da Infraestrutura, onde fez uma série de encaminhamentos pelo aumento do trecho a ser duplicado.

Por ser uma pauta comum a todos os setores representativos, Léo Moraes pretende liderar um movimento estadual com a participação da sociedade civil, do setor produtivo, logística e transportes em geral, o agro, a classe política, enfim, quer fazer uma grande mobilização para que o estudo seja alterado antes que o edital de privatização seja lançado, cujo leilão está previsto para acontecer ainda este ano.

“Existem vários pontos que viemos questionar e tentar encontrar solução. As melhorias são importantes, será um marco para o nosso Estado, mas ainda falta muito. Até porque, segundo dados do Ministério da Infraestrutura, teremos oito praças de pedágio de Porto Velho à Vilhena com um custo total de R$ 80. Teremos algumas melhorias, entre elas a duplicação de 113km em quase 800km de rodovia privatizada. É pouco demais para a nossa necessidade e realidade. A rodovia é conhecida em alguns trechos como ‘Rodovia da Morte’, e não é por acaso que precisamos aumentar o número de quilômetros duplicados. Isso é o mínimo!”, publicou o parlamentar em suas redes sociais após deixar o Ministério da Infraestrutura.

O projeto prevê ainda menos de 200 km de terceira faixa e as obras só terão início cinco anos depois de escolhido o vencedor do leilão.

“A hora de espernear é essa, o estudo do jeito que está é inconcebível. Não podemos fingir que está tudo bem. A ideia é boa, a inciativa talvez seja a única, por envolver vultuosas somas de recursos, contudo, não vamos aceitar dessa maneira”, enfatizou.

Fonte: Assessoria

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Audiência pública reúne população de Jacinópolis para discutir regularização de distrito

Proposto pelo presidente Alex Redano, evento reuniu mais de 2 mil moradores e produtores rurais que há aproximadamente 20 anos lutam pela regularização da área.

A população do Distrito de Jacinópolis, no município de Nova Mamoré, se reuniu na tarde deste domingo, 1°, com deputados estaduais e representantes de órgãos estaduais e federais para discutir a regularização fundiária do distrito, com destaque para o chamado “Bico do Parque”. 

A audiência é resultado de uma proposição do presidente da Assembleia, Deputado Alex Redano (Republicanos) e contou com a presença de aproximadamente 3 mil pessoas, que lotaram a quadra de esportes da Escola Estadual Pedro Mendes Cardoso na tarde do feriado de 1° de maio. Também participaram da audiência os deputados estaduais Chiquinho da Emater (PSB), Eurípedes Lebrão (União Brasil), Adelino Follador (União Brasil), Cássia Muletas (Podemos) e Geraldo da Rondônia (PSC).

A região está inserida nas alterações inclusas no Projeto de Lei Complementar 80/20, de iniciativa do Executivo, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e transformada na lei complementar nº 1.089, de 20 de maio de 2021. Ocorre que o Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação de Inconstitucionalidade sobre a referida lei complementar, gerando um impasse jurídico, ainda sem solução, que inclusive já possui um mandado de desocupação.

O deputado Alex Redano disse considerar importante a questão ambiental e as leis devem ser respeitadas, mas que defende que as pessoas que ocupam áreas há anos em regiões já antropizadas, possam ter a sua atividade produtiva respeitada e o seu reconhecimento pela posse e propriedade de suas respectivas áreas.

A grande discussão gira em torno das alterações nos limites do Parque Estadual de Guajará-Mirim, que teve áreas desafetadas, mas teve incluso o chamado “Bico do Parque”, com cerca de 5 mil hectares, um corredor ecológico que interligará a Terra Indígena Karipuna ao Parque Estadual. Na região do Bico do Parque residem mais de 40 famílias, algumas há décadas ocupando a área.

Moradores da localidade defendem que apenas parte do Bico do Parque seja transformada em área de reserva, integrada ao Parque Estadual Guajará-Mirim, com a outra parte sendo loteada com os produtores que lá habitam.

Essa tese é rejeitada pela Sedam, que acredita que pelo valor ambiental da região, como corredor que interliga duas unidades de conservação, não pode haver nenhuma atividade econômica na área, o que impede inclusive de existir qualquer programa de regularização fundiária no local, por exemplo.

Durante a audiência, o advogado Renan Maldonado, representando a Associação dos Produtores de Jacinópolias, expos um estudo feito junto com a assessoria do deputado Alex Redano, que apontou novas medidas para a reserva, apontando, segundo ele, que não são 256 mil hectares, mas sim 175 mil hectares e que o Estado não possui autonomia para fiscalizar ou requerer qualquer ação, uma vez que o Governo Federal nunca efetivou a transferência da área para o Estado de Rondônia.

Segundo Maldonado, o que existe é apenas uma minuta de contrato de cessão, que nunca foi assinada Ele requereu aos deputados apoio para a formação de uma Comissão para conversar com Juiz e presidente do Tribunal de Justiça e Ministério Público para que o prazo para execução da ordem de despejo, que vence no próximo dia 14 seja suspenso. Em nome dos moradores o Advogado também sugeriu uma reunião com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para pedir posicionamento a favor do povo, ou seja, destinar área para fins de regularização fundiária e, se for o caso, pedir do Incra o posicionamento favorável.

Diante das constatações apresentadas pelo advogado da associação, o assessor Jurídico do gabinete da presidência, Dr. Doca Santos foi taxativo em afirmar que “estamos discutindo essa questão no fórum equivocado. Devemos discutir no fórum da Justiça Federal, que é realmente o competente para debater a matéria e não no estadual, que não tem competência, pois não existe nenhum documento em que a União atribua ao Estado de Rondônia a responsabilidade pela área em discussão”, afirmou.

Para o presidente Alex Redano a situação é muito preocupante, pois além dos moradores do Bico do Parque são outras milhares de famílias que serão atingidas futuramente com essa ação, “que não podemos deixar acontecer. Vamos unir todas as forças necessárias para que essa ordem de despejo seja suspensa e que o povo tenha o seu direito de posse reconhecido, pois já estão ocupando essa área há muito tempo, exercendo a função social da propriedade, cuidando das suas famílias, produzindo alimentos, gerando renda e divisas para o Estado de Rondônia”, disse.

Redano continuou afirmando que “temos uma posição muito clara quando ao assunto de Jacinópolis, assim como tempo com o de Rio Pardo, onde fizemos outra audiência pública na semana passada. Defendemos os trabalhadores rurais que estão na sua atividade, retirando o sustento da terra para a sobrevivência de suas famílias. Considero importante a questão ambiental e as leis devem ser respeitadas, mas defendo que as pessoas que ocupam áreas há anos possam, em regiões já antropizadas, possam ter a sua atividade produtiva respeitada”, disse Redano.

Além do presidente da Assembleia, que conduzia a audiência, todos os demais deputados estaduais presentes se manifestaram em apoio da busca de uma solução permanente para o problema que se arrasta há anos. Ao final da audiência Pública, que durou mais de 5 horas, foi decidido pela formação de um grupo de trabalho, com representantes da população, da assembleia, assessoria jurídica e parlamentares para que se possa agir de forma célere e segura. A coordenação desse grupo ficou por conta do advogado da presidência, Dr. Doca Santos, que deverá marcar uma reunião nos próximos dias para o andamento dos trabalhos.

Texto: Jocenir Sérgio Santanna/ALE-RO

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Ismael Crispin reforça segurança pública de Ji-Paraná com entrega de armas e equipamentos eletrônicos

Adquiridos através de emenda de sua autoria no valor de R$ 157 mil.

Desde que assumiu a presidência da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ismael Crispin (PSB) vem buscando atender os anseios das forças de segurança pública e na manhã desta sexta-feira (29), realizou a entrega de armas e equipamentos eletrônicos, adquiridos através de emenda de sua autoria no valor de R$ 157 mil. 

Estiveram presentes na cerimônia de entrega, o titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Extorsão, Roubos e Furtos (DERF), delegado Júlio Cesar Ferreira, o Delegado Regional da Polícia Civil, em Ji-Paraná, Alexandre Árabe Martins de Oliveira e o Diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Paulo Kakionis, o Cap PM Roberto Bassi Sassamotoe o vereador Wanderson Araújo “Bença” e outros policiais de Ji-Paraná.       

Segundo Ismael Crispin, essa demanda foi apresentada durante uma visita ao município em dezembro do ano passado.

“É uma honra poder cumprir com os compromissos firmados e ainda proporcionar um equipamento tão moderno com nunca antes foi entregue aos policiais de Rondônia. O meu chefe de gabinete, o Luiz Gonçalves é Policial Civil e quando pedi seu apoio, a única coisa que ele pediu em troca era ajuda para a categoria e assim estamos fazendo”, recordou. 

O deputado destacou ainda, que conhece as dificuldades que a segurança pública enfrenta em Rondônia.

“Dentro do possível, vamos atender todos os pleitos que recebemos para fortalecer cada vez mais a segurança e esse trabalho está sendo feito em parceria com o Governo de Rondônia e aqui em Ji-Paraná com o apoio do vereador Bença e algumas lideranças”, disse.   

O delegado Regional apontou que Rondônia precisa de mais deputados como o Ismael Crispin. “Estamos acompanhando que desde o início do seu mandato está ajudando a Polícia Civil do nosso Estado e ficamos agradecidos”, disse. 

De acordo com o Diretor do Departamento de Polícia do Interior, delegado Paulo Kakionis, o empenho do deputado Ismael Crispin na presidência da Comissão de Segurança está sendo visto pela categoria. “É uma honra ter um parlamentar como o senhor.

O trabalho da PC é muito árduo e esse resultado de hoje nos traz muita satisfação para o desenvolvimento do nosso trabalho. Em nome de toda a Polícia Civil eu agradeço por todo o seu comprometimento, essa sua dedicação e atuação na Assembleia Legislativa, faz com que nossos policiais trabalhem com mais afinco e satisfação”, ressaltou.       

O titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Extorsão, Roubos e Furtos (DERF), delegado Júlio Cesar Ferreira, também ressaltou que o trabalho do deputado Ismael Crispin está contribuindo para uma polícia menos letal.

“Se todos os parlamentares tivessem o mesmo posicionamento do deputado Ismael, nosso Estado seria completamente diferente. Ele prontamente atendeu o pedido e destinou a emenda parlamentar para a compra do armamento. Todos os policiais passaram por capacitação para operar os equipamentos eletrônicos e estamos vivendo uma grande evolução e o primeiro equipamento com essa modernidade, graças a emenda do deputado Ismael Crispin”, disse.   

Por fim, o deputado agradeceu a presença de todos e reafirmou mais uma vez seu compromisso com a segurança pública de Rondônia.

“Vamos continuar trabalhando para garantir condições de trabalho adequadas com unidades em bom estado de conservação e os equipamentos necessários para que os agentes tenham como realizar suas atividades e dessa forma atender os anseios da comunidade”, finalizou Ismael.

Texto e foto: Assessoria

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Jean Oliveira destina emenda para aquisição de kits esportivos para Alta Floresta D’Oeste

A ação foi possível devido o convênio com a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

O deputado Jean Oliveira (MDB), destinou emenda para aquisição de kits esportivos para equipes de futebol e futebol society do município de Alta Floresta D’Oeste. A emenda foi um pedido dos vereadores William Oliveira e Jacy Oliveira.

O fornecimento dos kits esportivos beneficiou várias equipes. A ação foi possível devido o convênio com a Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel e a Federação Rondoniense de Futebol Society.

Presente no ato da entrega dos kits esportivos os vereadores Jacy Oliveira e William Oliveira, e o secretário de Esporte do município de Alta Floresta D’Oeste, que no momento agradeceram ao deputado Jean Oliveira por mais essa ação em prol do esporte do município.

“Investir no esporte é gratificante, estamos hoje beneficiando nossos esportistas do nosso município de Alta Floresta D’Oeste, esporte é sinônimo de saúde. O incentivo ao esporte deve merecer toda atenção por parte do poder público. Estaremos sempre apoiando iniciativas esportivas”, disse o deputado Jean Oliveira.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Dep. Jean Oliveira

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O peso de uma primeira dama

“Quem engorda o gado é o olho do dono”.

Por Edilson Neves*

Movimentação no tabuleiro político promete agitar a disputa eleitoral deste ano. Segundo fontes ligadas ao prefeito Hildon Chave, Ieda Chaves será pré-candidata a uma vaga no legislativo estadual. Para isso, as alianças com prefeitos de todas as regiões do Estado deverá garantir a vitória da primeira dama da capital.

Com o nome em alta em vários focos sociais, principalmente no viés do campo social, a postulante a conquistar uma das futuras vagas na Assembleia Legislativa de Rondônia, Ieda Chaves, está sendo cogitada como uma das possíveis vencedora nas eleições de 2022. 

Nos bastidores, a movimentação do grupo ligado ao prefeito Hildon Chaves, está trabalhando para que a primeira-dama Ieda Chaves, seja um nome forte para disputar uma das vagas no legislativo estadual. Fontes ligadas ao prefeito informaram que, o prefeito seria o principal articulador do movimento. Com isso, a primeira dama, estaria ganhando espaço para garantir efetivamente sua vitória.

Cereja do bolo

Mesmo não sendo conhecida politicamente, se o prefeito lançar a esposa como pré-candidata, certamente será cacifada para disputar com êxito a eleição, pois ela é muito simpática e contará com o conhecimento, incentivo e capital político e financeiro do marido.

Melhor de três

Comenta-se pelos balcões da Cana que se a disputa pelo Executivo Estadual for entre três candidaturas, a chance de Marcos Rogerio chegar ao palácio Rio Madeira é grande. Disseram que tem gente trabalhando e investindo ‘alto’ para que não haja segundo turno.

É certo que muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte. Más, lembrando o velho dito popular: “Quem engorda o gado é o olho do dono”, vamos ficar de olho.  

“Começaram os jogos”

Com pouco fôlego para encarar o último ano de governo e consequentemente uma reeleição pela frente, o governador Marcos Rocha ver a possibilidade de reeleição evaporar no ar, assim como seu programa mal sucedido “Tchau Poeira”.

Certamente, a maré não anda boa para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, segundo a patuleia da Cana.

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Ministério Público recupera 11 milhões em dívidas de ICMS em quatro meses

O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano.

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (GAESF) do Ministério Público de Rondônia conseguiu recuperar, para os cofres públicos do Estado, R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) em dívidas de ICMS, produtos de sonegações fiscais.

O valor elevado refere-se apenas ao período de janeiro a abril deste ano.

No mesmo período, outros R$ 84.889.510,44 (oitenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quinhentos e dez reais e quarenta e quatro centavos) também produtos de crimes de sonegação em tese, foram objeto de denúncias criminais pelo GAESF perante o Judiciário de todo o Estado.

O Coordenador do GAESF, Promotor de Justiça Átilla Sales, explicou que essa intervenção do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal acontece após a representação dos casos e solicitação de apoio ao MP por parte da Secretaria de Finanças do Estado, depois da autuação fiscal e decisão administrativa definitiva.

Os representantes das empresas autuadas pelos auditores-fiscais são inicialmente notificados pelo GAESF a pagar ou parcelar o débito tributário, aceitar um acordo de não-persecução penal, ou apresentar defesa quanto aos fatos. Após as tentativas de solução negociada, o caso pode ser denunciado e há possibilidade de condenação criminal a penas de reclusão de 2 a 5 anos e multa, para cada crime praticado.

Em 2021, o GAESF registrou recorde de valores recuperados para o Estado de Rondônia com a soma de R$ 109.952.014,03 (cento e nove milhões, novecentos e cinquenta e dois mil, catorze reais e três centavos).

Segundo o Promotor Coordenador do GAESF: “No ano de 2021, houve a conclusão da investigação quanto a crimes fiscais praticados, em tese, na gestão da antiga CERON. A negociação de parte das dívidas pela ENERGISA resultou em uma recuperação recorde, acima da média de todos os outros anos.

Mas em 2022, com o apoio da Administração Superior do MPRO para acréscimo de recursos humanos e materiais, e maior interação com a Secretaria de Finanças do Estado, foi possível otimizar os trâmites do GAESF, priorizando-se casos de sonegação fiscal de maiores valores, além de imprimir maior velocidade para as investigações de casos rotineiros.

O volume de ativos recuperados ao Estado, apenas em quatro meses, já é maior do que o total recuperado no ano inteiro, nos períodos de 2016, 2017, 2019 e 2020, estando muito próximo de todo o valor recuperado em 2018.”

Ainda segundo o Promotor de Justiça, se somados todos os valores recuperados com a ação do Grupo desde sua criação em 2016, com a atuação direta do Ministério Público em face de pessoas investigadas por crimes tributários, já foram pagos mais de R$ 149.000.000,00 (Cento e quarenta e nove milhões de reais) em dívidas relacionadas a crimes de sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Conforme a legislação brasileira, os pagamentos efetuados pelos investigados causam o arquivamento das investigações e denúncias por crimes tributários.

Fonte: DCI – Departamento de Comunicação Integrada

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